A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Com\u00e9rcio Informal (Semacc), trabalha diariamente com informa\u00e7\u00f5es educativas para prevenir o abandono de animais nas feiras e mercados da capital. A Semacc fixou nos corredores e entradas principais das feiras, placas informativas sobre Lei n\u00b0 9.605\/98, referente ao abandono de animais, em virtude do grande n\u00famero de c\u00e3es e gatos que s\u00e3o abandonados<\/p>\n\n\n\n
Para o titular da Semacc, Wanderson Costa, a sensibiliza\u00e7\u00e3o e a informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o meios eficazes para que as pessoas tenham conhecimento que o abandono de animais \u00e9 desumano e um ato criminoso de acordo com o c\u00f3digo penal brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cInfelizmente as pessoas cometem esse tipo de atrocidades com esses animais, \u00e9 desumano e cruel. Ainda n\u00e3o temos um levantamento do n\u00famero exato de animais abandonados, mas estamos intensificando as informa\u00e7\u00f5es com o intuito de diminuir ou at\u00e9 mesmo erradicar esse tipo de crime. Contamos muito com a ajuda do vereador Kennedy Marques, o qual tem sido um parceiro. Ele \u00e9 ativista da causa e trabalha com o acolhimento desses animais\u201d, explicou Costa.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com Costa, foi por meio de requerimento do parlamentar, que em junho de 2022, as feiras e mercados come\u00e7aram a receber as placas contendo as informa\u00e7\u00f5es e, desde ent\u00e3o, esses locais s\u00e3o sinalizados com alertas para que o crime n\u00e3o seja cometido. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 massificar a informa\u00e7\u00e3o entre os feirantes e clientes, e assim controlar o n\u00famero de animais abandonados que ficam perdidos e esquecidos nessas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o c\u00f3digo penal \u00e9 caracterizado como crime os maus-tratos, abandono, ferir, mutilar, falta de higiene, n\u00e3o disponibilizar ao animal abrigo do sol ou chuva, n\u00e3o alimentar e dar \u00e1gua, e negar assist\u00eancia veterin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de den\u00fancias, d\u00favidas ou outras informa\u00e7\u00f5es, o usu\u00e1rio pode entrar em contato via e-mail: ccz.semsa@pmm.am.gov.br, ou no 0800 280 8 280 (segunda a sexta-feira, de 8h \u00e0s 17h).<\/p>\n\n\n\n
Aqueles que desejarem informar a pol\u00edcia sobre algum caso suspeito, podem fazer a den\u00fancia an\u00f4nima pelos n\u00fameros: 181, da SSP-AM, que funciona 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados; 190, nos casos de socorro emergencial; ou (92) 3239-3870 \/ 99962-2340, da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA).<\/p>\n\n\n\n
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