A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assist\u00eancia Social e Cidadania (Semasc), com apoio da Escola de Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal e Inclus\u00e3o Socioeducacional (Espi), e o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), deram in\u00edcio, nesta segunda-feira, 13\/11, no audit\u00f3rio da Casa Militar, no bairro Compensa, na zona Oeste, ao curso de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos 50 novos Conselheiros Tutelares do munic\u00edpio eleitos para o quadri\u00eanio 2024-2027.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 120 conselheiros, entre titulares e suplentes, dever\u00e3o participar da forma\u00e7\u00e3o entre os dias 13\/11 e 1\u00ba\/12, divididos em duas turmas com cinco dias de capacita\u00e7\u00e3o cada. A capacita\u00e7\u00e3o constitui a \u00faltima etapa do processo eleitoral dos novos Conselheiros Tutelares da capital amazonense, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, abordando todas as bases te\u00f3ricas e t\u00e9cnicas operacionais necess\u00e1rias para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, como os Marcos Regulat\u00f3rios da Prote\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Inf\u00e2ncia e \u00e0 Adolesc\u00eancia, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (Sipia).<\/p>\n\n\n\n
\u201cA capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia por conta de todos os conte\u00fados atualizados que ser\u00e3o repassados para que a pr\u00e1tica desses conselheiros seja, de fato, uma pr\u00e1tica comprometida com a garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes de nossa cidade. Com instrutores escolhidos a dedo pela Espi, \u00f3rg\u00e3o que j\u00e1 possui uma parceria de longa data com a Semasc e o CMDCA, a prefeitura trabalha de forma articulada a fim de garantir maior qualidade no atendimento de fam\u00edlias e crian\u00e7as a partir do ano de 2024\u201d, destacou a presidente do CMDCA, Gra\u00e7a Prola.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o advogado, administrador e instrutor da primeira turma da capacita\u00e7\u00e3o, In\u00e1cio Guedes Borges, o treinamento oferecido pela Prefeitura de Manaus aos conselheiros eleitos se destaca pela qualidade e profundidade do conte\u00fado ministrado, sendo essencial para a qualifica\u00e7\u00e3o da Rede de Prote\u00e7\u00e3o Social da cidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta \u00e9 a melhor capacita\u00e7\u00e3o que o munic\u00edpio pode oferecer para os conselheiros tutelares, at\u00e9 porque ela \u00e9 pensada n\u00e3o apenas para os titulares, mas tamb\u00e9m para os suplentes. A partir de hoje come\u00e7amos uma jornada de conhecimento sobre os marcos regulat\u00f3rios, a legisla\u00e7\u00e3o, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e as resolu\u00e7\u00f5es normativas, pois n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer uma atua\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, comprometida e com resultados sem que todos os conselheiros tutelares, sem exce\u00e7\u00e3o, estejam devidamente capacitados\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Para o conselheiro tutelar reeleito Kirk Jober Isaac Sahdo, da zona Centro-Sul 1, para al\u00e9m da obrigatoriedade da forma\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental que os conselheiros tutelares da cidade de Manaus, durante toda sua atua\u00e7\u00e3o ao longo do quadri\u00eanio, se mantenham atualizados e a par de todas as altera\u00e7\u00f5es feitas na legisla\u00e7\u00e3o ao longo dos anos a fim de garantir a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas voltadas para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes da capital.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEntre reeleitos e conselheiros em seus primeiros mandatos, \u00e9 un\u00e2nime o sentimento de renova\u00e7\u00e3o. \u00c9 fundamental que todos os conselheiros tenham a qualifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para lidar com o dia a dia, mesmo os veteranos precisam, obviamente, precisam estar cientes das mais recentes altera\u00e7\u00f5es da lei para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o infantojuvenil da cidade de Manaus\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Para que possam tomar posse, \u00e9 obrigat\u00f3rio que os conselheiros tutelares possuam 100% de frequ\u00eancia na capacita\u00e7\u00e3o. A cerim\u00f4nia de posse dos novos Conselheiros Tutelares de Manaus ocorre no dia 10 de janeiro de 2024. <\/p>\n\n\n\n
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