A Prefeitura de Manaus, por meio da Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Manaus (Ageman), e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) celebraram na manh\u00e3 desta quinta-feira, 24\/6, um conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o objetivo de fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, assegurando uma maior garantia aos direitos dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O termo referente \u00e0 parceria entre as duas institui\u00e7\u00f5es foi assinado pelo diretor-presidente da Ageman, F\u00e1bio Augusto Alho da Costa, e pelo diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe Campos, na sede do Procon-AM, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
O conv\u00eanio prev\u00ea o interc\u00e2mbio permanente de informa\u00e7\u00f5es, a fim de viabilizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-AM em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os p\u00fablicos submetidos \u00e0 regula\u00e7\u00e3o da Ageman, como o abastecimento de \u00e1gua, o esgotamento sanit\u00e1rio, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o estacionamento rotativo pago Zona Azul, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa ter\u00e1 vig\u00eancia de dois anos e n\u00e3o representa \u00f4nus financeiros para nenhuma das institui\u00e7\u00f5es conveniadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom esse conv\u00eanio, ganha principalmente o usu\u00e1rio, pois iremos ampliar a nossa comunica\u00e7\u00e3o entre as duas institui\u00e7\u00f5es, de modo a conferir uma maior agilidade e efetividade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de poder regulat\u00f3rio, normalizador, controlador e fiscalizador dos servi\u00e7os p\u00fablicos delegados prestados no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus\u201d, afirmou F\u00e1bio Alho.<\/p>\n\n\n\n
Para o diretor-presidente Jalil Fraxe, o conhecimento t\u00e9cnico da Ageman contribuir\u00e1 significativamente para a elabora\u00e7\u00e3o dos pareceres do instituto na busca pela solu\u00e7\u00e3o dos conflitos dos consumidores, assegurando, acima de tudo, a prote\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio em suas rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos trabalhar de forma cooperativa, o que efetivamente contribuir\u00e1 para a solu\u00e7\u00e3o das demandas com mais agilidade, tanto por parte da Ageman, como tamb\u00e9m na esfera do Procon-AM. Ser\u00e1 um combust\u00edvel a mais para a melhoria da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, afirmou Fraxe.<\/p>\n\n\n\n
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