A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), abriu a campanha de anivers\u00e1rio dos 33 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente (ECA), comemorado nesta quinta-feira, 13\/7. A programa\u00e7\u00e3o foi realizada na quadra da escola municipal Graziela Ribeiro, bairro Crespo, zona Sul da cidade, com a presen\u00e7a da equipe pedag\u00f3gica, alunos, representantes da secretaria e do Conselho Tutelar da zona Sul 2.<\/p>\n\n\n\n
Durante este m\u00eas, a data ser\u00e1 celebrada na rede municipal de ensino com v\u00e1rias atividades coletivas e descentralizadas, como caminhadas, audi\u00eancias p\u00fablicas, semin\u00e1rios, debates nas escolas, produ\u00e7\u00e3o de textos, de desenhos e pain\u00e9is, al\u00e9m de estudos interativos.<\/p>\n\n\n\n
A tem\u00e1tica cumpre o que determina a lei n\u00ba 297, de 21 de julho de 2022, que institui a Semana de Divulga\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do ECA em Manaus. O estatuto tem por finalidade comemorar, refletir e realizar a defesa intransigente da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia no munic\u00edpio de Manaus.
Respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o da atividade, a assessora pedag\u00f3gica Eliana Hayden, da Ger\u00eancia de Atividades Complementares e Programas Especiais (Gacpe) da Semed, afirmou que h\u00e1 20 anos essa grande conquista \u00e9 celebrada em toda rede, que se alia aos projetos j\u00e1 desenvolvidos pelos profissionais de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse p\u00fablico precisa ter todos os direitos garantidos, precisa ser respeitado no desenvolvimento e na condi\u00e7\u00e3o peculiar de crian\u00e7a. Este ano especificamente n\u00f3s estamos trabalhando uma tem\u00e1tica espec\u00edfica, porque estamos enfatizando bastante a responsabiliza\u00e7\u00e3o, porque no in\u00edcio do ano tivemos v\u00e1rios epis\u00f3dios de viol\u00eancia nas escolas. Cada direito corresponde a um dever e seus atos praticados dentro da escola de viol\u00eancia, de vandalismo os alunos v\u00e3o ser responsabilizados por isso, ou de forma pedag\u00f3gica ou repreensiva na delegacia de atos infracionais\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
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Programa\u00e7\u00e3o
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A conselheira tutelar da zona Sul 2, Katilene da Silva Castro, disse que o conselho caminha ao lado das unidades de ensino sobre qualquer situa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 tem\u00e1tica, assim como os pais das crian\u00e7as, seja dentro ou fora do ambiente escolar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Conselho Tutelar \u00e9 uma voz da crian\u00e7a, \u00e9 um representante da crian\u00e7a e do adolescente. N\u00f3s podemos garantir os direitos, com a comunidade, com a fam\u00edlia, sociedade, poder p\u00fablico, para ver as crian\u00e7as se desenvolverem de forma saud\u00e1vel emocionalmente, al\u00e9m de psicologicamente e fisicamente, por meio dos cuidados de todos de garantir e zelar pelos direitos das crian\u00e7as e adolescentes. Hoje foi um dia fant\u00e1stico na escola, no qual os pequenos foram conscientizados que podem sim verbalizar e confiar na professora, nos pais e no conselheiro tutelar\u201d, citou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a aluna do 5\u00ba ano matutino, Sharliane Estefany Rebelo, 11 anos, esse foi um grande aprendizado, porque a viol\u00eancia \u00e9 algo que se faz presente e deve ser evitada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu aprendi que o ECA \u00e9 um direito nosso e tamb\u00e9m temos deveres. Se a gente estiver sofrendo maus-tratos, algum aliciamento ou estupro, a gente pode contar com o estatuto e o Conselho Tutelar. Dessa forma, me sinto mais segura\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n