A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assist\u00eancia Social e Cidadania (Semasc), participou, nesta quinta-feira, 27\/2, da pr\u00e9-abertura do desfile das escolas de samba do Grupo Especial, levando o \u2018Bloco da Prote\u00e7\u00e3o\u2019 no centro de conven\u00e7\u00f5es Professor Gilberto Mestrinho, samb\u00f3dromo, na zona Centro-Oeste.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa, que reuniu diversos \u00f3rg\u00e3os, servidores p\u00fablicos e a sociedade civil, faz parte da campanha nacional \u201cPule, Brinque e Cuide\u201d, que visa refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes durante o Carnaval.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa a\u00e7\u00e3o \u00e9 o resultado de um esfor\u00e7o coletivo que envolve diversas institui\u00e7\u00f5es, como o Tribunal de Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os conselhos tutelares e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, com o intuito de fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o e garantir o direito dos jovens, criando um ambiente seguro. Para isso, h\u00e1 uma portaria do Juizado da Inf\u00e2ncia e da Juventude que regulamenta o ingresso e a perman\u00eancia de adolescentes nos desfiles das escolas de samba, assegurando que estejam em conformidade com as normas de prote\u00e7\u00e3o\u201d, destacou a subsecret\u00e1ria de Pol\u00edticas Afirmativas para as Mulheres e de Direitos Humanos da Semasc, Gra\u00e7a Prola.<\/p>\n\n\n\n
Durante os dias do \u201cCarnaval na Floresta 2025\u201d, as equipes realizar\u00e3o a\u00e7\u00f5es de abordagem social e sensibiliza\u00e7\u00e3o, com foco no combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e outras viola\u00e7\u00f5es de direitos, alertando sobre os canais de den\u00fancia e a import\u00e2ncia das medidas preventivas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApesar de ser um momento de celebra\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental que todos assumam a postura de foli\u00e3o consciente. Por isso, a partir do \u2018Bloco da Prote\u00e7\u00e3o\u2019, nosso objetivo \u00e9 conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de se comportar de maneira respons\u00e1vel, especialmente no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. Durante este per\u00edodo, nossa prioridade \u00e9 oferecer alternativas de conscientiza\u00e7\u00e3o e apoio social \u00e0s pessoas que mais necessitam\u201d, ressaltou a diretora do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial (DPSE) da Semasc, Helane Moreira.<\/p>\n\n\n\n
Portaria<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Portaria n\u00ba 003\/2023, do Juizado da Inf\u00e2ncia e da Juventude, crian\u00e7as menores de 12 anos, mesmo acompanhadas dos pais e\/ou respons\u00e1veis, n\u00e3o poder\u00e3o participar do \u201cCarnaval na Floresta 2025\u201d. Crian\u00e7as com 12 anos completos e adolescentes at\u00e9 15 anos incompletos poder\u00e3o entrar e permanecer no samb\u00f3dromo somente se acompanhados dos respons\u00e1veis e munidos de documento comprobat\u00f3rio de idade com foto, original ou c\u00f3pia autenticada.<\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as at\u00e9 12 anos incompletos e adolescentes sem documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria, desacompanhados e identificados no local, ser\u00e3o conduzidos e imediatamente entregues aos pais, respons\u00e1vel legal ou ao Conselho Tutelar (artigo 136, I, Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente), mediante \u201cTermo de Encaminhamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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Texto <\/strong>–\u00a0Igor Costa \/ Semasc<\/p>\n\n\n\n Fotos<\/strong> – \u00a0Diego Lima \/ Semasc<\/p>\n\n\n\n Dispon\u00edveis em<\/strong>\u00a0– https:\/\/flic.kr\/s\/aHBqjC3ZeJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":211247,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[1277,7,1278,921,18],"acf":[],"yoast_head":"\n