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Ap\u00f3s acolher argumentos que a Prefeitura de Manaus j\u00e1 tinha tornado p\u00fablico, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) manteve a venda dos 2,5 mil ingressos de front stage<\/em> e de camarote do #SouManaus Passo a Pa\u00e7o 2023, de um total de 160 mil ingressos gratuitos disponibilizados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, nos dois principais palcos do festival.<\/p>\n\n\n\n O #SouManaus Passo a Pa\u00e7o 2023 acontece de 5 a 7 de setembro, com sete palcos de atra\u00e7\u00f5es: uma internacional, o DJ David Guetta; 13 nacionais; al\u00e9m de dezenas de artistas locais.<\/p>\n\n\n\n O pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, que havia suspendido a comercializa\u00e7\u00e3o da quantidade limitada de ingressos, foi encaminhado ao TCE pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM), com todos os documentos que comprovam a validade da venda, por empresa vencedora do edital de patroc\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n \u201cA PGM teve conhecimento da decis\u00e3o do conselheiro \u00c9rico Desterro e verificou que ele admitiu a reclama\u00e7\u00e3o proposta pela PGM, pois n\u00e3o tinha havido ainda a aprecia\u00e7\u00e3o dos argumentos de defesa pelo TCE at\u00e9 o presente momento. Na ocasi\u00e3o, o presidente, depois de admitir, deferiu a suspens\u00e3o da decis\u00e3o proferida pelo conselheiro relator, com autoriza\u00e7\u00e3o regimental, pois n\u00e3o havia na decis\u00e3o motivos que demonstrassem a necessidade da suspens\u00e3o da venda de ingresso\u201d, explica o procurador-geral do Munic\u00edpio, Rafael Bertazzo.<\/p>\n\n\n\n A nova decis\u00e3o foi proferida pelo presidente do TCE-AM, \u00c9rico Desterro, e publicada no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico da institui\u00e7\u00e3o, nesta sexta-feira, 1\u00ba\/9. Ela derruba a decis\u00e3o anterior, do conselheiro Josu\u00e9 Neto, que n\u00e3o havia, ainda, ouvido a Prefeitura de Manaus.<\/p>\n\n\n\n \u201cDeterminar ao demandante a suspens\u00e3o das atividades de comercializa\u00e7\u00e3o de ingressos, sob a amea\u00e7a de interrup\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do evento, revela-se como uma medida desproporcional que n\u00e3o fez nova an\u00e1lise das suas consequ\u00eancias\u201d, justifica Desterro, em seu despacho.<\/p>\n\n\n\n Ele acrescenta que: \u201cPrimeiramente, pelo fato de que a venda de ingressos n\u00e3o est\u00e1 sendo realizada pelo poder p\u00fablico municipal, mas sim pela empresa Nosso Show Gest\u00e3o de Eventos Ltda, previamente selecionada, por meio da Chamada P\u00fablica n\u00ba 007\/2023″.<\/p>\n\n\n\n O presidente do TCE-AM prossegue afirmando que a decis\u00e3o monocr\u00e1tica emitida acarretaria situa\u00e7\u00e3o de grande preju\u00edzo ao interesse p\u00fablico, comprometendo a realiza\u00e7\u00e3o do evento, assim como os compromissos j\u00e1 firmados pela patrocinadora com terceiros.<\/p>\n\n\n\n \u201cAdmito a presente reclama\u00e7\u00e3o e a suspens\u00e3o do processo n\u00ba 14611\/2023, bem como seus atos, em especial, a determina\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o de venda de ingressos\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Assim que soube da not\u00edcia de suspens\u00e3o da venda dos 2,5 mil ingressos, a prefeitura se mostrou surpresa com a decis\u00e3o monocr\u00e1tica, que acatou argumentos que j\u00e1 haviam sido amplamente esclarecidos \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica. Inclusive pelo prefeito de Manaus, David Almeida, em entrevista coletiva concedida \u00e0 imprensa dias antes da decis\u00e3o do conselheiro Josu\u00e9 Neto.<\/p>\n\n\n\n