Programa de Residência Jurídica aborda os ‘Direitos Sociais e a Reserva do Possível’
Os “Direitos Sociais e a Reserva do Possível” será o tema da aula ministrada pelo procurador do município de Manaus e atual presidente do Centro de Serviços Compartilhados do Estado do Amazonas (CSC-AM), Walter Siqueira Brito, na próxima quinta-feira, 29/4, no Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Prefeitura de Manaus, coordenado pela Procuradoria Geral do Município (PGM). Entre outras coisas, os residentes da PGM irão aprender sobre a efetivação dos direitos sociais e a relação da execução de políticas públicas, aptas a garantir a efetiva proteção da população mais carente.
O procurador-geral do município, Marco Aurélio de Lima Choy, destaca que esse é um dos assuntos mais debatidos no momento, principalmente no cenário de pandemia do novo coronavírus, em que a PGM tem sido bastante demandada.
“Oportunizar aos nossos residentes, experiências que alinhem teoria e prática, é uma premissa que norteia os temas das nossas aulas de formação. Nesse sentido, o procurador Walter Siqueira contribuirá, certamente, com esse objetivo”, avalia Choy.
Conforme Walter Brito, além da teoria, durante a explanação serão tratadas questões como direito à saúde, o mínimo existencial, as políticas públicas que são temas constantes nas ações judiciais da PGM, especialmente nas procuradorias administrativa e ambiental.
“Vamos falar um pouco sobre os direitos sociais e a reserva do possível, que é um tema constante nas ações judiciais da PGM. Sabemos que são inúmeras as demandas que tratam sobre pedido de moradia, da saúde, especialmente também na área administrativa e ambiental. Vamos abordar uma matéria muito importante, voltando nosso olhar sobre o que seria essa tese de defesa da reserva do possível na prática, o mínimo existencial e o direito à saúde”, informa Walter.
— — —
Texto – Elisângela Araújo / PGM
Notícias relacionadas

Projeto com bolsistas de saúde é prorrogado para o enfrentamento à Covid-19

Novos residentes jurídicos assumem vagas na Procuradoria Geral do Município, por meio de edital da Prefeitura de Manaus

Residentes da Esap apresentam trabalhos de conclusão de curso

Prefeitura de Manaus mantém no STJ o direito de cobrar ISS sobre atividades portuárias

Procurador-geral abre Programa de Residência Jurídica da PGM com aula magna

PGM de Manaus e PGM de Porto Alegre firmam parceria

Aula magna da PGM aborda desafios enfrentados pelo poder público durante pandemia

Direito tributário será tema de aula no Programa de Residência Jurídica da Prefeitura de Manaus

Subprocurador-geral do município ministra aula aos residentes jurídicos da Prefeitura de Manaus

Prefeitura define indicadores estratégicos de atuação para as áreas de cobrança de Dívida Ativa e Precatórios

Prefeitura realiza palestra sobre Improbidade Administrativa a residentes jurídicos

Espi apresenta novas políticas de capacitação para servidores públicos

‘Improbidade Administrativa’ é tema de aula para residentes jurídicos da prefeitura

Residentes jurídicos terão palestra virtual com corregedora da Procuradoria de Porto Alegre

Palestra virtual aborda o PAD aos residentes jurídicos da prefeitura

NOTA PGM

Egressos da Esap fazem defesa on-line de trabalhos finais

Residentes jurídicos da prefeitura têm novo cronograma de aulas

Decadência e prescrição são temas de aula para residentes jurídicos

Prefeitura promove aula sobre ‘Análise Econômica do Direito nos Contratos Públicos’ para residentes jurídicos da PGM

‘Normas do Direito Brasileiro e a advocacia pública’ é tema de aula dos residentes jurídicos da prefeitura

Prefeitura promove debate sobre aplicação da Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro em aula da PGM

Cronograma de aulas do Programa de Residência Jurídica da prefeitura é divulgado

Residentes do PRJ participam de aula sobre ‘Agravo interno’

Procuradoria Geral da Prefeitura promove palestra sobre reclamação e precedentes judiciais

Residentes da PGM participam de aula sobre ‘Uso da Reclamação em Decisões Judiciais’

Prefeitura de Manaus realiza oficinas de tecnologia para professores da zona rural

‘Recursos jurídicos’ serão tema de aula para residentes da Prefeitura de Manaus

Sistema recursal é tema de aula para residentes da PGM

Residentes jurídicos da Prefeitura de Manaus terão aula sobre “Precedentes judiciais”