{"id":220784,"date":"2023-11-03T12:45:39","date_gmt":"2023-11-03T15:45:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-de-manaus-monta-comissao-tecnica-para-tratar-de-revisao-do-plano-diretor\/"},"modified":"2023-11-03T12:45:41","modified_gmt":"2023-11-03T15:45:41","slug":"prefeitura-de-manaus-monta-comissao-tecnica-para-tratar-de-revisao-do-plano-diretor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-de-manaus-monta-comissao-tecnica-para-tratar-de-revisao-do-plano-diretor\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Manaus monta comiss\u00e3o t\u00e9cnica para tratar de revis\u00e3o do Plano Diretor<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Manaus se prepara para realizar a revis\u00e3o do Plano Diretor da cidade em 2024 e os trabalhos est\u00e3o em curso com a forma\u00e7\u00e3o das equipes t\u00e9cnicas que v\u00e3o coordenar o processo no pr\u00f3ximo ano. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) j\u00e1 est\u00e1 com a comiss\u00e3o executiva composta e membros internos indicados pelas respectivas diretorias. A pr\u00f3xima etapa \u00e9 receber os representantes das secretarias municipais e seus suplentes para a composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Caber\u00e1 \u00e0 comiss\u00e3o executiva montar o cronograma de trabalho para a revis\u00e3o, atendendo todos os ritos previstos em lei e pelo Estatuto das Cidades, incluindo consultas e audi\u00eancias p\u00fablicas e pautas que emergiram na \u00faltima d\u00e9cada para o planejamento sustent\u00e1vel e gest\u00e3o do territ\u00f3rio no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

O Estatuto das Cidades \u00e9 de 2001 (lei 10.257) e o Plano Diretor de Manaus \u00e9 de 2002, tendo sua primeira revis\u00e3o em 2014. Partindo da experi\u00eancia acumulada e considerando os recentes desafios impostos \u00e0s cidades e novas agendas, perspectivas e avan\u00e7os para enfrent\u00e1-los, a futura legisla\u00e7\u00e3o manter\u00e1 ainda em pauta os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), a Nova Agenda Urbana (NAU) e o pacto clim\u00e1tico do Acordo de Paris.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, o Plano Diretor da capital teve atualiza\u00e7\u00f5es em diversas leis feitas em 2016 e 2019, tendo hoje um documento consolidado com as mudan\u00e7as em vers\u00e3o digital dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica. “Temos muito trabalho pela frente, mas o in\u00edcio j\u00e1 est\u00e1 em curso, com a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o executiva para a revis\u00e3o. Encaminhamos of\u00edcio para as secretarias para indica\u00e7\u00e3o dos seus respectivos membros e posteriormente teremos o cronograma de trabalho”, comentou.<\/p>\n\n\n\n

Com 203 p\u00e1ginas, est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta a edi\u00e7\u00e3o interativa e digital do livro “Legisla\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica Municipal – Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus e Suas Leis Complementares”, reunindo as revis\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es consolidadas realizadas nos anos de 2014, 2016 e 2019. A obra \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o do prefeito David Almeida, com o objetivo de aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, reunindo as leis consolidadas e unificadas em um s\u00f3 documento, de f\u00e1cil acesso, voltado para o desenvolvimento de uma cidade mais equilibrada, justa, includente e sustent\u00e1vel urbanisticamente.<\/p>\n\n\n\n

No site do Implurb est\u00e1 dispon\u00edvel a vers\u00e3o para consulta e download (implurb.manaus.am.gov.br<\/a>), em PDF interativo, para acesso pelos sistemas iOS, Android e Windows. Nesta vers\u00e3o, o usu\u00e1rio poder\u00e1 fazer download ainda dos 9 mapas da cidade por categoria e das tabelas do Plano Diretor e suas leis, em separado.<\/p>\n\n\n\n

No site, a edi\u00e7\u00e3o pode ser encontrada no banner colorido e na plataforma ISSU, assim como na barra \u201cO Implurb\u201d, dentro de \u201cLegisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Vers\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a vers\u00e3o consolidada, a Prefeitura de Manaus tem em um \u00fanico documento a legisla\u00e7\u00e3o completa do Plano Diretor do Munic\u00edpio e suas leis complementares, para promover consulta mais r\u00e1pida, eficiente e unificada das leis em vigor, totalizando as informa\u00e7\u00f5es de 14 documentos anteriores.<\/p>\n\n\n\n

— — —<\/p>\n\n\n\n

Texto<\/strong> \u2013 Claudia do Valle \/ Implurb<\/p>\n\n\n\n

Fotos<\/strong> \u2013 Arquivo \/ Semcom<\/p>\n\n\n\n

Dispon\u00edveis em –<\/strong> https:\/\/flic.kr\/s\/aHsmWeE1eq<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":39,"featured_media":220785,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[578],"tags":[8894,8895,65,77,8896],"acf":[],"yoast_head":"\nPrefeitura de Manaus monta comiss\u00e3o t\u00e9cnica para tratar de revis\u00e3o do Plano Diretor<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A Prefeitura de Manaus se prepara para realizar a revis\u00e3o do Plano Diretor da cidade em 2024 e os trabalhos est\u00e3o em curso com a forma\u00e7\u00e3o das equipes t\u00e9cnicas que v\u00e3o coordenar o processo no pr\u00f3ximo ano.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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