Aula magna da PGM aborda desafios enfrentados pelo poder público durante pandemia
Os desafios enfrentados pelo poder público nesse período de pandemia do novo coronavírus foram abordados pelo procurador-geral do município de Manaus, Marco Aurélio de Lima Choy, na tarde desta quinta-feira, 25/2, durante a aula magna proferida no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município (PGM), órgão que integra a administração direta da Prefeitura de Manaus.
Com o tema, “Advocacia Pública em tempos de Covid-19: defesa da legalidade e do interesse público”, a palestra foi realizada pela plataforma Google Meet, em razão das medidas restritivas de isolamento social e recebeu o apoio do prefeito David Almeida que vem fortalecendo a importância da qualidade nos trabalhos do serviço público municipal por meio dos servidores, estagiários e residentes que atuam nos órgãos da prefeitura.
Marco Aurélio Choy destacou durante a aula, o esforço da advocacia pública em um momento desafiador como esse, o qual estamos vivenciado e que o gestor classificou como “uma das maiores tragédias da humanidade”.
“A advocacia pública desempenha papel basilar, por meio das procuradorias, seja no auxílio ao prefeito ou na garantia da segurança jurídica na condução das políticas públicas“, disse Choy.
Além dos 20 residentes jurídicos, a sala de aula virtual também contou com expressivo número de procuradores do município e também com a presença do professor doutor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e procurador do Estado do Amazonas.
Segundo o procurador-chefe do Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca (CEDB), Daniel Octávio Silva Marinho, a aula magna foi de grande importância, não somente para o Programa de Residência Jurídica, mas para toda a casa de procuradores.
“Este evento clarifica sobremaneira a atuação que há de ser adotada pela advocacia pública, seja como órgão de defesa judicial da municipalidade, seja como órgão de controle de juridicidade em sede consultiva da atividade Administração Pública”, salientou Daniel Octávio.
— — —
Texto – Elisângela Araújo / PGM
Foto – Divulgação / PGM
Notícias relacionadas
Novos residentes jurídicos assumem vagas na Procuradoria Geral do Município, por meio de edital da Prefeitura de Manaus
Prefeitura de Manaus mantém no STJ o direito de cobrar ISS sobre atividades portuárias
Procurador-geral abre Programa de Residência Jurídica da PGM com aula magna
PGM de Manaus e PGM de Porto Alegre firmam parceria
Direito tributário será tema de aula no Programa de Residência Jurídica da Prefeitura de Manaus
Prefeitura fortalece atenção primária com entrada de médicos residentes
Subprocurador-geral do município ministra aula aos residentes jurídicos da Prefeitura de Manaus
Prefeitura de Manaus abre inscrições para o evento on-line ‘Mulheres Recrutadoras’
Prefeitura define indicadores estratégicos de atuação para as áreas de cobrança de Dívida Ativa e Precatórios
Prefeitura realiza palestra sobre Improbidade Administrativa a residentes jurídicos
‘Improbidade Administrativa’ é tema de aula para residentes jurídicos da prefeitura
Residentes jurídicos terão palestra virtual com corregedora da Procuradoria de Porto Alegre
Semana Municipal de Trânsito aborda tema sobre segurança dos motociclistas
Palestra virtual aborda o PAD aos residentes jurídicos da prefeitura
NOTA PGM
Residentes jurídicos da prefeitura têm novo cronograma de aulas
Maternidade Moura Tapajóz recebe profissionais do programa de residência em Enfermagem Obstétrica
Decadência e prescrição são temas de aula para residentes jurídicos
Prefeitura oferece palestra sobre prevenção à Covid-19 para servidores do IMMU
Prefeitura realiza palestra sobre prevenção à saúde dos trabalhadores do IMMU
Prefeitura promove aula sobre ‘Análise Econômica do Direito nos Contratos Públicos’ para residentes jurídicos da PGM
‘Normas do Direito Brasileiro e a advocacia pública’ é tema de aula dos residentes jurídicos da prefeitura
Prefeitura de Manaus oferta 50 vagas para palestra sobre serviços delivery no comércio
Prefeitura promove debate sobre aplicação da Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro em aula da PGM
Programa de Residência Jurídica aborda os ‘Direitos Sociais e a Reserva do Possível’
Cronograma de aulas do Programa de Residência Jurídica da prefeitura é divulgado
Residentes do PRJ participam de aula sobre ‘Agravo interno’
Prefeitura oferta 30 vagas para palestra sobre relações interpessoais
Procuradoria Geral da Prefeitura promove palestra sobre reclamação e precedentes judiciais
Prefeitura ofertará 50 vagas para palestra sobre empreendedorismo