A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria \u2013 Procon Manaus (Semdec), ingressou nesta sexta-feira, 3\/4, com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra os mais de 260 postos e as cinco distribuidoras de combust\u00edveis da capital amazonense. A a\u00e7\u00e3o, movida em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM), busca responsabilizar o grupo pela pr\u00e1tica abusiva contra os consumidores manauaras e pelo n\u00e3o repasse da baixa do valor dos combust\u00edveis conforme os an\u00fancios da Petrobras que j\u00e1 chega a quase 40% somente nos \u00faltimos anos, buscando for\u00e7ar uma redu\u00e7\u00e3o em toda a cadeia.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio da Semdec, Rodrigo Guedes, a pasta, juntamente com outros \u00f3rg\u00e3os parceiros, vem, constantemente, autuando postos e distribuidoras por n\u00e3o repassar o reajuste dos pre\u00e7os aos consumidores. \u201cEsse grupo precisa ser responsabilizado e a redu\u00e7\u00e3o deve chegar imediatamente aos consumidores, principalmente com a crise econ\u00f4mica resultado da pandemia do coronav\u00edrus\u201d, justifica o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo Guedes, uma outra a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi ingressada no ano passado, cujo pedido foi negado. \u201cEstamos, mais uma vez, pedindo para que a Justi\u00e7a compreenda o direito l\u00edquido e certo de todos. \u00c9 necess\u00e1rio entender e responsabilizar essa categoria que tem gerado preju\u00edzo \u00e0 sociedade\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
O processo tem duas etapas. A primeira \u00e9 obrigar as distribuidoras a reduzir o pre\u00e7o e a segunda, obrigar os postos a reduzir e repassar o valor justo aos consumidores, que s\u00e3o os alvos da ACP.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que buscamos ao longo de todo esses meses pelo Procon Manaus nada mais foi do que um pre\u00e7o justo ao consumidor. Todas as fiscaliza\u00e7\u00f5es, autua\u00e7\u00f5es e uma s\u00e9rie de outras a\u00e7\u00f5es foram efetuadas com o \u00fanico objetivo de zelar os direitos daqueles que dependem do combust\u00edvel no dia a dia e paga caro por isso\u201d, finaliza o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Texto<\/strong> \u2013 Mayara Brilhante\/Semdec<\/p>\n\n\n\n Fotos<\/strong> \u2013 Divulga\u00e7\u00e3o\/Semdec<\/p>\n\n\n\n Em anexo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[97],"tags":[113,111,114,115,6,116],"acf":[],"yoast_head":"\n