Manaus foi uma das primeiras cidades credenciadas, neste s\u00e1bado, 20\/5, pela prefeitura, na plataforma Transferegov, do Minist\u00e9rio da Cultura (Minc), para receber recursos federais e patrocinar projetos culturais por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG). <\/p>\n\n\n\n
A partir de agora, a capital amazonense entra na segunda fase, onde o Minc realiza a avalia\u00e7\u00e3o do seu Plano de Trabalho, que re\u00fane todos os procedimentos e ritos iniciais de escuta p\u00fablica dos segmentos art\u00edsticos, e que dar\u00e3o base para a prepara\u00e7\u00e3o dos editais p\u00fablicos que v\u00e3o nortear os certames, para a escolha dos projetos que ser\u00e3o financiados pela LPG.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa quinta-feira, dia 18, alinhamos os trabalhos de implementa\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo, que passa pelo cadastramento dos planos de a\u00e7\u00e3o para o setor cultural na plataforma Tranferegov e, alinhamos, tamb\u00e9m, de que forma vamos atuar, a partir de agora, em parceria com os conselheiros e classe art\u00edstica. Nos pr\u00f3ximos dias Manaus vai receber um aporte financeiro significativo que vai possibilitar fomento para projetos de m\u00fasica, dan\u00e7a, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais\u201d, disse o diretor-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Osvaldo Cardoso.<\/p>\n\n\n\n
Essa agilidade no cadastramento de Manaus junto ao governo federal s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao trabalho antecipado de prepara\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o da lei, iniciado no ano passado, com a coordena\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) e a mobiliza\u00e7\u00e3o dos segmentos pelos conselheiros. Foi feita ampla pesquisa, com debates, escutas e consultas p\u00fablicas. Isso permitiu a coleta de sugest\u00f5es e propostas de a\u00e7\u00f5es que embasaram a constru\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o, efetivado com sucesso. Todo esse empenho se deu pelo conhecimento de que os primeiros cadastrados receberiam primeiro os recursos da lei. <\/p>\n\n\n\n
Recursos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para Manaus, foram destinados R$ 17 milh\u00f5es. Esse montante ser\u00e1 distribu\u00eddo em percentuais destinados aos segmentos art\u00edsticos: audiovisual, 72,5%, e 27,5% \u00e0s demais multilinguagens: dan\u00e7a, m\u00fasica, teatro e circo, artes visuais, cultura popular, cultura \u00e9tnica. <\/p>\n\n\n\n Segundo o presidente do Concultura, Ten\u00f3rio Telles, os recursos que ser\u00e3o aportados na cultura do munic\u00edpio ter\u00e3o impacto positivo no fomento das atividades art\u00edsticas, gerando oportunidades de trabalho e renda para os fazedores da cultura. <\/p>\n\n\n\n \u201dIniciamos os trabalhos de prepara\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo no ano passado, escutamos os segmentos culturais e a sociedade, por isso conseguimos fazer o cadastro de Manaus no Minc de forma adiantada. Isso ser\u00e1 bom, porque os primeiros inscritos ser\u00e3o os primeiros a receber os recursos. Quero destacar o bom trabalho dos conselheiros que se dedicaram para que estiv\u00e9ssemos entre as primeiras cidades a se credenciar para receber os recursos”, ressaltou o presidente do Concultura.<\/p>\n\n\n\n A\u00a0Comiss\u00e3o da LPG em Manaus, tem como presidente Neilo Batista (vice-presidente do Concultura); vice-presidente da Comiss\u00e3o, Ricardo Moldes (conselheiro do Concultura); relator, Allan Gomes (conselheiro de Audiovisual); e membros: Dudson (conselheiro de Artes Visuais), Vilma Alves (representante da Semed) e\u00a0Ricarda Galv\u00e3o (representante da Semef).<\/p>\n\n\n\n \u00c0 frente do grupo de trabalho de coordena\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo em Manaus, Neilo Batista, ressaltou a conclus\u00e3o desta fase de transfer\u00eancia do plano de trabalho da LPV. <\/p>\n\n\n\n “Este \u00e9 um momento muito importante de conclus\u00e3o do Plano de Trabalho e cadastro na plataforma do governo federal, visando a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo em Manaus, com todos os segmentos inclu\u00eddos dando suas sugest\u00f5es, e assim o plano foi constru\u00eddo com base nas sugest\u00f5es de todos os artistas”, explicou Batista.<\/p>\n\n\n\n O conselheiro do segmento de Dan\u00e7a, Ricardo Moldes, foi o relator das setoriais e foi vice-presidente do grupo de trabalho da LPG. “Democratizar o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 um dos pilares fundamentais de um Estado Democr\u00e1tico. A Prefeitura de Manaus, por meio do Concultura e a Manauscult, tem esse compromisso.” <\/p>\n\n\n\n Moldes destaca que como eixo central de trabalho, os segmentos s\u00e3o ouvidos e dentro da aplica\u00e7\u00e3o da LPG 90% das contribui\u00e7\u00f5es dos setores foram atendidas. “Aplica\u00e7\u00e3o da lei ir\u00e1 proporcionar um salto de desenvolvimento cultural na cidade”, encerra Moldes.<\/p>\n\n\n\n O cadastramento de Manaus \u00e9 uma confirma\u00e7\u00e3o do empenho da prefeitura para desburocratizar o setor cultural e gerar oportunidade de trabalho e renda para os profissionais que se dedicam ao fazer cultural na cidade.<\/p>\n\n\n\n Lei Paulo Gustavo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Promulgada em 8 de julho de 2022, e regulamentada em 11 de maio de 2023, a Lei Complementar 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, v\u00edtima da Covid-19, foi criada para incentivar a produ\u00e7\u00e3o cultural do pa\u00eds e garantir a\u00e7\u00f5es emergenciais demandadas pelas consequ\u00eancias do per\u00edodo pand\u00eamico, que impactou significativamente o setor nos \u00faltimos anos. <\/p>\n\n\n\n Os recursos repassados pelo governo federal prov\u00eam do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA (verba oriunda da Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional – Condecine), a serem aplicados exclusivamente no setor audiovisual, e do Fundo Nacional da Cultura – FNC, a ser aplicado nos demais setores culturais.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto – <\/strong>Crist\u00f3v\u00e3o Nonato \/ Manauscult<\/p>\n\n\n\n Fotos \u2013 <\/strong>Divulga\u00e7\u00e3o \/ Manauscult<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":39,"featured_media":94,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[45,47,48,9,11,49],"acf":[],"yoast_head":"\n