O diretor-presidente da Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Manaus (Ageman), Elson Andrade Ferreira, compareceu, na tarde desta quarta-feira, 5\/4, \u00e0 primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da \u00c1guas de Manaus, realizada na sede do Poder Legislativo Municipal, na zona Oeste de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
Durante duas horas e meia, Elson respondeu aos questionamentos dos vereadores que comp\u00f5em a CPI. O gestor esteve acompanhado da diretora t\u00e9cnica de Concess\u00f5es, Obras e Saneamento da Ageman, Suzy Tavares.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o, Elson destacou que o \u00f3rg\u00e3o regulador n\u00e3o tem medido esfor\u00e7os para fiscalizar o contrato de concess\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio firmado pela Prefeitura de Manaus e a concession\u00e1ria \u00c1guas de Manaus. <\/p>\n\n\n\n
\u201cNossa equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o tem realizado uma m\u00e9dia de mil vistorias por ano, entre visitas aos usu\u00e1rios, fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras da concession\u00e1ria e an\u00e1lise dos planos com suas respectivas metas. Sabemos que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cobrir toda a cidade, em virtude de nossas limita\u00e7\u00f5es de fiscais, mas estamos trabalhando de forma efetiva\u201d, afirmou o diretor-presidente aos vereadores.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre o quantitativo de multas aplicadas contra a empresa \u00c1guas de Manaus, Elson explicou que foram expedidas quatro multas que totalizam aproximadamente R$ 2 milh\u00f5es, no entanto, as penalidades foram judicializadas pela concession\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
Ele ressaltou ainda que antes de assumir a Ageman, o gestor anterior intermediou dois acordos os quais foram firmados entre a Prefeitura e a concession\u00e1ria que resultou no pagamento de R$ 14 milh\u00f5es, valor referente a multas aplicadas pelo \u00f3rg\u00e3o regulador em desfavor da empresa. Parte desse volume estava judicializado pela concession\u00e1ria e o restante encontrava-se ainda em procedimento administrativo de cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Elson disse que nos pr\u00f3ximos 15 dias, o Conselho Municipal de Regula\u00e7\u00e3o estar\u00e1 concluindo a edi\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o que vai assegurar uma maior seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 Ageman no processo de aplica\u00e7\u00e3o das multas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cT\u00ednhamos uma portaria que normatizava essas penalidades e que foi alvo de contesta\u00e7\u00e3o judicial, diante disso, demos in\u00edcio \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o, promovemos diversas discuss\u00f5es em torno dessa nova norma e a conclus\u00e3o dela est\u00e1 prevista para ocorrer nos pr\u00f3ximos 15 dias quando teremos a pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho\u201d, explicou ele aos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Elson ressaltou ainda que em todos os casos em que a Ageman identificou algum descumprimento por parte da empresa ao contrato de concess\u00e3o, provid\u00eancias foram tomadas pelo \u00f3rg\u00e3o regulador para que a concession\u00e1ria sanasse os ocorridos. <\/p>\n\n\n\n
\u201cComunicamos a empresa em todos os casos e a concession\u00e1ria vem trabalhando para solucionar as quest\u00f5es, uma prova disso \u00e9 o \u00edndice de resolutividade das demandas que chegam em nossa Ouvidoria. Somente no ano passado, o \u00edndice foi de 95%. Sabemos que o servi\u00e7o tem falhas, muitas s\u00e3o pontuais, sobretudo devido aos furtos ocasionados nos po\u00e7os, nos reservat\u00f3rios e que inclusive afetam a parte da energia, comprometendo o abastecimento\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ao final, Elson reafirmou o compromisso da Ageman em prestar todas as informa\u00e7\u00f5es \u00e0 CPI de forma que os parlamentares possam esclarecer as situa\u00e7\u00f5es envolvendo a concess\u00e3o do servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio na cidade de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
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Texto – <\/strong>Tereza Te\u00f3filo \/ Ageman <\/p>\n\n\n\n Foto \u2013<\/strong> Divulga\u00e7\u00e3o \/ Ageman<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":39,"featured_media":211731,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2205],"tags":[215,2809,3073,3074,366],"acf":[],"yoast_head":"\n