Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 licita\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus el\u00e9tricos, medida que dar\u00e1 in\u00edcio a um processo mais amplo de moderniza\u00e7\u00e3o da frota do transporte coletivo da capital amazonense, a Prefeitura de Manaus reafirma:<\/p>\n\n\n\n
1 \u2013 Que, ao exercer a discricionariedade, garantida \u00e0 gest\u00e3o municipal, buscou o melhor modelo para a referida licita\u00e7\u00e3o, tendo como base as an\u00e1lises t\u00e9cnicas realizadas pelo corpo t\u00e9cnico do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). E desta forma, cabendo \u00e0 Comiss\u00e3o Municipal de Licita\u00e7\u00e3o (CML), obter, com base em crit\u00e9rios estritamente t\u00e9cnicos, a melhor op\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que \u00e9 o objetivo maior do processo licitat\u00f3rio;<\/p>\n\n\n\n
2 \u2013 Que n\u00e3o h\u00e1 monop\u00f3lio com rela\u00e7\u00e3o ao bem, objeto do processo para aquisi\u00e7\u00e3o. Ao todo, 19 empresas retiraram o edital para participa\u00e7\u00e3o na respectiva licita\u00e7\u00e3o, que vale ressaltar, transcorreu dentro da normalidade. Essa, por sinal, \u00e9 uma caracter\u00edstica comum aos processos efetivados pela atual gest\u00e3o municipal, que transcorrem sem embara\u00e7os ou interrup\u00e7\u00f5es por parte dos Tribunais de Contas ou do Judici\u00e1rio amazonense;<\/p>\n\n\n\n
3 \u2013 Que todos os esclarecimentos solicitados legitimamente \u00e0 Comiss\u00e3o Municipal de Licita\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do edital, foram respondidos, atrav\u00e9s de consultas ao IMMU, respons\u00e1vel pelos esclarecimentos t\u00e9cnicos sobre o objeto da licita\u00e7\u00e3o. E mais: que essa tramita\u00e7\u00e3o administrativa entre licitantes, CML e IMMU, protocolizada \u00e0s v\u00e9speras da data originalmente programada, pela exiguidade de prazo, para preparar e tramitar todas as respostas, levou \u00e0 remarca\u00e7\u00e3o da data da abertura das propostas, uma vez que todos os questionamentos e respostas foram integralmente repassados a 18 empresas. Em defesa da transpar\u00eancia, era importante que todos tomassem ci\u00eancia dos pedidos de esclarecimentos recebidos pela CML, com as respostas t\u00e9cnicas do IMMU;<\/p>\n\n\n\n
4 \u2013 Que o adiamento, em pouqu\u00edssimos dias, sem altera\u00e7\u00e3o alguma no edital ou no projeto b\u00e1sico possibilitou sim que mais empresas obtivessem o edital. Mas tamb\u00e9m que os interessados que anteriormente j\u00e1 o tinham, o edital, tamb\u00e9m tivessem mais tempo e mais detalhamento de todo o processo licitat\u00f3rio. E tudo isso ocorreu sem qualquer custo ou preju\u00edzo aos participantes;<\/p>\n\n\n\n
5 \u2013 Que dos pedidos de esclarecimento, feitos \u00e0 v\u00e9spera da primeira data de abertura das propostas e da impugna\u00e7\u00e3o, todos se mostraram de car\u00e1ter protelat\u00f3rio. Ainda assim, mais uma vez em defesa da transpar\u00eancia, a CML, em conjunto com o IMMU, se desdobrou para responder a todos no menor prazo poss\u00edvel, sendo que nenhuma das abordagens, igualmente importante destacar, resultou em altera\u00e7\u00e3o do edital ou dos anexos;<\/p>\n\n\n\n
6 \u2013 Que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma veda\u00e7\u00e3o, irregularidade ou mesmo ilegalidade na publica\u00e7\u00e3o de editais no dia 23\/12\/22. Nessa mesma data, di\u00e1rios oficiais publicaram avisos de licita\u00e7\u00e3o Brasil afora. Importante lembrar que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos s\u00e3o, essencialmente, institui\u00e7\u00f5es permanentes, e a CML tem entre seus clientes, \u00f3rg\u00e3os fundamentais ao funcionamento da 7\u00aa cidade em renda per capita do pa\u00eds, com demandas constantes em \u00e1reas como a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e o tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n
7 \u2013 Por fim, a Prefeitura de Manaus destaca que todo o processo segue crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, ditados pelas leis vigentes, e que visam a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. E nesse sentido \u00e9 garantida a ampla e adequada divulga\u00e7\u00e3o de todas as etapas dos certames, de forma transparente, visando uma ampla concorr\u00eancia. Nos dois primeiros anos da atual gest\u00e3o, todo esse cuidado, em atender da melhor forma o interesse p\u00fablico com as licita\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os, resultou na economia de mais de R$ 690 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Assim como durante todos os processos licitat\u00f3rios, a Comiss\u00e3o Municipal de Licita\u00e7\u00e3o segue atenta e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o aos necess\u00e1rios esclarecimentos, aos \u00f3rg\u00e3os de controle e \u00e0 sociedade em geral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":27,"featured_media":208034,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,14],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n