Prefeitura e Conselho de Arquitetura firmam termo de cooperação para dar agilidade a licenciamento urbano
Buscando a aproximação institucional e reduzir entraves de legislação, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) vão firmar um Termo de Cooperação Técnica, para cumprir uma das metas do prefeito David Almeida de promover melhorias no exercício conjunto profissional e no licenciamento urbano.
Nesta quinta-feira, 18/2, o vice-presidente do Implurb, Claudemir Andrade, o diretor de Planejamento do órgão, arquiteto Pedro Paulo e o presidente do conselho, arquiteto Jean Faria, participaram de uma reunião para analisar detalhes do documento.
Entre as ações entre as instituições estão o desenvolvimento de palestras, cursos, oficinas e termos de colaboração, além da troca de informações constante de forma a permitir que arquitetos e urbanistas tenham maior expertise e conhecimento quanto às leis em vigor, apresentando projetos com maior qualidade técnica.
Dentro do Implurb, um raio-X pontual com diretorias técnicas mostrou um volume ainda grande de retrabalho nas análises, que poderia ser equacionado se profissionais da área tivessem mais informação e domínio do Plano Diretor de Manaus, o que acaba, por consequência, atrasando licenciamentos e aprovações em razão de retrabalho e uma série de análises diante de projetos com falhas.
“Se o projeto é elaborado e apresentado de forma mais cuidadosa, atendendo as questões urbanas legais, dentro do Implurb a análise será muito mais rápida. Atendendo as premissas no licenciamento, consequentemente se terá mais celeridade ao requerente e quem contrata o profissional da área, que busca um retorno mais eficiente. Estamos trabalhando com a premissa da desburocratização, como meta do governo David Almeida, para dar mais eficácia e celeridade às aprovações de maneira prática”, disse o vice-presidente do instituto, o arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
“O termo é interessante porque vai permitir levar conhecimento a todos os arquitetos cadastrados por meio de cursos e oficinas, facilitando a aprovação de futuros projetos, agregando conhecimento para que os profissionais possam elaborar seus trabalhos de forma mais assertiva e tendo melhor orientação quanto à legislação. Fora isso, vamos tratar assuntos pertinentes ao urbanismo e crescimento da capital”, disse o presidente do CAU-AM, o arquiteto Jean Faria.
O termo, ainda em elaboração conjunta, vai permitir que arquitetos e urbanistas tenham amplo entendimento quanto aos procedimentos necessários da política de aprovação e licenciamento de obras, sendo um facilitador tanto para o profissional quanto para o sistema de análise dentro do órgão.
A colaboração técnica envolve capacitação, treinamento e cursos, além de troca de informações entre as entidades e futuramente realização de concursos públicos para projetos. “Uma proximidade institucional que tem como finalidade promover a maior qualidade de projetos arquitetônicos e urbanísticos, dando sempre mais segurança aos requerentes”, explica Andrade.
O CAU-AM conta com 2.411 profissionais registrados no Amazonas.
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Texto – Claudia do Valle / Implurb
Fotos – Divulgação / Implurb
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