{"id":212556,"date":"2023-04-25T19:33:10","date_gmt":"2023-04-25T22:33:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-de-manaus-alinha-acoes-dos-membros-do-comite-gestor-municipal-da-lei-paulo-gustavo\/"},"modified":"2023-04-25T21:02:56","modified_gmt":"2023-04-26T00:02:56","slug":"prefeitura-de-manaus-alinha-acoes-dos-membros-do-comite-gestor-municipal-da-lei-paulo-gustavo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-de-manaus-alinha-acoes-dos-membros-do-comite-gestor-municipal-da-lei-paulo-gustavo\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Manaus alinha a\u00e7\u00f5es dos membros do Comit\u00ea Gestor Municipal da lei Paulo Gustavo<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Manaus realizou a reuni\u00e3o geral de cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor Municipal de implementa\u00e7\u00e3o da lei Paulo Gustavo, para alinhamento das responsabilidades de todas as secretarias envolvidas, nesta ter\u00e7a-feira, 25\/4, coordenada pela Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), e Conselho Municipal de Cultura (Concultura), no Pal\u00e1cio Rio Branco, Centro. <\/p>\n\n\n\n

O comit\u00ea \u00e9 formado, al\u00e9m da Manauscult e Concultura, pelos representantes dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, como a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa (SEC), e as Secretarias Municipais de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef); de Educa\u00e7\u00e3o (Semed); de Sa\u00fade (Semsa), al\u00e9m do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM), Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) e Controladoria-Geral do Munic\u00edpio (CGM). <\/p>\n\n\n\n

A abertura da reuni\u00e3o foi do presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, que ressaltou o poder e a capacidade de impactar as gera\u00e7\u00f5es com as pol\u00edticas p\u00fablicas interinstitucionais. <\/p>\n\n\n\n

“Quero parabenizar aqui a todos por terem iniciado j\u00e1 os grupos de trabalho com anteced\u00eancia. Estamos saindo na frente dos demais estados e capitais”, disse Cardoso, sinalizando que a uni\u00e3o demonstra a forma que a gest\u00e3o municipal e a gest\u00e3o estadual est\u00e3o tratando a cultura no estado e no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

“Esta parceria possibilita que de fato \u00e1reas perif\u00e9ricas da nossa cidade recebam os benef\u00edcios dessa pol\u00edtica cultural. Foi um pedido e uma determina\u00e7\u00e3o do prefeito David Almeida, que pediu uma aten\u00e7\u00e3o especial para as \u00e1reas perif\u00e9ricas da nossa cidade, e com a ajuda de todos eu tenho certeza que isso vai acontecer”, finalizou Cardoso. <\/p>\n\n\n\n

O presidente do Concultura, Ten\u00f3rio Telles, fez um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es do conselho e da Manauscult, desde o ano passado, quando foi prorrogada a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo.<\/p>\n\n\n\n

“Tivemos uma experi\u00eancia muito importante na presta\u00e7\u00e3o de contas da lei Aldir Blanc, e aprendemos com os erros para construirmos processos de gest\u00e3o mais efetivos e, assim, elaborarmos os futuros editais com a m\u00e1xima transpar\u00eancia e o alcance social e cultural que as pol\u00edticas culturais exigem”.<\/p>\n\n\n\n

Ele mostrou que as oitivas e o plano de trabalho exigidos para a implementa\u00e7\u00e3o da lei Paulo Gustavo foram devidamente realizados, estando agora \u00e0 espera somente da publica\u00e7\u00e3o dos decretos federais para dar seguimento aos ritos.<\/p>\n\n\n\n

A coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos do plano ficou a cargo do vice-presidente do Concultura, Neilo Batista, que destacou os cuidados com a execu\u00e7\u00e3o dos recursos da lei Paulo Gustavo para que de forma transformadora, Manauscult e Concultura convocasse os representantes de secretarias estrat\u00e9gicas para fortalecer as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

“Essa transversalidade entre as secretarias, por meio da cria\u00e7\u00e3o deste comit\u00ea gestor, ser\u00e1 o norte para que os recursos da lei Paulo Gustavo sejam destinados de forma inclusiva, democr\u00e1tica e transformadora para a Cultura do nosso munic\u00edpio, fazendo com que os recursos cheguem na ponta, ou seja, beneficiando os artistas e produtores culturais”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o Semcom, Hudson Braga, destacou que paralelo ao trabalho da Manauscult e do Concultura, de organiza\u00e7\u00e3o e planejamento para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo, ser\u00e1 realizada uma comunica\u00e7\u00e3o efetiva. Ressaltou, ainda que com a iniciativa, al\u00e9m de valorizar a cultura local, tamb\u00e9m gera emprego e renda, num movimento que leva ganhos a todos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFaremos uso das mais variadas plataformas para comunicar, para levar a todos as informa\u00e7\u00f5es sobre a lei e de como concorrer aos recursos p\u00fablicos previstos por ela”.<\/p>\n\n\n\n

Atribui\u00e7\u00f5es <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O papel dos \u00f3rg\u00e3os na implementa\u00e7\u00e3o da lei envolve a PGM que ter\u00e1 vai elaborar o decreto municipal. Por ser uma lei, at\u00e9 ent\u00e3o, de car\u00e1ter emergencial, a Semsa entra no que lhe compete com informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gias; a Semef, no provisionamento dos recursos da contrapartida do munic\u00edpio e gest\u00e3o dos pagamentos dos recursos; A Controladoria, atuando na transpar\u00eancia e lisura do certame e posteriormente na presta\u00e7\u00e3o de contas; e a Semcom na divulga\u00e7\u00e3o dos editais e, posteriormente, do resultado, entre outras iniciativas de grande import\u00e2ncia para a implementa\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de atender \u00e0 lei complementar 195, de 8 de julho de 2022, referente \u00e0 Lei Paulo Gustavo, a comiss\u00e3o de trabalho tem as atribui\u00e7\u00f5es de reunir e participar da elabora\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o, bem como alinhar o fluxo das a\u00e7\u00f5es e acompanhar os prazos de execu\u00e7\u00e3o para atender \u00e0s demandas da referida legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A lei autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos originalmente arrecadados e <\/p>\n\n\n\n

destinados ao setor cultural, super\u00e1vit financeiro apurado em balan\u00e7o das fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional da Cultura (FNC), e destina R$ 3,862 bilh\u00f5es para aplica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, sendo o or\u00e7amento de R$ 17.490.985,44 destinado para Manaus. <\/p>\n\n\n\n

Portanto, as a\u00e7\u00f5es a serem executadas dever\u00e3o estar em sincronismo com o Sistema Nacional de Cultura, organizado de forma colaborativa e participativa.<\/p>\n\n\n\n

— — —<\/p>\n\n\n\n

Texto<\/strong>\u00a0– Crist\u00f3v\u00e3o Nonato \/ Manauscult<\/p>\n\n\n\n

Foto<\/strong>\u00a0– Oliveira Jr \/ Manauscult<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":31,"featured_media":212557,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[3684,3685,2306],"acf":[],"yoast_head":"\nPrefeitura de Manaus alinha a\u00e7\u00f5es dos membros do Comit\u00ea Gestor Municipal da lei Paulo Gustavo - SEMCOM<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-de-manaus-alinha-acoes-dos-membros-do-comite-gestor-municipal-da-lei-paulo-gustavo\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Prefeitura de Manaus alinha a\u00e7\u00f5es dos membros do Comit\u00ea Gestor Municipal da lei Paulo Gustavo - 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