Ap\u00f3s den\u00fancias de consumidores, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Direito do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), realizou, ao longo desta semana, tr\u00eas fiscaliza\u00e7\u00f5es em dois shoppings da capital amazonense, localizados nas zonas Norte e Centro-Sul. As fiscaliza\u00e7\u00f5es ocorreram devido \u00e0s den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o ao Direito do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n
Conforme as legisla\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), lojistas foram autuados pela aus\u00eancia de pre\u00e7o nas mercadorias, falta de informa\u00e7\u00e3o e aus\u00eancia do pedido dos documentos dos clientes para pagamento em cart\u00e3o. Tamb\u00e9m foi registrada publicidade enganosa, referente a suposto valor de desconto em todas as sess\u00f5es de cinema, mas que cobrava o valor real dos ingressos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUm dos estabelecimentos estava com uma determinada promo\u00e7\u00e3o que estava causando confus\u00e3o e indu\u00e7\u00e3o a erro para os clientes\u201d, destacou o secret\u00e1rio-interino da Semdec, Rodrigo Guedes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Guedes, a loja estava utilizando de pr\u00e1tica abusiva, de acordo com Decreto 5.903\/2006 do CDC, pois a informa\u00e7\u00e3o oferecida pelo estabelecimento n\u00e3o apresentava clareza aos consumidores. \u201cRecebemos v\u00e1rias den\u00fancias via telefone e em nossas redes sociais, a loja foi autuada por infringir outros decretos do CDC, inclusive de condicionar o pagamento via cart\u00e3o de cr\u00e9dito mediante parcela m\u00ednima. Lembramos aos consumidores que sempre denunciem quando se sentirem lesados de alguma forma\u201d, refor\u00e7ou o secret\u00e1rio-interino.<\/p>\n\n\n\n
Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Procon Manaus atua constantemente em diversas zonas da cidade. O consumidor pode denunciar pr\u00e1ticas abusivas de estabelecimentos pelos telefones (92) 98842-3030 ou 0800 092 0111, al\u00e9m das redes sociais da pasta. O atendimento tamb\u00e9m pode ser feito presencialmente na sede do \u00f3rg\u00e3o, localizado na rua Afonso Pena, 38 \u2013 Centro, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Fotos \u2013 <\/strong>Divulga\u00e7\u00e3o \/ Procon Manaus<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[24,6,59,128],"acf":[],"yoast_head":"\n