Em outubro deste ano, a Prefeitura de Manaus teve incremento de 88% na \u00e1rea de licenciamento urbano em Habite-se, totalizando 79.047,36 metros quadrados, contra 42.057,21 metros quadrados do ano anterior. De janeiro a outubro, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) j\u00e1 licenciou 732.542,38 metros quadrados, uma alta de 19,3% comparando com o mesmo per\u00edodo do ano passado, quando foram licenciados 613.958,06 metros quadrados.<\/p>\n\n\n\n
Na gest\u00e3o do prefeito David Almeida foram regularizadas, em \u00e1rea, 2.863.465,69 metros quadrados, e expedidas 1.954 certid\u00f5es de Habite-se na capital, de janeiro de 2021 a outubro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Em outubro, o Implurb registrou alta de 35% em emiss\u00e3o de certid\u00f5es de Habite-se, com 77 documentos expedidos, contra 57, de 2022. No ano, a varia\u00e7\u00e3o \u00e9 de 17%. Foram 687 certid\u00f5es nos dez meses, contra 587 do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
O Habite-se \u00e9 o \u00faltimo laudo expedido pela Prefeitura de Manaus para qualquer constru\u00e7\u00e3o nova que autoriza o seu uso e a ocupa\u00e7\u00e3o. Regulariza\u00e7\u00e3o e Habite-se \u00e9 utilizado para as obras j\u00e1 constru\u00eddas sem licen\u00e7a e aprova\u00e7\u00e3o, mas que podem ser regularizadas posteriormente, dentro dos mesmos crit\u00e9rios e par\u00e2metros estabelecidos pelo Plano Diretor de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEntre as metas da gest\u00e3o David Almeida temos a de ser uma das oito melhores cidades para se fazer neg\u00f3cios no Brasil. E tamb\u00e9m buscamos a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, o que se reflete em constru\u00e7\u00f5es regularizadas e que atendem a seguran\u00e7a de seus moradores, propriet\u00e1rios e empreendedores\u201d, afirmou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n
C\u00f3digo de Obras<\/strong><\/p>\n\n\n\n O documento legal da certid\u00e3o de Habite-se consta no artigo 33, da Lei 673\/02, referente ao C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio, uma das leis do Plano Diretor de Manaus. O documento atesta que o im\u00f3vel foi constru\u00eddo de acordo com o projeto aprovado e licenciado, seguindo-se as exig\u00eancias estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o urbana em vigor.<\/p>\n\n\n\n Com o Habite-se, o propriet\u00e1rio tem a garantia de que a constru\u00e7\u00e3o seguiu corretamente o que estava previsto no projeto aprovado e licenciado, respeitando os par\u00e2metros legais da legisla\u00e7\u00e3o e normas t\u00e9cnicas, atendendo a aspectos relacionados ao meio ambiente, preven\u00e7\u00e3o de combate a inc\u00eandio, esgotamento sanit\u00e1rio, seguran\u00e7a, ocupa\u00e7\u00e3o do lote, \u00e1rea constru\u00edda, integridade f\u00edsica e estrutural, entre outros itens.<\/p>\n\n\n\n O documento \u00e9 essencial para a regulariza\u00e7\u00e3o do bem edificado e registro junto ao cart\u00f3rio de im\u00f3veis. Ele \u00e9 exigido por bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras para quem busca financiamento do seu im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n Segundo especialistas do setor, um im\u00f3vel sem o Habite-se pode desvalorizar no mercado em at\u00e9 30%. A lista com os documentos necess\u00e1rios para dar entrada em projetos e licen\u00e7as junto ao Implurb pode ser acessada no site do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto – <\/strong>Claudia do Valle \/ Implurb<\/p>\n\n\n\n Fotos<\/strong> \u2013 Divulga\u00e7\u00e3o \/ Semcom e Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":39,"featured_media":221155,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[977],"tags":[9077,402,65,9078,77,404],"acf":[],"yoast_head":"\n