A\u00e7\u00f5es desenvolvidas no projeto Justi\u00e7a Restaurativa, executadas de forma piloto nas escolas da Prefeitura de Manaus, em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), foram socializadas, na noite desta ter\u00e7a-feira, 21\/11, no audit\u00f3rio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul.<\/p>\n\n\n\n
O projeto Justi\u00e7a Restaurativa tem a finalidade de reduzir conflitos e a viol\u00eancia nas escolas, com a responsabiliza\u00e7\u00e3o ativa do autor de algum ato danoso como tamb\u00e9m na repara\u00e7\u00e3o, instituindo uma cultura de paz na comunidade social. Al\u00e9m disso, o projeto possibilita a forma\u00e7\u00e3o de sujeitos aut\u00f4nomos, capazes de assumir a responsabilidade por seus atos e solucion\u00e1-los de forma pac\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
Durante a solenidade o diretor do Departamento de Gest\u00e3o Educacional (Dege), An\u00e9zio Mar, que, no momento, estava representando a secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Dulce Almeida, enfatizou que a iniciativa \u00e9 uma estrat\u00e9gia para evitar conflitos no ambiente escolar, tendo em vista que a Justi\u00e7a Restaurativa prima pelo di\u00e1logo para solu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse trabalho da Justi\u00e7a Restaurativa \u00e9 muito importante para a Semed, porque visa, de fato, restaurar o ambiente de paz dentro das escolas. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos a\u00e7\u00f5es voltadas desde reuni\u00f5es, rodas de conversas que visam exatamente fazer com que o nosso servidor e aluno tenham um ambiente trabalho e de aprendizagem mais harm\u00f4nico e sereno, uma vez que poss\u00edveis conflitos, com esse trabalho, podem ser minimizados ou evitados com um simples di\u00e1logo\u201d, disse An\u00e9zio Mar.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o na Semed \u00e9 coordenada pelo N\u00facleo de Parcerias Institucionais (Nupi). O projeto est\u00e1 em conson\u00e2ncia ao tema preconizado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) neste ano, que prop\u00f5e a democratiza\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia e o tratamento adequado de conflitos, sendo a escola o ambiente ideal para a implementa\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
O projeto come\u00e7ou a ser executado na Semed neste ano. A primeira fase do projeto-piloto, na rede municipal de ensino, foi a capacita\u00e7\u00e3o de 125 assessores pedag\u00f3gicos no curso de Justi\u00e7a Restaurativa e, em 2024, o trabalho vai ser direcionado para escolas do munic\u00edpio com apoio dos educadores que j\u00e1 passaram pela forma\u00e7\u00e3o do TJ-AM, segundo o coordenador do Nupi, Ricardo Sim\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA partir do momento em que n\u00f3s firmamos a parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a, os assessores pedag\u00f3gicos das Divis\u00f5es Distritais Zonais (DDZs), da Semed, foram capacitados e, a partir do ano que vem, esses profissionais come\u00e7ar\u00e3o a realizar os ciclos restaurativos nas unidades escolares contempladas com essa a\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Sim\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em 2024, os assessores ser\u00e3o os disseminadores em 70 unidades de ensino da rede. A ideia \u00e9 envolver, na segunda fase do projeto, ao menos, 2.100 alunos do 6\u00ba ao 9\u00ba do ensino fundamental do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O evento contou mais de 200 pessoas entre autoridades do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Amazonas, al\u00e9m de diretores de departamentos, chefes, gerentes pedag\u00f3gicos e assessores pedag\u00f3gicos das DDZs, da Semed.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o juiz de direito e coordenador da Central da Justi\u00e7a Restaurativa do TJ-AM, Luiz Chaves, o projeto \u00e9 um novo modelo de justi\u00e7a baseado no di\u00e1logo. \u201cA Justi\u00e7a Restaurativa \u00e9 um novo modelo de justi\u00e7a, baseado no di\u00e1logo, na solu\u00e7\u00e3o de conflitos e que tem a inten\u00e7\u00e3o de se antecipar aos problemas que acontecem nas escolas. E, vale dizer que a primeira fase do projeto, na Semed, superou todas as expectativas. N\u00f3s vamos, no ano que vem, superar ainda mais com sete escolas-modelo e da\u00ed capilarizar a Justi\u00e7a Restaurativa em toda a rede municipal, que \u00e9 uma das maiores do Brasil\u201d, afirmou o juiz.<\/p>\n\n\n\n
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