{"id":862,"date":"2023-06-24T16:40:54","date_gmt":"2023-06-24T20:40:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/manauscult\/prefeitura-fecha-a-rodada-de-consultas-setoriais-para-elaboracao-dos-editais-da-lei-paulo-gustavo\/"},"modified":"2023-06-24T16:40:55","modified_gmt":"2023-06-24T20:40:55","slug":"prefeitura-fecha-a-rodada-de-consultas-setoriais-para-elaboracao-dos-editais-da-lei-paulo-gustavo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/manauscult\/prefeitura-fecha-a-rodada-de-consultas-setoriais-para-elaboracao-dos-editais-da-lei-paulo-gustavo\/","title":{"rendered":"Prefeitura fecha a rodada de consultas setoriais para elabora\u00e7\u00e3o dos editais da Lei Paulo Gustavo<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Manaus, por meio da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), cumpriu a agenda de consultas e oitivas com os artistas e fazedores de cultura com vista \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo (LPG), no per\u00edodo de 20 a 23\/6, na sede do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), no Pal\u00e1cio Rio Branco, na avenida 7 de Setembro, s\/n\u00ba, pra\u00e7a Dom Pedro II, no centro hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n

Para o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, Manaus deu um passo muito importante nesse processo. \u201cFizemos nossa parte e cumprimos essa agenda importante de oitivas para implementa\u00e7\u00e3o desta lei, que vai fortalecer os artistas e fazedores de cultura. Agora, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a parte t\u00e9cnica desse processo, que vai reunir diversos profissionais que v\u00e3o analisar tudo como determina a lei. Ap\u00f3s isso, iremos fazer uma grande festa para lan\u00e7armos o certame”, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente e vice-presidente do Concultura, Ten\u00f3rioTelles e Neilo Batista, participaram das reuni\u00f5es explicando a dimens\u00e3o da nova LPG e salientaram a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos artistas e fazedores de cultura.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Concultura considera que o processo de implementa\u00e7\u00e3o da Paulo Gustavo est\u00e1 sendo exitoso e que os prazos est\u00e3o sendo cumpridos. “\u00c9 recomend\u00e1vel que os artistas comecem a preparar seus projetos, pois em breve os editais ser\u00e3o lan\u00e7ados e, assim, poder\u00e3o inscrever seus trabalhos. A expectativa \u00e9 de que at\u00e9 a segunda quinzena de dezembro, o recurso chegue aos contemplados”, pontuou Telles.<\/p>\n\n\n\n

Neilo Batista esclareceu que, seguindo as diretrizes regidas pela Lei Paulo Gustavo, foi realizada a \u00faltima rodada das setoriais. “Reunimos artistas e fazedores de cultura dos oito segmentos com representa\u00e7\u00e3o no Concultura, com o objetivo de colher informa\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es para confec\u00e7\u00e3o dos editais, que ir\u00e3o trazer o regramento da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos destinados pela LPG”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Ele adiantou que o pr\u00f3ximo passo \u00e9 reunir a equipe t\u00e9cnica composta por advogados, contadores e conselheiros que ir\u00e3o analisar, dentro do disposto na Lei 195\/2022 e os decretos que a regulamentam, todas as demandas colhidas nas setoriais e assim concluir os modelos de minutas que ser\u00e3o disponibilizados para consulta p\u00fablica pelo prazo de 30 dias. “Com isso, temos uma previs\u00e3o de lan\u00e7amento oficial do certame para agosto”, afirmou Batista.<\/p>\n\n\n\n

Durante as reuni\u00f5es setoriais foi dado o retorno (oitivas devolutivas) das quest\u00f5es e sugest\u00f5es levantadas nas oitivas do in\u00edcio do ano em mar\u00e7o, bem como, esclarecidos pontos da lei e do decreto federal.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Paulo Gustavo, que foi criada em plena pandemia da Covid-19, tem o objetivo maior de incentivar a classe art\u00edstica e reaquecer a economia criativa. <\/p>\n\n\n\n

Segmentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A nova rodada foi aberta dia 20\/6, com os artistas de Teatro e Circo, que contribu\u00edram com sugest\u00f5es do segmento para elabora\u00e7\u00e3o dos editais da LPG.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o foi coordenada pelo conselheiro de Teatro e Circo, Francis Madson. “N\u00f3s estamos avan\u00e7ando na exequibilidade em di\u00e1logo com a categoria de Circo e Teatro. Estamos sendo estrat\u00e9gicos dado as devidas divis\u00f5es do recurso para cada categoria. N\u00e3o seria poss\u00edvel fazer a LPG sem a participa\u00e7\u00e3o dial\u00f3gica com a categoria das artes”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Uma reuni\u00e3o conjunta, no dia 21\/6, aconteceu com os segmentos  de Artes Visuais, Cultura Popular, M\u00fasica e Dan\u00e7a, que reuniu mais de 70 artistas. <\/p>\n\n\n\n

No dia 22, foi a vez dos membros da  Cultura \u00c9tnica, que reuniu representantes dos povos de matriz africana, ind\u00edgenas e caboclos, pela parte da tarde, e \u00e0 noite aconteceu o encontro dos integrantes do segmento de Literatura.<\/p>\n\n\n\n

A paj\u00e9 e psicanalista A-Y\u00e1 Kokamria, curandeira e parteira origin\u00e1ria da etnia kokami, do Alto Rio Negro, hoje residente em Manaus e atuante na comunidade aldeia Yamb\u00e9 dos povos sater\u00e9-maw\u00e9, ticunas e kokamas, participou da oitiva. “Minha d\u00favida maior foi quanto ao portf\u00f3lio, por n\u00e3o ser artista, mas entendi que com os registros e testemunhas das lideran\u00e7as vou poder me credenciar a entrar com projetos na LPG”, contou.<\/p>\n\n\n\n

O encerramento das setoriais aconteceu no \u00faltimo dia 23, \u00e0s 18h, quando reuniu artistas do Audiovisual. Segundo o conselheiro Allan Gomes, o terceiro encontro com o segmento Audiovisual para debater quest\u00f5es relativas \u00e0 Lei Paulo Gustavo teve \u00f3tima ades\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Coroou um trabalho conjunto que o Concultura tem realizado junto com o segmento na ordena\u00e7\u00e3o das propostas que orientar\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o da LPG”.<\/p>\n\n\n\n

Ele relatou que nesse dia foi feita a apresenta\u00e7\u00e3o das linhas do plano de a\u00e7\u00e3o para os editais referentes ao audiovisual, com um debate sobre quais linhas a categoria necessita. “Os pr\u00f3ximos passos ser\u00e3o a convoca\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho que detalhar\u00e1 as linhas que ser\u00e3o financiadas e o debate acerca das a\u00e7\u00f5es afirmativas”, relatou.<\/p>\n\n\n\n

LPG<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A cidade de Manaus ficou com o quantitativo de R$ 17.634.820,05, por\u00e9m este valor pode vir a aumentar se alguns dos 62 munic\u00edpios amazonenses n\u00e3o se habilitarem a receber os recursos, obrigando o Minist\u00e9rio da Cultura a redistribuir os valores remanescentes.<\/p>\n\n\n\n

Recursos da Lei Paulo Gustavo chegar\u00e3o a todos os Estados e munic\u00edpios. Para acessar a quantia, devem incluir um Plano de A\u00e7\u00e3o na plataforma TransfereGov.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n\u00ba 195\/2022) vai distribuir mais de R$ 3,8 bilh\u00f5es para investimentos em cultura a Estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal. A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos observa padr\u00f5es estabelecidos pela pr\u00f3pria lei.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o considerados a popula\u00e7\u00e3o; os crit\u00e9rios de rateio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). H\u00e1, ainda, uma reparti\u00e7\u00e3o de categorias: cerca de R$ 2,8 bilh\u00f5es dever\u00e3o ser aplicados em a\u00e7\u00f5es de audiovisual e aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o em projetos nas demais linguagens art\u00edsticas. <\/p>\n\n\n\n

O valor exato ao qual cada ente tem direito est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Lei Paulo Gustavo. A tabela discrimina o montante de acordo com cada hip\u00f3tese da lei. A quantia ser\u00e1 disponibilizada mediante cadastro e aprova\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o correspondente por Estados, munic\u00edpios e Distrito Federal, exclusivamente por meio da plataforma TransfereGov.<\/p>\n\n\n\n

— — —<\/p>\n\n\n\n

Texto –<\/strong> Crist\u00f3v\u00e3o Nonato \/ Manauscult<\/p>\n\n\n\n

Fotos \u2013<\/strong> Divulga\u00e7\u00e3o \/ Manauscult <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":24,"featured_media":863,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[45,227,48,9,228,10,11],"acf":[],"yoast_head":"\nPrefeitura fecha a rodada de consultas setoriais para elabora\u00e7\u00e3o dos editais da Lei Paulo Gustavo - MANAUSCULT<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A Prefeitura de Manaus, por meio da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), cumpriu a agenda de consultas e oitivas com os artistas e fazedores de cultura com vista \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo (LPG), no per\u00edodo de 20 a 23\/6, na sede do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), no Pal\u00e1cio Rio Branco, na avenida 7 de Setembro, s\/n\u00ba, pra\u00e7a Dom Pedro II, no centro hist\u00f3rico.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Prefeitura fecha a rodada de consultas setoriais para elabora\u00e7\u00e3o dos editais da Lei Paulo Gustavo - 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