A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) est\u00e1 com edital aberto de chamada p\u00fablica, n\u00ba 001\/2021, publicado na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 5.209, do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM), a fim de receber e selecionar projetos de vendas para aquisi\u00e7\u00e3o de 36 itens de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para enriquecer o card\u00e1pio da merenda escolar e garantir a seguran\u00e7a alimentar dos 250 mil alunos da rede municipal de ensino.<\/p>\n\n\n\n
A entrega das propostas deve ser feita na sede da Subsecretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica, localizada na rua Anhandu\u00ed, bairro Flores, zona Centro-Sul, durante o hor\u00e1rio comercial, at\u00e9 o dia 16\/11.<\/p>\n\n\n\n
Essa \u00e9 a primeira fase desse processo, em que os proponentes devem apresentar em um envelope lacrado, os documentos (original e c\u00f3pia); prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ); o extrato da DAP Jur\u00eddica para associa\u00e7\u00f5es e cooperativas, emitido nos \u00faltimos 60 dias; c\u00f3pia do Registro Geral, Cadastro de Pessoa F\u00edsica e comprovante de resid\u00eancia do representante legal do Grupo Formal. A lista completa dos documentos est\u00e1 descrita no edital.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o p\u00fablica de abertura dos respectivos envelopes est\u00e1 prevista para o dia 17\/11, \u00e0s 9h30 no audit\u00f3rio da Subsecretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica. Para manter os cuidados e preven\u00e7\u00e3o ao Covid-19, fica condicionada a presen\u00e7a de apenas um representante dos grupos formais e empreendedores da base familiar rural.<\/p>\n\n\n\n
Os documentos ser\u00e3o analisados pela Comiss\u00e3o de Chamada P\u00fablica, que receber\u00e1 e selecionar\u00e1 os projetos de venda apresentados conforme os requisitos exigidos no edital. O contrato ter\u00e1 vig\u00eancia de 12 meses, contados da data de assinatura do termo de contrato.<\/p>\n\n\n\n
M\u00e1rio Jorge Oliveira de Paula, presidente da Comiss\u00e3o de Chamada P\u00fablica, explica que essa iniciativa trar\u00e1 benef\u00edcios para os estudantes e aos agricultores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom chamamento p\u00fablico da agricultura familiar iremos garantir a seguran\u00e7a alimentar das crian\u00e7as, por meio da diversifica\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o, com frutas, legumes e verduras, al\u00e9m de movimentar e fomentar a economia dos pequenos e m\u00e9dios agricultores de Manaus\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos s\u00e3o repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae). A lei que rege essa disposi\u00e7\u00e3o, a de n\u00ba 11.947\/2009, determina que, no m\u00ednimo, 30% dos recursos disponibilizados pelo programa devem ser utilizados na aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n
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