A Prefeitura de Manaus realizou, nesta sexta-feira, 10\/11, um encontro com a participa\u00e7\u00e3o de servidores municipais para tratar sobre o novo decreto municipal 5.701\/2023, que simplifica e viabiliza a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis. Coordenado pela Controladoria-Geral do Munic\u00edpio (CGM), o encontro teve como tema \u201cProcessos Administrativos para atender o novo Manual de Loca\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis\u201d<\/p>\n\n\n\n
O objetivo da iniciativa foi detalhar e tirar eventuais d\u00favidas das secretarias que possuem im\u00f3veis locados na capital sobre o novo decreto municipal, vigente desde o m\u00eas de outubro deste ano. O evento reuniu mais de 50 servidores municipais e foi realizado no audit\u00f3rio da Casa Militar, localizado no bairro Compensa, zona Oeste da capital.<\/p>\n\n\n\n
Durante a abertura da programa\u00e7\u00e3o, o controlador-geral do Munic\u00edpio de Manaus (CGE), Arnaldo Flores, afirmou que o texto atende a diretriz da gest\u00e3o do prefeito David Almeida de tornar mais simples os procedimentos administrativos em todas as \u00e1reas com foco na transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos simplificar os procedimentos, dando seguran\u00e7a jur\u00eddica para que os contratos sejam bem administrados e bem executados, com servi\u00e7os de qualidade para a prefeitura\u201d, afirmou Flores.<\/p>\n\n\n\n
Arnaldo Flores tamb\u00e9m destacou que foi realizado um trabalho integrado para viabilizar as contrata\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis da prefeitura, principalmente para atender a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o com pr\u00e9dios de qualidade a pre\u00e7o justo no mercado.<\/p>\n\n\n\n
Para o subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), Lourival Praia, o novo decreto vai trazer benef\u00edcios como a economia financeira e social para a gest\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m de facilitar o fluxo de pagamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cGera economia e n\u00e3o s\u00f3 isso, uma seguran\u00e7a. N\u00f3s temos que pensar na administra\u00e7\u00e3o, mas temos que pensar nos locadores, porque temos grande dificuldade de pag\u00e1-los no processo de indeniza\u00e7\u00e3o e agora com o contrato. Teremos mais facilidade para realizar esse pagamento, pois o fluxo ser\u00e1 mais novo. Ent\u00e3o, beneficia o locador, beneficia a secretaria, mas principalmente beneficia toda a nossa rede de ensino\u201d, destacou Praia.<\/p>\n\n\n\n
A Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) atua como \u00f3rg\u00e3o consultivo durante as contrata\u00e7\u00f5es de interesse da Prefeitura de Manaus. O procurador do Munic\u00edpio, Daniel Resende, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do encontro tendo em vista a vig\u00eancia, a partir de 2024, da nova lei de licita\u00e7\u00f5es e contratos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNossa contribui\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 pelo reajuste contratual que dever\u00e1 contemplar as perdas financeiras sofridas pelos locadores nos contratos de loca\u00e7\u00e3o de forma a n\u00e3o onerar o munic\u00edpio e preservar tamb\u00e9m o valor do contrato\u201d, explicou o procurador.<\/p>\n\n\n\n
Durante a programa\u00e7\u00e3o foram apresentadas palestras sobre o manual de contrata\u00e7\u00f5es para os servidores municipais com os principais pontos ajustados. Uma delas foi ministrada pela chefe de Divis\u00e3o de Patrim\u00f4nio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Gest\u00e3o (Semad), Joice Braga, que explicou sobre o processo de consulta \u00e0 pasta antes da loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, conforme prev\u00ea o decreto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente criou no nosso site, os im\u00f3veis que est\u00e3o dispon\u00edveis edificados. A unidade de gest\u00e3o vai poder consultar e ao realizar essa etapa, ela poder\u00e1 justificar se tem interesse. Caso ela tenha interesse, solicita-se da Semad. Se ela n\u00e3o tiver interesse, justifica dando andamento ao processo\u201d, citou Joice.<\/p>\n\n\n\n
No antigo decreto, esta consulta se fazia por meio de of\u00edcio que era enviado pela Unidade Gestora para a Semad o que demandava maior tempo.<\/p>\n\n\n\n
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