{"id":210496,"date":"2023-03-13T17:04:20","date_gmt":"2023-03-13T20:04:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/corregedor-geral-da-pgm-lanca-livro-sobre-constitucionalismo-com-prefacio-do-desembargador-federal-vice-presidente-do-tfr6\/"},"modified":"2023-03-13T17:04:22","modified_gmt":"2023-03-13T20:04:22","slug":"corregedor-geral-da-pgm-lanca-livro-sobre-constitucionalismo-com-prefacio-do-desembargador-federal-vice-presidente-do-tfr6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/corregedor-geral-da-pgm-lanca-livro-sobre-constitucionalismo-com-prefacio-do-desembargador-federal-vice-presidente-do-tfr6\/","title":{"rendered":"Corregedor-geral da PGM lan\u00e7a livro sobre Constitucionalismo com pref\u00e1cio do desembargador federal vice-presidente do TFR6<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

O corregedor-geral da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM), Daniel Oct\u00e1vio Silva Marinho, lan\u00e7a, nesta segunda-feira, 13\/3, o livro \u201cConstitucionalismo Contempor\u00e2neo: a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais na perspectiva da separa\u00e7\u00e3o de poderes do Estado e a fundamenta\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es judiciais\u201d, publicado pela editora Thoth.<\/p>\n\n\n\n

A obra, escrita em coautoria com o advogado e professor Vanderlei Garcia J\u00fanior, conta com apresenta\u00e7\u00e3o do jurista e professor titular de Direito Processual Civil, da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), Luiz Guilherme Marinoni, pref\u00e1cio do desembargador federal vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o, Vallisney de Souza Oliveira, e o posf\u00e1cio do subprocurador adjunto do munic\u00edpio de Manaus e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marco Aur\u00e9lio de Lima Choy.<\/p>\n\n\n\n

O jurista e professor Luiz Guilherme Marinoni destacou que todos os assuntos s\u00e3o tratados com grande desenvoltura, em linguagem clara e elegante, dando origem a um importante e belo livro. \u201cAinda est\u00e1 presente, no constitucionalismo contempor\u00e2neo, a tens\u00e3o entre a afirma\u00e7\u00e3o judicial dos direitos fundamentais e a democracia, advertindo-se para a import\u00e2ncia do di\u00e1logo institucional e da delibera\u00e7\u00e3o popular para a atribui\u00e7\u00e3o de sentido \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Resolver quest\u00f5es sociais contempor\u00e2neas, a partir de dispositivos constitucionais de conte\u00fado indeterminado, isto \u00e9, na zona de penumbra dos direitos fundamentais, n\u00e3o \u00e9 tarefa que pode ser limitada aos muros do Judici\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs autores, j\u00e1 conhecidos no ambiente acad\u00eamico, brindam a comunidade jur\u00eddica com trabalho que, al\u00e9m de respeitante a tema de indiscut\u00edvel relev\u00e2ncia, traz considera\u00e7\u00f5es cr\u00edticas que abrir\u00e3o oportunidade para novos debates, colaborando para o desenvolvimento do direito. Por tudo isso, tenho muita satisfa\u00e7\u00e3o em apresentar o presente livro, cumprimentando os professores Daniel Oct\u00e1vio Silva Marinho e Vanderlei Garcia J\u00fanior pelo seu brilhante trabalho e a editora Thoth, pela muito oportuna publica\u00e7\u00e3o\u201d, salientou o jurista Luiz Guilherme Marinoni.<\/p>\n\n\n\n

O desembargador federal, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o destacou que a obra “Constitucionalismo Contempor\u00e2neo \u2013 a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais na perspectiva da separa\u00e7\u00e3o de Poderes do Estado e a fundamenta\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es judiciais”, dos professores Daniel Oct\u00e1vio e Vanderlei Garcia, faz uma visita segura e interessante sobre o tema democracia e Constitui\u00e7\u00e3o, assunto cada vez mais atual no panorama dos acontecimentos hist\u00f3ricos recentes no Brasil e no mundo.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com o desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira, Daniel Oct\u00e1vio Silva Marinho foi aluno de destaque na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e desde o in\u00edcio da faculdade sempre se interessou, com entusiasmo, pelos problemas constitucionais e processuais. \u201cEle foi meu orientando na monografia de final de curso, defendeu-a com \u00eanfase acerca de um tema importante do direito processual civil brasileiro e, desde ent\u00e3o, deu continuidade aos estudos do Direito Processual. Ele tra\u00e7a sua trajet\u00f3ria profissional muito bem-sucedida, seja como ilustre advogado e consultor jur\u00eddico, seja como procurador do munic\u00edpio de Manaus, tendo sido o primeiro a tomar posse de seu concurso, onde exerce, atualmente, o mandato de corregedor da PGM-Manaus\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDiante desse estudo din\u00e2mico e provocativo que nos brindam os autores, resta-me desejar ao procurador e ex-aluno, que muito estimo, Daniel Oct\u00e1vio, e ao eminente advogado Vanderlei Garcia, que esses seus estudos, agora transformados em livro, possam replicar em leituras atenciosas dos diversos destinat\u00e1rios do amplo universo jur\u00eddico brasileiro, em especial daqueles dedicados ao ensino e \u00e0 vida forense\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 o quarto livro lan\u00e7ado nos \u00faltimos nove meses pelo professor Daniel Oct\u00e1vio Silva Marinho, que agradeceu o apoio institucional da PGM e do prefeito David Almeida.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGostaria de registrar, inicialmente, minha gratid\u00e3o \u00e0 editora Thoth pelo excelente trabalho na edi\u00e7\u00e3o da obra, ao professor Vanderlei Garcia J\u00fanior, por acreditar e abrilhantar o nosso livro; aos queridos amigos professores Luiz Guilherme Marinoni, Vallisney de Souza Oliveira e Marco Aur\u00e9lio de Lima Choy, por muito engrandecerem com a apresenta\u00e7\u00e3o, pref\u00e1cio e posf\u00e1cio do livro, respectivamente\u201d, destacou Daniel Oct\u00e1vio.<\/p>\n\n\n\n

O corregedor-geral da PGM tamb\u00e9m agradeceu o chefe do Executivo municipal e a institui\u00e7\u00e3o pelo apoio. \u201cDevo agradecer \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Manaus, nas pessoas do seu procurador-geral, Ivson Co\u00ealho, pela oportunidade e confian\u00e7a em mim depositada, e os ex-procuradores-gerais Marcos Cavalcanti, Rafael Albuquerque Oliveira e Marco Choy, que muito apoiaram os meus estudos de mestrado e doutorado; e ao  nosso prefeito David Almeida, por todo apoio no desempenho de minhas atividades acad\u00eamicas e profissionais, sustent\u00e1culos permanentes do exerc\u00edcio do cargo de procurador e do mandato de corregedor\u201d, disse Daniel Oct\u00e1vio.<\/p>\n\n\n\n

Ivson Co\u00ealho destacou que a obra \u00e9 de grande valia e atual\u00edssima, \u00e0 medida em que, ultimamente, tem-se discutido muito, na comunidade acad\u00eamica, os limites de cada um dos poderes para a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais. \u201cFicamos felizes em ter um colega colaborando com um tema t\u00e3o relevante\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Para Marco Aur\u00e9lio Choy, diante da representatividade e import\u00e2ncia do tema Constitucionalismo Contempor\u00e2neo, n\u00e3o existe espa\u00e7o para d\u00favidas. \u201cA democracia e o constitucionalismo s\u00e3o pontos fundantes desse novo momento hist\u00f3rico e pilares para a renova\u00e7\u00e3o epistemol\u00f3gica do Direito, como foi demonstrado com a elabora\u00e7\u00e3o deste livro. Diante do estudo detalhado apresentado, fica demonstrado de forma cabal, que o constitucionalismo assegura os mecanismos necess\u00e1rios para a concretiza\u00e7\u00e3o da democracia no pa\u00eds\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n

Perfil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Daniel Oct\u00e1vio Silva Marinho \u00e9 procurador do munic\u00edpio de Manaus de 1.\u00aa Classe, tendo sido o primeiro a tomar posse de seu concurso.<\/p>\n\n\n\n

Advogado, consultor jur\u00eddico e ex-procurador do Estado de Roraima, tendo obtido a segunda coloca\u00e7\u00e3o de seu concurso.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente exerce o mandato de corregedor da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, \u00f3rg\u00e3o que integra a administra\u00e7\u00e3o direta da Prefeitura de Manaus, j\u00e1 tendo sido procurador-chefe do Centro de Estudos, Divulga\u00e7\u00e3o e Biblioteca (CEDB\/PGM).<\/p>\n\n\n\n

Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Aut\u00f4noma de Direito de S\u00e3o Paulo (Fadisp). Mestre em Direito Constitucional pela Institui\u00e7\u00e3o Toledo de Ensino (ITE). Bacharel em Direito pela Ufam.<\/p>\n\n\n\n

Professor dos cursos de especializa\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e da Escola Superior da Advocacia do Amazonas (ESA-AM).<\/p>\n\n\n\n

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e da Associa\u00e7\u00e3o Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).<\/p>\n\n\n\n

Coautor do livro \u201cConstitucionalismo Contempor\u00e2neo: A efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais na perspectiva da separa\u00e7\u00e3o de poderes do Estado e a fundamenta\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es judiciais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Coordenador e coautor das obras \u201cSuperior Tribunal de Justi\u00e7a e a Aplica\u00e7\u00e3o do Direito\u201d, \u201cFazenda P\u00fablica – atua\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo, consensualidade e prerrogativas\u201d, \u201cInterpreta\u00e7\u00e3o e Processo Constitucional – estudos sobre a efetiva\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea de direitos fundamentais\u201d, e \u201cImprobidade Administrativa: aspectos materiais e processuais da Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021\u201d.<\/p>\n\n\n\n

— — —<\/p>\n\n\n\n

Texto – <\/strong>Elis\u00e2ngela Ara\u00fajo \/ PGM<\/p>\n\n\n\n

Fotos \u2013 <\/strong>Divulga\u00e7\u00e3o \/ PGM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":24,"featured_media":210497,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[2086,35,2087,1380,2088,2089,518,77,123,2090],"acf":[],"yoast_head":"\nCorregedor-geral da PGM lan\u00e7a livro sobre Constitucionalismo com pref\u00e1cio do desembargador federal vice-presidente do TFR6<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O corregedor-geral da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM), Daniel Oct\u00e1vio Silva Marinho, lan\u00e7a, nesta segunda-feira, 13\/3, o livro \u201cConstitucionalismo Contempor\u00e2neo: a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais na perspectiva da separa\u00e7\u00e3o de poderes do Estado e a fundamenta\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es judiciais\u201d, publicado pela editora Thoth.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, 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