O corregedor-geral da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM), Daniel Oct\u00e1vio Silva Marinho, \u00f3rg\u00e3o que integra a administra\u00e7\u00e3o direta da Prefeitura de Manaus, participa do livro \u201cProblemas e Perspectivas do Direito Contempor\u00e2neo: Estudos em Homenagem ao Desembargador Fl\u00e1vio Pascarelli\u201d, publicado pela Editora Tirant lo Blanch.<\/p>\n\n\n\n
A obra, em homenagem \u00e0 trajet\u00f3ria de 15 anos na magistratura de segunda inst\u00e2ncia do desembargador Fl\u00e1vio Pascarelli, atual Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM), conta com participa\u00e7\u00e3o de diversos juristas que atuam como magistrados, procuradores, advogados e acad\u00eamicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTrata-se de obra que rende uma bela e justa homenagem ao desembargador Fl\u00e1vio Pascarelli, onde tive a honra de contribuir com um novo estudo em coautoria com o mestre professor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho\u201d, disse Daniel Oct\u00e1vio.<\/p>\n\n\n\n
O livro, organizado por Fernanda Priscilla Pereira Calegare e Jo\u00e3o Paulo Ramos Jacob, \u00e9 composto de 24 cap\u00edtulos que abrangem uma diversidade de temas nas \u00e1reas do Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Administrativo.<\/p>\n\n\n\n
Daniel Oct\u00e1vio contribui com o artigo intitulado \u201cAspectos do Controle Estadual Concentrado de Constitucionalidade\u201d, escrito em coautoria com o procurador do Estado do Amazonas e diretor da Escola Superior da Advocacia do Amazonas, professor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.<\/p>\n\n\n\n
O procurador-geral do Munic\u00edpio, Ivson Co\u00ealho e Silva, destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o do corregedor-geral da PGM na constru\u00e7\u00e3o da obra. \u201cA relev\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o de nosso corregedor demonstra a envergadura de nossos colegas. Parabenizo, ainda, a justa homenagem ao desembargador Fl\u00e1vio Pascarelli, que conduziu a Corte em duas oportunidades, com muita maestria\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
A participa\u00e7\u00e3o do procurador do munic\u00edpio na publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi elogiada pelo subprocurador adjunto Marco Aur\u00e9lio de Lima Choy. \u201cImportante registro da contribui\u00e7\u00e3o do colega Daniel Oct\u00e1vio na obra que presta merecida homenagem ao desembargador Flavio Pascarelli\u201d, destacou Choy.<\/p>\n\n\n\n
Daniel Oct\u00e1vio Silva Marinho \u00e9 procurador do Munic\u00edpio de Manaus de 1.\u00aa Classe, tendo sido o primeiro a tomar posse de seu concurso. Advogado, Consultor Jur\u00eddico e ex-procurador do Estado de Roraima, tendo obtido a segunda coloca\u00e7\u00e3o de seu concurso.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, exerce o mandato de corregedor da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, \u00f3rg\u00e3o que integra a administra\u00e7\u00e3o direta da Prefeitura de Manaus, j\u00e1 tendo sido procurador-chefe do Centro de Estudos, Divulga\u00e7\u00e3o e Biblioteca \u2013 CEDB\/PGM.<\/p>\n\n\n\n
Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Aut\u00f4noma de Direito de S\u00e3o Paulo \u2013 FADISP. Mestre em Direito Constitucional pela Institui\u00e7\u00e3o Toledo de Ensino \u2013 ITE. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas \u2013 UFAM.<\/p>\n\n\n\n
Professor dos cursos de especializa\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) e da Escola Superior da Advocacia do Amazonas (ESA-AM).<\/p>\n\n\n\n
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e da Associa\u00e7\u00e3o Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).<\/p>\n\n\n\n
Coordenador e coautor das obras \u201cSuperior Tribunal de Justi\u00e7a e a Aplica\u00e7\u00e3o do Direito\u201d, \u201cFazenda P\u00fablica \u2013 atua\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo, consensualidade e prerrogativas\u201d, \u201cInterpreta\u00e7\u00e3o e Processo Constitucional \u2013 estudos sobre a efetiva\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea de direitos fundamentais\u201d, e \u201cImprobidade Administrativa: aspectos materiais e processuais da Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Texto <\/strong>\u2013 Elis\u00e2ngela Ara\u00fajo \/ PGM
Fotos \u2013 <\/strong>Divulga\u00e7\u00e3o \/ PGM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":27,"featured_media":245,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n