O corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM), Daniel Oct\u00e1vio Silva Marinho, lan\u00e7ou, nesta quinta-feira, 8\/12, o livro \u201cImprobidade Administrativa: aspectos materiais e processuais da Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021\u201d, publicado pela Editora Thoth.<\/p>\n\n\n\n
A obra, conduzida a quatro m\u00e3os com o advogado da Uni\u00e3o e professor Marco Aur\u00e9lio Ventura Peixoto, conta com a apresenta\u00e7\u00e3o do professor associado de Direito Processual Civil da Universidade de S\u00e3o Paulo, Paulo Henrique dos Santos Lucon, e pref\u00e1cio do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados, Mauro Campbell Marques.<\/p>\n\n\n\n
O ministro destaca que a \u201cobra apresenta vis\u00f5es te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas, permeadas por doutrinadores de excel\u00eancia e balizados pela jurisprud\u00eancia dos tribunais, reunindo todas as condi\u00e7\u00f5es para a acolhida da comunidade jur\u00eddica em seus estudos sobre as principais mudan\u00e7as introduzidas pela Lei n. 14.230\/2021\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Esse \u00e9 o terceiro livro lan\u00e7ado somente neste ano por Daniel Oct\u00e1vio, que agradeceu o apoio institucional da PGM e do prefeito David Almeida.<\/p>\n\n\n\n
\u201cGostaria de registrar, inicialmente, minha gratid\u00e3o \u00e0 Editora THOTH, na pessoa do professor Bruno Fuga, pelo primoroso trabalho na edi\u00e7\u00e3o da obra \u201cImprobidade Administrativa\u2026\u201d; as professoras e os professores que acreditaram no projeto da obra e, com suas valiosas contribui\u00e7\u00f5es, engrandeceram o livro; ao professor Marco Aur\u00e9lio Peixoto, por aceitar a coordenar, com muito talento, a obra comigo; ao professor Paulo Henrique dos Santos Lucon e ao ministro Mauro Campbell Marques, por muito abrilhantarem o \u201cImprobidade Administrativa\u2026\u201d com impec\u00e1veis apresenta\u00e7\u00e3o e pref\u00e1cio do livro, respectivamente; e ao meu Mestre Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, pelas li\u00e7\u00f5es recebidas ao longo dos \u00faltimos 23 anos\u201d, destacou Daniel Oct\u00e1vio.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador da obra tamb\u00e9m agradeceu o chefe do Executivo Municipal e a institui\u00e7\u00e3o pelo apoio. \u201cDevo, ainda e sempre, agradecer e honrar \u00e0 Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de Manaus, nas pessoas do seu procurador-geral, professor Ivson Co\u00ealho, subprocuradora-Geral, da dra. Maria de Lourdes Costa, do subprocurador- adjunto, professor Marco Choy, e \u00e0 Prefeitura de Manaus, na pessoa do nosso prefeito David Almeida, por todo apoio, considera\u00e7\u00e3o e confian\u00e7a no desempenho de minhas atividades acad\u00eamicas e profissionais, sustent\u00e1culos permanentes do exerc\u00edcio do cargo de procurador e do mandato de corregedor\u201d, disse Daniel.<\/p>\n\n\n\n
A obra \u00e9 composta por 33 cap\u00edtulos, escritos por professores, magistrados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica, procuradores e advogados de todo o Brasil, dentre eles o procurador-geral do Munic\u00edpio de Manaus, Ivson Co\u00ealho e Silva, o subprocurador-adjunto Marco Aur\u00e9lio Lima Choy, o procurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrim\u00f4nio Imobili\u00e1rio, Lucas Grangeiro Bonif\u00e1cio, e o procurador do Munic\u00edpio, Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos, lotado na Procuradoria Judicial Comum.<\/p>\n\n\n\n
Ivson Co\u00ealho enfatizou que \u201ca obra \u00e9 lan\u00e7ada em momento fundamental, por for\u00e7a da mudan\u00e7a legislativa na Lei de Improbidade Administrativa. A participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios membros da PGM Manaus demonstra a capacidade de seu corpo jur\u00eddico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para Marco Aur\u00e9lio Choy a publica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma importante contribui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica tanto da coordena\u00e7\u00e3o da obra, quanto nos artigos apresentados, mostrando a capacidade do corpo t\u00e9cnico da procuradoria.<\/p>\n\n\n\n
Daniel Oct\u00e1vio Silva Marinho \u00e9 procurador do Munic\u00edpio de Manaus de 1.\u00aa Classe, tendo sido o primeiro a tomar posse de seu concurso. Advogado, consultor jur\u00eddico e ex-procurador do Estado de Roraima, tendo obtido a segunda coloca\u00e7\u00e3o de seu concurso.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, exerce o mandato de corregedor da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, \u00f3rg\u00e3o que integra a administra\u00e7\u00e3o direta da Prefeitura de Manaus, j\u00e1 tendo sido procurador-chefe do Centro de Estudos, Divulga\u00e7\u00e3o e Biblioteca \u2013 CEDB\/PGM.<\/p>\n\n\n\n
Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Aut\u00f4noma de Direito de S\u00e3o Paulo \u2013 FADISP. Mestre em Direito Constitucional pela Institui\u00e7\u00e3o Toledo de Ensino \u2013 ITE. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas \u2013 Ufam.<\/p>\n\n\n\n
Professor dos cursos de especializa\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e da Escola Superior da Advocacia do Amazonas (ESA-AM).<\/p>\n\n\n\n
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e da Associa\u00e7\u00e3o Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).<\/p>\n\n\n\n
Coordenador e coautor das obras \u201cSuperior Tribunal de Justi\u00e7a e a Aplica\u00e7\u00e3o do Direito\u201d, \u201cFazenda P\u00fablica \u2013 atua\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo, consensualidade e prerrogativas\u201d, \u201cInterpreta\u00e7\u00e3o e Processo Constitucional \u2013 estudos sobre a efetiva\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea de direitos fundamentais\u201d, e \u201cImprobidade Administrativa: aspectos materiais e processuais da Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Texto<\/strong> \u2013 Elis\u00e2ngela Ara\u00fajo \/ PGM
Fotos \u2013 <\/strong>Divulga\u00e7\u00e3o \/ PGM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":27,"featured_media":247,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n