A Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM) iniciou como Secretaria Municipal de Assuntos Jur\u00eddicos, criada nos termos da Lei N.\u00ba. 1.795, de 17 de dezembro de 1985. Somente em 1989 foi criado o cargo de Procurador Municipal, substituindo os cargos de T\u00e9cnicos em Ci\u00eancias Humanas, com equival\u00eancia na fun\u00e7\u00e3o de Advogado. Desde a sua cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje, a Procuradoria foi comandada por 09 gestores.<\/p>\n\n\n\n
A primeira sede da PGM funcionava em um im\u00f3vel na Rua Itamarac\u00e1, s\/n, no Centro. Em 1998, a Procuradoria foi transferida para a sede da Prefeitura no bairro da Compensa, no pr\u00e9dio da SEMEF, onde hoje funciona a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Manaus. Em agosto de 2007, fixou-se na Av. Brasil, N.\u00ba 2971, no Bairro da Compensa I, ao lado da Prefeitura Municipal de Manaus, onde est\u00e1 localizada at\u00e9 hoje.<\/p>\n\n\n\n
Com a mudan\u00e7a da PGM, da Av. Itamarac\u00e1 para a Prefeitura, as Procuradorias Especializadas ficaram nesta sede e as Procuradorias do Contencioso Tribut\u00e1rio e da D\u00edvida Ativa fisicamente, foram deslocadas para o Pr\u00e9dio da SEMEF, na Av. Joaquim Nabuco, e posteriormente para a Av. Japur\u00e1 ,no Pr\u00e9dio do Programa Manaus F\u00e1cil, em julho de 2009 e finalmente em 1\u00ba de Outubro de 2010,se fixaram no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis, onde funciona o N\u00facleo Avan\u00e7ado de Cobran\u00e7a da D\u00edvida Ativa e permanecem at\u00e9 o presente momento.<\/p>\n\n\n\n
No decorrer do tempo a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio j\u00e1 passou por v\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es em sua estrutura organizacional, mas hoje conta com 7 Procuradorias Especializadas, dentre elas: Procuradoria Administrativa, do Patrim\u00f4nio Municipal, de Pessoal,Trabalhista ,de Meio Ambiente e Urbanismo, do Contencioso Tribut\u00e1rio , da D\u00edvida Ativa e Cobran\u00e7a Extrajudicial e 2 Coordenadorias, al\u00e9m do Centro de Estudos, Divulga\u00e7\u00e3o e Biblioteca e a Superintend\u00eancia de Registro Imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Dentro desta estrutura, a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio tem por objetivos atuar na representa\u00e7\u00e3o judicial e extrajudicial do Munic\u00edpio de Cobran\u00e7a Administrativa ou judicial da D\u00edvida Ativa ou de qualquer natureza, defender os interesses do Munic\u00edpio, al\u00e9m de prestar consultoria e assessoria jur\u00eddica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"parent":181,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"templates\/turismo.php","meta":{"footnotes":""},"acf":[],"yoast_head":"\n