Equipes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Com\u00e9rcio Informal (Semacc), acompanhadas dos futuros permission\u00e1rios, estiveram, nesta quinta-feira, 7\/12, conferindo a constru\u00e7\u00e3o da nova feira do Col\u00f4nia Ant\u00f4nio Aleixo, na zona Leste da cidade. A Prefeitura de Manaus deve entregar a obra ainda neste m\u00eas de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Com projeto arquitet\u00f4nico do Implurb, a constru\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de medida compensat\u00f3ria aprovada durante licenciamento urban\u00edstico, promovendo novas estruturas p\u00fablicas de qualidade e para melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O diretor-presidente do instituto, Carlos Valente, explicou que a nova feira ter\u00e1 12 boxes e banheiros para oferecer melhor servi\u00e7o p\u00fablico aos moradores do bairro, al\u00e9m de proporcionar um espa\u00e7o de trabalho adequado, urbanizado e humanizado para os feirantes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos muito felizes de estar aqui, na nova feira do Col\u00f4nia Ant\u00f4nio Aleixo, inclusive com os feirantes reunidos para definir o seu futuro nome. Ser\u00e1 um presente para esta comunidade, seguindo determina\u00e7\u00e3o do prefeito David Almeida, num trabalho exitoso, em busca de solu\u00e7\u00f5es e que n\u00e3o para\u201d, disse Valente.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio da Semacc, Wanderson Costa, que estava na comitiva, lembrou que a constru\u00e7\u00e3o \u00e9 a concretiza\u00e7\u00e3o do desejo e sonhos da comunidade, que h\u00e1 anos tinha os feirantes trabalhando de forma irregular e insalubre, na cal\u00e7ada e em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. \u201cE, na gest\u00e3o do prefeito David Almeida, estamos trazendo de volta a dignidade, o respeito e melhorias para essas pessoas\u201d, destacou Costa.<\/p>\n\n\n\n
Dignidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Feirante h\u00e1 15 anos, Sabino Moura, 65 anos, morador do Col\u00f4nia Ant\u00f4nio Aleixo, zona Leste, est\u00e1 contando os dias para a inaugura\u00e7\u00e3o da nova feira que est\u00e1 sendo constru\u00edda pela Prefeitura de Manaus na rua Jos\u00e9 Maria.<\/p>\n\n\n\n Ele e mais outros 11 permission\u00e1rios v\u00e3o ganhar um espa\u00e7o digno, estruturado, que vai fornecer \u00f3timas vendas ainda neste fim de ano, quando o local for inaugurado.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuda muita coisa na vida da gente, porque antes a gente trabalhava na cal\u00e7ada, num lugar irregular, mas era o que tinha. E era denunciado quase todo dia. E agora vamos trabalhar num lugar que n\u00e3o vamos ter este problema. Sempre trabalhei direito, mesmo na cal\u00e7ada, era tudo limpinho, com zelo, cuidava bem. Mas agora ser\u00e1 bem melhor, gra\u00e7as \u00e0 prefeitura\u201d, contou Sabino, durante visita t\u00e9cnica ao espa\u00e7o que, em breve, vai abrigar seus produtos.<\/p>\n\n\n\n Obra<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os recursos para constru\u00e7\u00e3o da feira s\u00e3o decorrentes do pagamento de medida compensat\u00f3ria do licenciamento urbano, mecanismo previsto no Plano Diretor, e a prefeitura n\u00e3o tem custo na constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cA partir de um ordenamento necess\u00e1rio, da retirada de uma ocupa\u00e7\u00e3o irregular e ilegal, que deixava os pr\u00f3prios feirantes em situa\u00e7\u00e3o insalubre, foi feita a demoli\u00e7\u00e3o de estrutura sem licen\u00e7a, em \u00e1rea p\u00fablica. E agora os feirantes v\u00e3o ganhar um espa\u00e7o novo, planejado, com estrutura digna para seu trabalho, dando para a comunidade um lugar adequado para o com\u00e9rcio\u201d, completou Valente.<\/p>\n\n\n\n A medida compensat\u00f3ria que resultou na obra para a feira foi aprovada junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), com valida\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU), al\u00e9m de projeto arquitet\u00f4nico e or\u00e7amento feitos pela autarquia. A obra est\u00e1 or\u00e7ada em R$ 692 mil reais.<\/p>\n\n\n\n Medida compensat\u00f3ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Plano Diretor de Manaus (Lei n\u00ba 002\/2014) prev\u00ea a \u201caplica\u00e7\u00e3o de outorga onerosa do direito de construir ou de altera\u00e7\u00e3o de uso, via CMDU, com a aplica\u00e7\u00e3o de medidas mitigadoras e compensat\u00f3rias\u201d. A Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo da cidade (1.838\/2014), em seu art. 94, disp\u00f5e sobre \u201ca instala\u00e7\u00e3o ou o licenciamento do empreendimento ou atividade, ao cumprimento, pelo empreendedor e a suas expensas, de medidas mitigadoras ou compensat\u00f3rias que atenuem o impacto que o projeto acarretar\u00e1\u201d.<\/p>\n\n\n\n As medidas compensat\u00f3rias s\u00e3o destinadas a compensar impactos irrevers\u00edveis que n\u00e3o podem ser evitados e\/ou n\u00e3o podem ser mitigados, repondo bens urbanos e socioambientais perdidos em decorr\u00eancia de a\u00e7\u00f5es diretas ou indiretas do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto<\/strong> \u2013 Claudia do Valle \/ Implurb<\/p>\n\n\n\n Fotos<\/strong> \u2013 Divulga\u00e7\u00e3o \/ Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":61,"featured_media":762,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[296],"tags":[316,37,317,318,13],"acf":[],"yoast_head":"\n