Os avan\u00e7os e os benef\u00edcios ofertados pelas tarifas sociais de \u00e1gua, implementados na cidade de Manaus na gest\u00e3o do prefeito David Almeida, foram alguns dos destaques do semin\u00e1rio \u201cControle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico\u201d, realizado nesta semana em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n\n\n\n
O atual cen\u00e1rio da Tarifa Social Manauara e as tratativas para a implementa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio da Tarifa 10 na cidade de Manaus foram apresentados pelo diretor-presidente da Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Manaus (Ageman), Elson Andrade, como exemplo de boas pr\u00e1ticas dentro do tema \u201cA experi\u00eancia da Regula\u00e7\u00e3o Infranacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNossa cidade possui o maior percentual de usu\u00e1rios beneficiados com as tarifas sociais no Brasil. S\u00e3o 20% inclu\u00eddos na Tarifa Manauara e Tarifa 10. S\u00e3o iniciativas que est\u00e3o permitindo fam\u00edlias de baixa renda terem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada ao custo de uma tarifa mais acess\u00edvel e apresentar essa iniciativa que foi ampliada na gest\u00e3o do prefeito David Almeida tem uma grande import\u00e2ncia para todos n\u00f3s como um exemplo de boas pr\u00e1ticas da regula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Elson.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, as tarifas sociais de \u00e1gua est\u00e3o beneficiando diretamente mais de 500 mil pessoas em diferentes \u00e1reas da cidade de Manaus. S\u00e3o mais de 120 mil fam\u00edlias cadastradas na Tarifa Social Manauara e outras 14 mil na Tarifa 10.<\/p>\n\n\n\n
Elson destacou a for\u00e7a-tarefa elaborada pela Prefeitura de Manaus e concession\u00e1ria \u00c1guas de Manaus que culminou na defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios sociais para o ingresso das fam\u00edlias nas referidas tarifas, sobretudo na Tarifa 10 voltada ao p\u00fablico de \u00e1reas vulner\u00e1veis da capital. A iniciativa foi reconhecida inclusive pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) que apontou a medida como um modelo a ser seguido por outras capitais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A programa\u00e7\u00e3o, que foi uma iniciativa da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e do Instituto Rui Barbosa, reuniu representantes dos Tribunais de Contas dos Estados do Amazonas, Cear\u00e1 e Rio de Janeiro, al\u00e9m de gestores e especialistas de ag\u00eancias reguladoras federais, estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n
Elson abordou ainda sobre o panorama da capital com rela\u00e7\u00e3o aos percentuais de disponibilidade do servi\u00e7o de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio em Manaus, a qual encontra-se com mais de 99% de cobertura para a \u00e1gua e 25% para o esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Outra quest\u00e3o destacada por Elson durante a apresenta\u00e7\u00e3o foi a adequa\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio de Manaus ao Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, a exemplo das novas metas a serem cumpridas pela concession\u00e1ria \u00c1guas de Manaus, a qual dever\u00e1 alcan\u00e7ar 90% de cobertura para o esgoto at\u00e9 2033 e 99% para \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n
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Texto – <\/strong>Tereza Te\u00f3filo \/ Ageman<\/p>\n\n\n\n Fotos –<\/strong> Divulga\u00e7\u00e3o \/ Ageman<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":24,"featured_media":217227,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1628],"tags":[6782,1544,35,6783,1229,77,6784,6785,4526],"acf":[],"yoast_head":"\n