Durante o segundo dia de atividades da 12\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comit\u00ea Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Pol\u00edtica Nacional para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Ciamp-Rua), a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assist\u00eancia Social e Cidadania (Semasc), realizou a assinatura de um Termo de Compromisso com o Minist\u00e9rio de Direitos e da Cidadania (MDHC) para a implementa\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios e diretrizes do plano nacional de pol\u00edticas p\u00fablicas \u201cRuas Vis\u00edveis\u201d, voltado para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, na capital amazonense.<\/p>\n\n\n\n
O documento foi assinado simbolicamente pela secret\u00e1ria da Semasc, Dermi Rayol, na ocasi\u00e3o representando o prefeito de Manaus, David Almeida, e pelo secret\u00e1rio nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, representando o governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Para a secret\u00e1ria, a assinatura marca o avan\u00e7o e a sedimenta\u00e7\u00e3o dos trabalhos j\u00e1 desenvolvidos pelo poder executivo manauara na garantia de direitos de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando conversamos com o secret\u00e1rio Bruno sobre a assinatura e as determina\u00e7\u00f5es do Termo de Compromisso, constatamos que muitas das diretrizes j\u00e1 se encontram em execu\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura de Manaus. Isso destaca nosso esfor\u00e7o di\u00e1rio em oferecer solu\u00e7\u00f5es \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o e abre margem para uma amplia\u00e7\u00e3o desse trabalho com o apoio de nossos parceiros no governo federal\u201d,explicou.<\/p>\n\n\n\n
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Maca\u00e9 Evaristo, participou do segundo dia de debates de forma virtual, destacando a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o ativa de agentes do estado e da sociedade civil na elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no pa\u00eds, tomando a cidade de Manaus como um exemplo positivo de intersetorialidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu acho muito importante n\u00f3s mantermos esse esp\u00edrito de uma gest\u00e3o participativa e de um compromisso firmado entre os diferentes entes da federa\u00e7\u00e3o. \u00c9 imposs\u00edvel que fa\u00e7amos uma pol\u00edtica sist\u00eamica, efetiva e de Estado se n\u00e3o a fizermos com a ag\u00eancia e as estruturas das prefeituras e governos dos estados\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Estima-se, com base em dados coletados pela gest\u00e3o municipal, que o munic\u00edpio de Manaus possua hoje 1,7 mil pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Historicamente afetada pela desigualdade social e ainda sentindo os impactos da pandemia de Covid-19, a capital amazonense atualmente d\u00e1 seguimento ao processo de elabora\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um plano municipal voltado especificamente \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio nacional, Bruno Renato Teixeira, o compromisso firmado \u00e9 um avan\u00e7o para o munic\u00edpio e para o estado do Amazonas, significando uma celeridade no processo de concretiza\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSabemos que os desafios s\u00e3o enormes, mas agora com esse conjunto de entendimentos firmado entre o munic\u00edpio e a Uni\u00e3o, teremos uma maior celeridade na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas fundamentais, como o acesso \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a alimentar, documenta\u00e7\u00e3o civil e afins\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 \u2013 \u2013<\/p>\n\n\n\n
Texto: <\/strong>\u00a0Guilherme Pacheco \/ Semasc<\/p>\n\n\n\n Fotos: <\/strong>Diego Lima \/ Semasc<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":56,"featured_media":210832,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[797,7,18],"acf":[],"yoast_head":"\n