Conceição Sampaio assume Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

A ex-deputada federal Conceição Sampaio tomou posse nessa sexta-feira, 1/2, como a nova secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). A nomeação da ex-parlamentar foi publicada na edição nº 4529, do Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta-feira, 31/1. Conceição assume a secretaria no lugar de Dante Souza, que foi empossado vereador, também nesta sexta-feira, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

“Agradeço muito a Deus o convite tão honroso do prefeito Arthur Neto e de nossa primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro, de poder continuar servindo à população de Manaus. Serão muitos desafios, mas tenho a certeza que, com o apoio de toda essa equipe da Semasc conseguiremos alcançar ainda mais resultados positivos na garantia de direitos”, afirmou a nova secretária.

Conceição Sampaio estará à frente do órgão municipal que promove o desenvolvimento humano e social tendo como meta a melhoria da qualidade de vida das camadas mais vulneráveis da população, com ênfase nos segmentos da criança e do adolescente, da mulher, das pessoas com deficiência e pessoas em risco social, garantindo-lhes o pleno exercício da cidadania.

A nova secretária da Semasc atuará com o desenvolvimento de quatro políticas públicas na esfera municipal: mulher, assistência social, direitos humanos, segurança alimentar e nutricional. Atualmente, a Semasc possui diversos aparelhos socioassistenciais em diferentes zonas de vulnerabilidade da cidade.

Entre os aparelhos socioassistenciais, estão 20 Centros de Referência de Assistência Social (Cras); cinco Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); seis cozinhas comunitárias; três restaurantes populares; uma subcentral do Cadastro Único (CadÚnico), que garante o acesso da população a benefícios sociais como o Bolsa Família. Entre outros equipamentos socioassistenciais estão também o Centro Pop, Abrigo Amine Daou, Saica, abrigos venezuelanos, entre outros.

Atuação

A nova secretária municipal é comunicóloga e bastante atuante na política do Amazonas, principalmente na defesa dos direitos das mulheres e das pessoas em situação de vulnerabilidade social.  Seu primeiro mandato político foi como vereadora em Manaus, em 2004. Nas eleições de 2006 elegeu-se deputada estadual, conseguindo a reeleição em 2010. Em 2014 foi eleita deputada federal para representar o Amazonas em Brasília.

No parlamento, Conceição Sampaio foi presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, a segunda maior comissão da Câmara Federal. O desenvolvimento social sempre foi uma marca forte de Conceição Sampaio que recentemente aprovou na Câmara Dos Deputados a Institucionalização da Rede de Enfrentamento à Violência contra a mulher.

Também foi membro titular das Comissões da Pessoa Idosa, da Mulher e da Pessoa com Deficiência; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente, Agricultura e Integração Nacional.

Projetos de Lei

No eixo da seguridade social e família foi autora do Projeto de Lei (PL) 10966/2018, que prevê a estabilidade no emprego dos responsáveis por pessoa com deficiência.

Defendeu por meio da Lei Complementar 244/2016, a proibição do contingenciamento de despesas relacionadas ao Conselho Tutelar, visando a vedação inclusive para despesas ligadas à remuneração e formação dos conselheiros tutelares não afetadas por impedimento de ordem técnica.

Também foi autora do PL 854/2015, que torna obrigatória a disponibilidade de um exemplar da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) em escolas e bibliotecas públicas, unidades de saúde e delegacias de polícia, além de outros projetos relacionados ao eixo supracitado durante sua vida pública.

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Texto: Alexsandro Machado/ Semasc