{"id":217630,"date":"2023-08-22T21:18:07","date_gmt":"2023-08-23T00:18:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-de-manaus-aborda-sobre-a-reforma-tributaria-na-abertura-da-13a-semana-do-orcamento-publico\/"},"modified":"2023-08-22T21:24:31","modified_gmt":"2023-08-23T00:24:31","slug":"prefeitura-de-manaus-aborda-sobre-a-reforma-tributaria-na-abertura-da-13a-semana-do-orcamento-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-de-manaus-aborda-sobre-a-reforma-tributaria-na-abertura-da-13a-semana-do-orcamento-publico\/","title":{"rendered":"<strong>Prefeitura de Manaus aborda sobre a reforma tribut\u00e1ria na abertura da 13\u00aa Semana do Or\u00e7amento P\u00fablico<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n<p>Com palestras e discuss\u00f5es voltadas \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria do Brasil, a Prefeitura de Manaus deu in\u00edcio, nesta ter\u00e7a-feira, 22\/8, a mais uma Semana do Or\u00e7amento P\u00fablico. Em sua 13\u00ba edi\u00e7\u00e3o, o evento deste ano trata do tema: Distor\u00e7\u00f5es no Sistema Tribut\u00e1rio Nacional e Seus Impactos no Desenvolvimento Regional.<\/p>\n\n\n\n<p>As atividades v\u00e3o at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira, 24\/8, e poder\u00e3o ser acompanhadas, ao vivo ou gravadas, pelo canal oficial da Prefeitura de Manaus no Youtube (<a href=\"http:\/\/www.youtube.com\/PrefeituradeManausOficial\">http:\/\/www.youtube.com\/PrefeituradeManausOficial<\/a>).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cMais um ano estamos aqui sendo brindados com palestrantes experientes e de alto n\u00edvel para tratarmos sobre um assunto atual e de extrema import\u00e2ncia, que \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria. Estamos acompanhando diversas informa\u00e7\u00f5es sobre o tema e \u00e9 importante que a popula\u00e7\u00e3o tenha consci\u00eancia cr\u00edtica e intelectual sobre o assunto\u201d, destacou o secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef), Cl\u00e9cio Freire, que representou o prefeito David Almeida, e abriu as atividades da Semana do Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n<p>A subsecret\u00e1ria de Or\u00e7amento e Projetos da Semef, Karliley Capucho, refor\u00e7ou as palavras do gestor municipal e firmou o compromisso da Prefeitura de Manaus em compor sua meta de transpar\u00eancia e contribui\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o popular em termos de relev\u00e2ncia. \u201c\u00c9 importante esse tipo de a\u00e7\u00e3o com palestras e capacita\u00e7\u00e3o que alcance a popula\u00e7\u00e3o, inclusive virtualmente\u201d, disse Capucho.<\/p>\n\n\n\n<p>A Semana do Or\u00e7amento \u00e9 realizada pela Semef em conjunto com a Escola de Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal e Inclus\u00e3o Socioeducacional (Espi), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Gest\u00e3o (Semad) e a finalidade de incluir e aproximar a sociedade no processo de elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Palestras<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Quem abriu o ciclo de palestras sobre a Reforma Tribut\u00e1ria foi o secret\u00e1rio-executivo da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), Dario Jos\u00e9 Braga Paim. Ele fez uma breve an\u00e1lise sobre a PEC 45\/2019 \u2013 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados para a altera\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante seu discurso, Paim considerou que o assunto afeta diretamente a vida de todos os amazonenses, uma vez que as mudan\u00e7as podem afetar diretamente o Polo Industrial de Manaus (PIM), modelo que coloca a capital amazonense entre os cinco maiores Produtos Interno Bruto (PIBs) do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA Reforma Tribut\u00e1ria foi votada recentemente na C\u00e2mara e muitas pessoas, inclusive empres\u00e1rios, ainda n\u00e3o atentaram sobre sua import\u00e2ncia e seus impactos. O principal desafio \u00e9 preservar a competitividade das ind\u00fastrias instaladas aqui e preservar a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado para que possamos ter uma perspectiva de futuro, no m\u00ednimo, compat\u00edvel com os n\u00edveis atuais, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o de emprego e renda de um modo geral\u201d, abordou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A programa\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Semana do Or\u00e7amento P\u00fablico continua nesta quarta-feira, 23\/8, com a participa\u00e7\u00e3o do coordenador do Comit\u00ea de Assuntos Tribut\u00e1rios Estrat\u00e9gicos da Sefaz-AM, Nivaldo Mendon\u00e7a. O gestor abordar\u00e1 sobre a reforma tribut\u00e1ria e seus impactos na competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) e tamb\u00e9m nas receitas do estado do Amazonas e seus munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<p>Para fechar o ciclo de palestras, na quinta-feira, 24\/8, foi convidado o presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Munic\u00edpio (Carf-M), Erivelto Leal para falar sobre o sistema tribut\u00e1rio vigente e a proposta de reforma tribut\u00e1ria, assim como os seus efeitos para os munic\u00edpios e contribuintes prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8212; &#8212; &#8212;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Texto \u2013<\/strong> Anderson Farias \/ Semef<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fotos \u2013 <\/strong>Divulga\u00e7\u00e3o \/ Semef<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Dispon\u00edveis em \u2013<\/strong> <a href=\"https:\/\/flic.kr\/s\/aHBqjAS59C\">https:\/\/flic.kr\/s\/aHBqjAS59C<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":39,"featured_media":217631,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5402],"tags":[6780,77,157,7241],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v23.0 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Prefeitura de Manaus aborda sobre a reforma tribut\u00e1ria na abertura da 13\u00aa Semana do Or\u00e7amento P\u00fablico<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Com palestras e discuss\u00f5es voltadas \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria do Brasil, a Prefeitura de Manaus deu in\u00edcio, nesta ter\u00e7a-feira, 22\/8, a mais uma Semana do Or\u00e7amento P\u00fablico. 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