{"id":1652,"date":"2026-08-18T21:26:52","date_gmt":"2026-08-19T01:26:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/procon\/fiscalizacao-conjunta-do-procon-manaus-e-semacc\/"},"modified":"2026-08-19T12:55:23","modified_gmt":"2026-08-19T16:55:23","slug":"fiscalizacao-conjunta-do-procon-manaus-e-semacc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/procon\/fiscalizacao-conjunta-do-procon-manaus-e-semacc\/","title":{"rendered":"Prefeitura orienta feirantes sobre direitos de consumo em 1\u00aa fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta do Procon Manaus e Semacc\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Manaus<\/a>, por meio do Servi\u00e7o de Atendimento e Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor<\/a> (Procon Manaus), em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Com\u00e9rcio Informal<\/a> (Semacc), realizou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 18\/8, a primeira fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta com foco na orienta\u00e7\u00e3o aos comerciantes da feira da Aparecida, no Centro, zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje, Procon Manaus e Semacc est\u00e3o juntos nesta a\u00e7\u00e3o para orientar comerciantes e consumidores sobre os direitos e deveres na rela\u00e7\u00e3o de consumo. Nosso objetivo \u00e9 levar informa\u00e7\u00e3o, prevenir irregularidades e fortalecer uma rela\u00e7\u00e3o mais equilibrada entre quem comercializa e quem compra, al\u00e9m de aproximar cada vez mais a Prefeitura de Manaus da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Danielma Coelho.<\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio a partir de uma demanda encaminhada pela Ouvidoria-Geral do Munic\u00edpio de Manaus. A manifesta\u00e7\u00e3o permitiu que a situa\u00e7\u00e3o fosse levada aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e analisada diretamente no local, resultando na mobiliza\u00e7\u00e3o conjunta do Procon Manaus e da Semacc.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
#paratodosverem – Ouvidor-geral do munic\u00edpio, Raimundo Nonato Marreiros e equipe da Semacc durante opera\u00e7\u00e3o integrada<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para o ouvidor-geral do munic\u00edpio, Raimundo Nonato Marreiros, o di\u00e1logo entre a popula\u00e7\u00e3o e o poder p\u00fablico \u00e9 essencial para identificar necessidades e buscar solu\u00e7\u00f5es. \u201cNa gest\u00e3o atual, o trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os da prefeitura junto aos usu\u00e1rios \u00e9 fundamental. Hoje, estamos aqui pela Ouvidoria-Geral, apoiando uma iniciativa conjunta maravilhosa, onde vamos esclarecer para todos os feirantes da feira da Aparecida, uma das feiras itinerantes, os deveres que eles t\u00eam\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi recebida de forma positiva pelos comerciantes que participaram da orienta\u00e7\u00e3o. Para quem atua diariamente nas feiras, iniciativas que esclarecem direitos e deveres podem contribuir para melhorar a rela\u00e7\u00e3o com os consumidores e o pr\u00f3prio funcionamento do local. Jos\u00e9 Barbosa, que trabalha como feirante h\u00e1 18 anos, destacou os benef\u00edcios da a\u00e7\u00e3o para comerciantes e clientes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s s\u00f3 temos a ganhar com isso. Ganhamos n\u00f3s, ganham os clientes, e todo mundo fica satisfeito\u201d, disse Jos\u00e9 Barbosa.<\/p>\n\n\n\n

Atua\u00e7\u00e3o da Semacc<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o da Semacc amplia o alcance da iniciativa ao considerar tamb\u00e9m aspectos relacionados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e ao funcionamento das feiras da capital. A secretaria atua no acompanhamento das atividades comerciais e no cumprimento das normas municipais, contribuindo para um ambiente mais organizado e adequado para todos que trabalham e circulam nesses espa\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio da Semacc, Mois\u00e9s Cunha de Oliveira, destacou a import\u00e2ncia da atitude. \u201cA determina\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o atual \u00e9 que n\u00f3s estejamos sempre atentos aos direitos do consumidor e \u00e9 importante a gente orientar os permission\u00e1rios das feiras, dos mercados e do com\u00e9rcio informal para que eles possam estar bem instru\u00eddos para servir melhor a popula\u00e7\u00e3o da nossa Manaus\u201d, compartilhou. <\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 continuidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A primeira a\u00e7\u00e3o conjunta tamb\u00e9m abre caminho para a amplia\u00e7\u00e3o do trabalho para outros pontos da capital. Segundo a diretora-t\u00e9cnica do Procon Manaus, Irand\u00ea Mattos, a proposta \u00e9 estabelecer uma programa\u00e7\u00e3o que permita levar a iniciativa, de forma gradual, \u00e0s demais feiras de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMais do que fiscalizar, nosso objetivo \u00e9 orientar e prevenir. Quando o comerciante conhece seus deveres e o consumidor conhece seus direitos, conseguimos fortalecer uma rela\u00e7\u00e3o de consumo mais equilibrada. Essa atua\u00e7\u00e3o conjunta tamb\u00e9m permite que o poder p\u00fablico esteja mais pr\u00f3ximo da realidade das feiras e possa identificar as principais demandas da popula\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o das pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o e deve contemplar, gradualmente, outras feiras da capital. A proposta \u00e9 transformar a iniciativa em um trabalho cont\u00ednuo, ampliando a presen\u00e7a do poder p\u00fablico nesses espa\u00e7os e fortalecendo, no dia a dia, rela\u00e7\u00f5es de consumo mais conscientes e respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

\u2014– \u2014- \u2014–
Texto \u2013<\/strong> Deborah Borges \/ Procon Manaus e \/ Maria Eduarda N\u00f3voa Semacc
Fotos\u2013<\/strong>  Divulga\u00e7\u00e3o\/ Procon<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":68,"featured_media":1654,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[430],"tags":[431,6,432,15,433,434],"acf":[],"yoast_head":"\nPrefeitura orienta feirantes sobre direitos de consumo<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A Prefeitura realizou, nesta ter\u00e7a-feira, 18, a primeira fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta com foco na orienta\u00e7\u00e3o aos comerciantes da feira da Aparecida.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/procon\/fiscalizacao-conjunta-do-procon-manaus-e-semacc\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta 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