A Prefeitura de Manaus retomou os trabalhos visando a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de fam\u00edlias da comunidade Coliseu, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste. As equipes em campo fazem servi\u00e7os de selagem e cadastro social nas etapas I, II e III. A selagem \u00e9 um cadastro preliminar realizado com a identifica\u00e7\u00e3o dos lotes e resid\u00eancias com uso de drone.<\/p>\n\n\n\n
Na Coliseu I os cadastros foram finalizados com 497 fam\u00edlias; no Coliseu II h\u00e1 485 pe\u00e7as em andamento; e na etapa III, mais 53 selagens est\u00e3o sendo produzidas. Ap\u00f3s a selagem, os im\u00f3veis recebem um selo e, posteriormente, os assistentes sociais e equipe de arquitetura fazem a confirma\u00e7\u00e3o in loco<\/em>. Paralelamente, s\u00e3o feitos os cadastros socioecon\u00f4micos das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n Uma das dificuldades encontradas neste per\u00edodo \u00e9 a entrada em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso, especialmente com a intensidade das chuvas. Est\u00e3o sendo conclu\u00eddos os levantamentos topogr\u00e1ficos dos lotes da etapa I, necess\u00e1rios para o projeto de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na fase t\u00e9cnica junto \u00e0 comunidade s\u00e3o feitos os estudos operacionais e levantamentos preliminares da \u00e1rea. Nos sobrevoos com uso de drones s\u00e3o produzidas imagens a\u00e9reas georreferenciadas. Neste mapeamento, a partir das ortofotos geradas, os im\u00f3veis e outros elementos do entorno t\u00eam a posi\u00e7\u00e3o na imagem correspondente a sua posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica real.<\/p>\n\n\n\n \u201cParalelamente, as equipes da prefeitura trabalham no banco de dados e na elabora\u00e7\u00e3o dos memoriais descritivos e plantas dos lotes para posterior tratativas junto aos cart\u00f3rios. Na fase cartorial \u00e9 que ser\u00e3o produzidos os t\u00edtulos definitivos\u201d, explica o vice-presidente de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Vpreshaf), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Renato Queiroz.<\/p>\n\n\n\n Dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n O prefeito David Almeida fez o lan\u00e7amento do processo para Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) em setembro de 2022, com a fase de levantamento t\u00e9cnico. Os trabalhos s\u00e3o coordenados pela Vpreshaf. A previs\u00e3o \u00e9 de beneficiar at\u00e9 15 mil fam\u00edlias na Coliseu com o registro de im\u00f3vel, dentro do Reurb.<\/p>\n\n\n\n As visitas t\u00e9cnicas contam com a tecnologia para constru\u00e7\u00e3o de levantamento topogr\u00e1fico associado a imagens captadas para extrair coordenadas e fazer mapeamento com alta precis\u00e3o, georreferenciamento e aerofotogrametria. A aerofotogrametria \u00e9 apoiada por equipe em solo que faz o rastreamento das coordenadas de cada lote.<\/p>\n\n\n\n Esse tipo de tecnologia permite fazer o mapeamento de todo o projeto georreferenciado para construir o memorial descritivo, com informa\u00e7\u00f5es sobre o tamanho e limites de cada im\u00f3vel a ser regularizado.<\/p>\n\n\n\n O produto final da Reurb \u00e9 um direito real registrado no cart\u00f3rio de im\u00f3veis, garantindo a seguran\u00e7a na propriedade para o morador do im\u00f3vel regularizado.<\/p>\n\n\n\n Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 o conjunto de medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais que visam \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos irregulares e \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social \u00e0 moradia, o pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme a Lei Federal 13.465\/2017 e a Lei Municipal 2.492\/2019.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto<\/strong>\u00a0\u2013 Claudia do Valle \/ ImplurbO que \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n
Fotos<\/strong>\u00a0\u2013 Divulga\u00e7\u00e3o \/ Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":25,"featured_media":208233,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[63],"tags":[258,65,259],"acf":[],"yoast_head":"\n