Ap\u00f3s o aumento excessivo do pre\u00e7o da gasolina na capital amazonense, a Prefeitura de Manaus integrou uma opera\u00e7\u00e3o conjunta nesta quinta-feira, 12\/12, para fiscalizar postos de combust\u00edveis na cidade. A a\u00e7\u00e3o se concentrou no bairro Compensa, zona Oeste, e resultou na autua\u00e7\u00e3o de um estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo da a\u00e7\u00e3o, que teve a atua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Direito do Consumidor e Ouvidoria \u2013 Procon Manaus (Semdec), foi verificar os pre\u00e7os abusivos praticados pelos estabelecimentos, al\u00e9m de fiscalizar os postos de combust\u00edveis e realiza\u00e7\u00e3o de testes na gasolina. Segundo o secret\u00e1rio-interino da Semdec, Rodrigo Guedes, a opera\u00e7\u00e3o busca combater pr\u00e1ticas infrativas ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste tipo de atividade \u00e9 uma pr\u00e1tica rotineira que fazemos em conjunto com outros \u00f3rg\u00e3os para evitar que o consumidor seja ainda mais lesado com esse aumento de combust\u00edvel recorrente na cidade, pois \u00e9 quem sempre sofre com os pre\u00e7os abusivos. Sabemos o quanto isso pesa no bolso dos manauaras\u201d, informou Guedes.<\/p>\n\n\n\n
Um posto de combust\u00edvel, localizado na avenida Brasil, foi autuado por diversas infra\u00e7\u00f5es ao CDC, incluindo a aus\u00eancia de disponibilidade do livreto, aus\u00eancia do cartaz sobre a Lei do Troco, aus\u00eancia do cartaz e comunica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria relativa \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual e Tr\u00e1fico de Crian\u00e7as e Adolescentes, aus\u00eancia de pre\u00e7os nos produtos expostos \u00e0 venda, aus\u00eancia de cartaz ou informativos obrigat\u00f3rios da Ag\u00eancia Nacional do G\u00e1s, Petr\u00f3leo e Biocombust\u00edveis (ANP), al\u00e9m da aus\u00eancia de solicita\u00e7\u00e3o de documentos para pagamento via cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito, o que garante a seguran\u00e7a na compra ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n
No local, tamb\u00e9m foi realizado teste de qualidade e de volume da gasolina comum, al\u00e9m do teste de densidade conforme norma. O local tem 10 dias para apresentar defesa junto ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o contou tamb\u00e9m com apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM), Procon Amazonas, Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem – AM), al\u00e9m da Comiss\u00e3o do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB – AM).<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es nos postos ocorrem desde o in\u00edcio de dezembro, ap\u00f3s an\u00fancio feito pela Petrobras do aumento do pre\u00e7o nas refinarias. Mesmo com o per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de 15 dias, v\u00e1rios postos j\u00e1 elevaram o pre\u00e7o da gasolina comum, chegando a R$ 4,69 em diversas zonas da cidade.<\/p>\n\n\n\n