Em uma nova rodada de coopera\u00e7\u00e3o entre Prefeitura de Manaus e governo do Estado, com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e a Superintend\u00eancia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o (Suhab), para dar celeridade \u00e0 agenda de regulariza\u00e7\u00e3o urbana e fundi\u00e1ria, nesta quinta-feira, 4\/5, a diretoria da autarquia e equipe t\u00e9cnica da superintend\u00eancia tiveram reuni\u00e3o sobre o licenciamento do conjunto Nova Rep\u00fablica, no Distrito Industrial, zona Sul.<\/p>\n\n\n\n
A parceria entre as institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 promoveu a regulariza\u00e7\u00e3o e licenciamento, com entrega do Habite-se, no Nova Cidade e conjuntos habitacionais do Programa Social e Ambiental de Manaus (Prosamin).<\/p>\n\n\n\n
O Nova Rep\u00fablica surgiu no in\u00edcio dos anos 1990, quando nem existia a estrutura do Implurb, mas, sim, a extinta Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o (Urbam). A estimativa \u00e9 beneficiar 600 unidades habitacionais com a retomada do licenciamento urbano.<\/p>\n\n\n\n
Para o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, incluindo uma solicita\u00e7\u00e3o do vereador Alonso Oliveira (Avante), est\u00e3o sendo retomadas as tratativas para a regulariza\u00e7\u00e3o com a parceria prefeitura e governo no licenciamento urbano. \u201cS\u00e3o im\u00f3veis que foram constru\u00eddos e entregues, mas cuja titularidade e documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi conclu\u00edda para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias. Queremos proporcionar o mesmo que j\u00e1 foi feito com conjuntos do Prosamin e Nova Cidade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, trata-se de uma demanda da popula\u00e7\u00e3o que visa beneficiar moradores que receberam suas casas h\u00e1 mais de 30 anos. \u201cVamos buscar a regulariza\u00e7\u00e3o para dar o que \u00e9 de direito, o registro, ao que a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 tem de fato. O conjunto havia sido previamente aprovado, pelo Implurb, nos anos 90, mas houve um processo judicial no decorrer da tramita\u00e7\u00e3o e uma impugna\u00e7\u00e3o. Agora se passaram mais de 30 anos e as partes est\u00e3o buscando fazer a regulariza\u00e7\u00e3o para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o\u201d, comentou Jivago.<\/p>\n\n\n\n
Ele completou que o instituto vai atuar para a emiss\u00e3o do Habite-se e a Suhab para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de cada casa.<\/p>\n\n\n\n
Moradores e mutu\u00e1rios do Nova Rep\u00fablica tamb\u00e9m participaram desta primeira reuni\u00e3o e, no pr\u00f3ximo dia 26, um novo encontro ficou agendado, no Implurb, enquanto t\u00e9cnicos da Diretoria de Opera\u00e7\u00f5es (Diop) e Ger\u00eancia de Parcelamento do Solo (GPS) v\u00e3o resgatar documentos do que foi licenciado \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos buscar a viabilidade, de forma t\u00e9cnica e jur\u00eddica, para que os moradores possam receber os documentos, como o Habite-se\u201d, finalizou Andrade.<\/p>\n\n\n\n
A parceria entre os \u00f3rg\u00e3os iniciou com o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com o objetivo de alinhar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e urbana de v\u00e1rios conjuntos e residenciais edificados h\u00e1 d\u00e9cadas no Amazonas. Com isso, na zona Norte de Manaus, foram regularizadas 412 unidades habitacionais do conjunto habitacional Renato Souza Pinto e mais de 9 mil unidades do conjunto habitacional Nova Cidade.<\/p>\n\n\n\n
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Texto<\/strong> – Cl\u00e1udia do Valle\/Implurb
Fotos<\/strong> – Aguilar Abecassis\/Semcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":213248,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1156],"tags":[3933,65,1359,77,259],"acf":[],"yoast_head":"\n