Pedidos de licenciamento de obras tem alta de 16,2% no mês de janeiro de 2021
O mês de janeiro de 2021 teve incremento de 16,2% no volume de projetos para construção, licenciamento e aprovação de obras junto à Prefeitura de Manaus comparado com o mesmo período do ano passado. No primeiro mês deste ano, mesmo diante do agravamento da pandemia da Covid-19, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) recebeu 544 processos contra 468 de 2020.
Fazendo a análise de apenas pedidos de aprovação e licenciamento, o incremento foi de 33%, com 288 solicitações este mês e 216 no ano anterior.
As maiores altas foram registradas em requerimentos de aprovação de projeto e licença de obra comercial, com variação de 82%, 195 processos este mês contra 107 de 2020; nos pedidos de Habite-se Simplificado, com aumento de 114%; e com 37,5% para certidões de Habite-se de obra residencial unifamiliar: 44 em 2021 e 32 em 2020.
“A aplicação de novas ferramentas de gestão e o aumento dos índices de produtividade, associados com a redução de custos e a celeridade das análises, mesmo com o regime de teletrabalho para o enfrentamento da pandemia, são fatores que contribuíram para o incremento e fazem parte de dois pontos de destaque avaliados pelo prefeito David Almeida”, afirmou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Alvarás
Entre janeiro e dezembro de 2020, a Prefeitura de Manaus, via Implurb, expediu 877 alvarás de construção, contra 860 do ano anterior, apresentando um leve incremento, mesmo com a pandemia, de quase 2%.
A Diretoria de Operações (Diop), que cuida diretamente do licenciamento urbano, fez a análise de 1.512 processos relacionados a obras, reformas e ampliações, e realizou 2.152 vistorias no mesmo período.
Os processos de aprovação e licenciamento envolveram 654,4 mil metros quadrados de áreas da capital. O órgão também emitiu 538 certidões de Habite-se, totalizando 502,4 mil metros quadrados regularizados dentro da legislação urbana em vigor.
No período de janeiro a dezembro, entre aprovações de projeto e Habite-se, Manaus teve 1.157.879 metros quadrados de áreas licenciadas e regularizadas.
Com mais tempo em casa em razão da quarentena, muitos tiveram oportunidade de promover melhorias em habitações e empresas, além do setor do comércio. Construtoras também não interromperam cronogramas de empreitadas. “Ficar em casa acabou transformando o olhar para a moradia ou área comercial, em fazer melhorias e até mesmo tirar da gaveta projetos, desde pequenas reformas até construções maiores”, analisou Valente.
Conforme a diretora de Operações do Implurb (Diop), a arquiteta e urbanista Jeane Mota, a maioria das obras licenciadas é de pequeno porte e até 700 metros quadrados, em média. “São reformas e construções de residencial unifamiliar, de serviços e de comércio em licenciamento, ampliação ou para expedição da certidão do Habite-se”, contou.
Atendimento
Para dar maior agilidade e celeridade à tramitação de processos e aprovação de projetos durante o regime de teletrabalho em razão dos decretos que suspendem o atendimento presencial, o Implurb reforça o serviço de agendamento para formalização on-line e por meio de e-mail.
Por conta do decreto que declarou “situação anormal”, nº 5.001/2021, na cidade de Manaus em razão do novo aumento de casos da Covid-19, decretado pelo prefeito David Almeida, o órgão suspendeu todos os atendimentos presenciais até o dia 31 de março.
Processos de solicitação de Certidões de Informação Técnica (CIT), alvarás de construção, certidões de Habite-se, desmembramentos, dentre outros serviços do órgão continuam sendo atendidos com formalização por meio eletrônico pelo e-mail respostaimplurb@outlook.com.
O atendimento presencial no Impurb, conforme decreto do prefeito, de número 4.999, fica suspenso em razão da determinação do regime de teletrabalho para os servidores públicos.
O requerente deve enviar por e-mail o requerimento padrão, que é encontrado no site do Implurb (www.implurb.am.gov.br.), com os documentos necessários em formato PDF e tudo digitalizado.
Em caso de pagamentos de taxas, elas são emitidas pela Gerência de Cálculo (GCA) e enviadas para o interessado. Após o comprovante ser recebido e o pagamento processado, o processo segue a tramitação e liberação necessárias.
Atendimento
Para dar maior agilidade e celeridade à tramitação de processos e aprovação de projetos durante o regime de teletrabalho em razão dos decretos que suspendem o atendimento presencial, o Implurb reforça o serviço de agendamento para formalização on-line e por meio de e-mail.
Por conta do decreto que declarou “situação anormal”, 5.001/2021, na cidade de Manaus em razão do novo aumento de casos da Covid-19, decretado pelo prefeito David Almeida, o órgão suspendeu todos os atendimentos presenciais até o dia 31 de março.
Processos de solicitação de Certidões de Informação Técnica (CIT), alvarás de construção, certidões de Habite-se, desmembramentos, dentre outros serviços do órgão continuam sendo atendidos com formalização por meio eletrônico pelo e-mail respostaimplurb@outlook.com.
O atendimento presencial no Impurb, conforme decreto do prefeito, de número 4.999, fica suspenso em razão da determinação do regime de teletrabalho para os servidores públicos.
O requerente deve enviar por e-mail o requerimento padrão, que é encontrado no site do Implurb (www.implurb.am.gov.br.), com os documentos necessários em formato PDF e tudo digitalizado.
Em caso de pagamentos de taxas, elas são emitidas pela Gerência de Cálculo (GCA) e enviadas para o interessado. Após o comprovante ser recebido e o pagamento processado, o processo segue a tramitação e liberações necessárias.
Formalizações de processos, orientações, anexos de documentos, entregas de pareceres e certidões estão entre os serviços prestados pelo Implurb. A Diretoria de Operações (Diop) funciona todos os dias, com escala e on-line, dando suporte aos setores técnicos. Contatos com o setor podem ser feitos pelo (92) 3625-2847 e pelo e-mail diop.implurb@pmm.am.gov.br.
— — —
Texto – Claudia do Valle/Implurbf
Fotos – Marcely Gomes/Semcom
Disponível em – https://flic.kr/p/2kpZbMp
Notícias relacionadas
INFORME FUNERÁRIO – Sexta, 1º/1
Mercados e feiras de Manaus recebem vistorias
INFORME FUNERÁRIO – Domingo, 3/1
Prefeitura utilizará UBSs móveis para combater a Covid-19
David Almeida decreta situação de emergência em Manaus
Prefeitura implanta nova tubulação no Parque 10
Prefeitura retoma reuniões do Conselho de Desenvolvimento Urbano por videoconferência
Prefeitura de Manaus lançará curso virtual sobre como aprovar projetos na cidade
Vítimas de Covid-19
Prefeitura garante 100% da frota de ônibus em circulação e aumenta número de carros reserva nos terminais
Prazos de licenciamento urbano e para alvarás de construção são prorrogados pela prefeitura
Prefeitura cria Gabinete para execução e esclarecimentos sobre vacinação da Covid-19
Para dar celeridade à análise de processos do Implurb, prefeitura faz reunião extraordinária por videoconferência
Prefeitura de Manaus já vacinou mais de 14 mil pessoas de grupos prioritários
Prefeitura e governo iniciam matrículas para novos alunos no próximo dia 8
Prefeitura inicia obra de drenagem profunda em UBS no Riacho Doce
Prefeitura reduz para até 24 horas prazo de expedição de Certidão de Endereço emitida pelo Implurb
Prefeitura de Manaus impõe celeridade a obras emergenciais
Rotta diz que não vai mais permitir ‘remendos’ da concessionária de água nas ruas de Manaus
Central de Atendimento de Matrículas com telefone 0800 passa a operar a partir de segunda, 8
Prefeitura de Manaus realiza mutirão de tapa-buracos em todas as zonas da capital
Prefeitura inicia cadastro e recadastro da meia-passagem estudantil 2021 no próximo dia 18
Revitalização de pista do Terminal 3 será entregue na próxima semana pela Prefeitura de Manaus
Comissão realiza mais uma vistoria em pontos de imunização montados pela prefeitura
Maria das Graças Maia, Silvan da Silva Reis e Maria Gizela Amancio
Prefeitura de Manaus decreta luto oficial pela morte de Zezinho Corrêa
Edineusa Barbosa Mota
Sine Manaus oferta 47 vagas de emprego nesta segunda-feira, 8/2
Cozinha Comunitária Vila da Felicidade volta a funcionar após reforma
Manaus recebe mais de 59 mil doses de CoronaVac e garante imunização dos grupos 4 e 5 dos trabalhadores da Saúde