Manaus foi a primeira capital a entregar seu plano de A\u00e7\u00e3o na plataforma TransfereGov, do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), e recebeu em conta, nesta quinta-feira, 6\/7, o dep\u00f3sito no valor de R$ 17,6 milh\u00f5es. Os valores ser\u00e3o distribu\u00eddos aos projetos contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), a serem publicados pela Prefeitura de Manaus, por meio da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura).<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio foi feito pelo prefeito de Manaus, David Almeida, que refor\u00e7ou o intuito de alcan\u00e7ar cada vez mais artistas e fazedores de cultura do audiovisual e demais segmentos, como dan\u00e7a, m\u00fasica, literatura, artes visuais, cultura popular, cultura \u00e9tnica, teatro e circo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Lei de Fomento Paulo Gustavo trabalha exatamente para dar o suporte aos artistas em fun\u00e7\u00e3o do per\u00edodo da pandemia. \u00c9 uma lei emergencial e, neste momento, Manaus recebe o aporte de R$ 17,6 milh\u00f5es, para que artistas nas mais diversas atua\u00e7\u00f5es possam apresentar projetos a serem contemplados por meio do edital que vai ser publicado pela Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura. Assim, iremos contemplar os artistas de Manaus. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 contemplarmos em torno de mil projetos, beneficiando, possivelmente, 10 mil pessoas que trabalham com artes na cidade de Manaus\u201d, assegurou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos foram transferidos em duas contas para a prefeitura, por meio do Fundo Municipal de Cultura (FMC), sendo 70% no valor de R$ 12.550.701,43 em uma conta, destinados aos projetos culturais de Audiovisual, e 30% para outras linguagens, no valor de R$ 5.084.118,62, na segunda conta.<\/p>\n\n\n\n
Ainda ser\u00e1 destinado a t\u00edtulo de administra\u00e7\u00e3o 5% do valor total para a gest\u00e3o da LPG, com custos administrativos como a busca-ativa e contrata\u00e7\u00e3o de consultorias.<\/p>\n\n\n\n
Com os repasses, os estados poder\u00e3o realizar editais e outras a\u00e7\u00f5es previstas nos planejamentos aprovados. Segundo o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, o grupo de trabalho avan\u00e7a nos procedimentos e discuss\u00f5es para prepara\u00e7\u00e3o dos editais que ser\u00e3o disponibilizados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs reuni\u00f5es setoriais j\u00e1 come\u00e7aram. Est\u00e3o bem avan\u00e7adas e, dentro de algumas semanas, estaremos lan\u00e7ando os editais para toda a classe art\u00edstica poder participar. Com isso, esperamos atingir mais de 10 mil profissionais da cultura. Manaus foi a primeira capital do Brasil a enviar o plano e o projeto ser aceito em dois dias pelo Minist\u00e9rio da Cultura e receber os recursos\u201d, afirmou Cardoso.<\/p>\n\n\n\n
Plano de trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente do Concultura, Ten\u00f3rio Telles, contou que o processo de prepara\u00e7\u00e3o da Paulo Gustavo vem sendo constru\u00eddo desde o ano passado, observando as normas definidas pelo Minist\u00e9rio da Cultura. Ele relembrou que, ap\u00f3s as consultas junto aos segmentos culturais e a prepara\u00e7\u00e3o do plano de trabalho, o Concultura encaminhou a inscri\u00e7\u00e3o de Manaus junto ao Minc, sendo a primeira capital a se credenciar ainda no dia 20\/5.<\/p>\n\n\n\n “Agora, com o recebimento dos recursos, entraremos na fase de prepara\u00e7\u00e3o dos editais para que os artistas possam participar com seus projetos e, assim, receberem o apoio para a execu\u00e7\u00e3o. Estamos trabalhando para que o processo da Paulo Gustavo seja efetivado da melhor forma e beneficie os nossos fazedores de cultura”, finalizou Telles.<\/p>\n\n\n\n Para acessar os valores da lei, Estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal t\u00eam at\u00e9 11 de julho para apresentarem os Planos de A\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O recebimento dos recursos da lei se d\u00e1 ap\u00f3s a assinatura do termo de ades\u00e3o \u00e0 LPG, uma consequ\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o, apresentado pelos governos ao MinC. O plano \u00e9 uma pe\u00e7a de planejamento em que os entes federativos reportam suas metas e a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para utiliza\u00e7\u00e3o da verba advinda da lei. S\u00f3 ap\u00f3s sua apresenta\u00e7\u00e3o e a assinatura do termo \u00e9 que os recursos s\u00e3o liberados pelo minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o final de junho, apenas os Estados da Bahia, do Par\u00e1, da Para\u00edba e do Tocantins haviam sido contemplados, no valor total de R$ 313.780.974,57, e que ser\u00e3o distribu\u00eddos entre esses quatro locais que tiveram os Planos de A\u00e7\u00e3o aprovados pelo minist\u00e9rio e assinaram os Termos de Ades\u00e3o na plataforma TransfereGov.<\/p>\n\n\n\n \u2014\u2014\u2014\u2014<\/p>\n\n\n\n Texto –<\/strong> Beathriz Torres \/ Semcom e Assessoria Concultura\/Manauscult com informa\u00e7\u00f5es do MinC<\/p>\n\n\n\n Fotos \u2013<\/strong> DhyeizoLemos \/ Semcom e Aguilar Abecassis \/ Semcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":52,"featured_media":985,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[271],"tags":[89,47,9,11],"acf":[],"yoast_head":"\n