O prefeito de Manaus, David Almeida, realiza, nesta quinta-feira, 26\/3, a entrega de 1.500 registros definitivos de im\u00f3veis a moradores do bairro Col\u00f4nia Ant\u00f4nio Aleixo e das comunidades Cidade do Leste, Rio Piorini, Coliseu 1 e Parque Santa Etelvina, todas localizadas na zona Leste da cidade.<\/p>\n\n\n\n
Com esta entrega, o programa Manaus Legal, da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Semhaf), ultrapassa a marca hist\u00f3rica de 16 mil registros entregues desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o, se consolidando como o maior programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da hist\u00f3ria da capital.<\/p>\n\n\n\n
Desde a cria\u00e7\u00e3o da Semhaf, em junho de 2023, a prefeitura entregou registros definitivos a fam\u00edlias que esperavam h\u00e1 d\u00e9cadas pela formaliza\u00e7\u00e3o de suas moradias, em bairros como Nova Vit\u00f3ria, Zumbi dos Palmares, Morro da Liberdade, Cidade do Leste, Santa Luzia, Novo Reino, Na\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
O registro definitivo de im\u00f3vel garante ao morador seguran\u00e7a jur\u00eddica, acesso a cr\u00e9dito, possibilidade de heran\u00e7a formal e valoriza\u00e7\u00e3o patrimonial, tudo sem custo para o benefici\u00e1rio, em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas (TJ-AM) e a Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n