{"id":9478,"date":"2026-09-03T11:44:15","date_gmt":"2026-09-03T15:44:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-projur\/"},"modified":"2026-09-03T13:11:03","modified_gmt":"2026-09-03T17:11:03","slug":"prefeitura-implurb-procuradoria-projur","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-procuradoria-projur\/","title":{"rendered":"Procuradoria Jur\u00eddica\u00a0garante seguran\u00e7a \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Implurb"},"content":{"rendered":"\n

Antes de uma obra sair do papel, de um contrato ser firmado, de uma decis\u00e3o administrativa ser tomada ou de uma defesa ser encaminhada, existe um trabalho que nem sempre aparece para o cidad\u00e3o, mas \u00e9 essencial para o funcionamento do Instituto Municipal de Planejamento Urbano<\/a> (Implurb), da Prefeitura de Manaus<\/a>: a atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria Jur\u00eddica (Projur).<\/p>\n\n\n\n

Formada pela procuradoria e pela assessoria jur\u00eddica, a Projur atua em diferentes frentes para garantir que as a\u00e7\u00f5es da autarquia municipal estejam de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o e com o interesse p\u00fablico. \u00c9 tamb\u00e9m quem representa judicial e extrajudicialmente o Implurb, defendendo o instituto em processos e demandas apresentadas por terceiros.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Procuradoria Jur\u00eddica do Implurb representa o instituto judicial e extrajudicialmente e tamb\u00e9m presta assessoramento direto \u00e0 presid\u00eancia. Na pr\u00e1tica, isso significa analisar os processos administrativos para que as decis\u00f5es sejam tomadas dentro da legalidade. Nosso trabalho come\u00e7a antes de muitas a\u00e7\u00f5es do Implurb chegarem ao cidad\u00e3o, justamente para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica a essas decis\u00f5es\u201d, explica a procuradora aut\u00e1rquica do Implurb, Kely Ara\u00fajo Brescianini.<\/p>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 presente em praticamente toda a rotina administrativa da autarquia. Projetos, contratos, obras, servi\u00e7os, processos de contrata\u00e7\u00e3o e outras iniciativas passam pela an\u00e1lise jur\u00eddica antes de avan\u00e7arem. \u00c9 o momento em que o conhecimento t\u00e9cnico do Direito se soma ao trabalho das \u00e1reas respons\u00e1veis pelo planejamento, pela engenharia, pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e pela gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em 2026, o setor j\u00e1 fez a an\u00e1lise de 335 processos administrativos e mais 394 judiciais.<\/p>\n\n\n\n

Urbanismo<\/p>\n\n\n\n

Um projeto como a cria\u00e7\u00e3o de um novo equipamento urbano, por exemplo, \u00e9 desenvolvido inicialmente pelos setores t\u00e9cnicos. Depois, chega \u00e0 Projur para que sejam avaliados os aspectos legais da proposta, incluindo a forma de contrata\u00e7\u00e3o, quando houver, e a necessidade de licita\u00e7\u00e3o, dispensa ou inexigibilidade. O mesmo ocorre com contratos de obras e servi\u00e7os utilizados no funcionamento da pr\u00f3pria autarquia.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a\u00ed que entra uma das principais fun\u00e7\u00f5es do procurador aut\u00e1rquico: atuar como advogado p\u00fablico da institui\u00e7\u00e3o. Cabe a esse profissional defender os interesses do Implurb perante a Justi\u00e7a e tamb\u00e9m em inst\u00e2ncias administrativas, como o Tribunal de Contas e tribunais administrativos.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea judicial, a Projur atua na defesa do instituto em a\u00e7\u00f5es movidas por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que questionam atos administrativos. Atualmente, a equipe conta com tr\u00eas procuradoras aut\u00e1rquicas, respons\u00e1veis por representar a autarquia nessas demandas.<\/p>\n\n\n\n

O jur\u00eddico antes do problema<\/p>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o da Projur tamb\u00e9m \u00e9 preventiva. Em vez de aparecer somente quando existe um processo judicial ou uma contesta\u00e7\u00e3o, o jur\u00eddico participa da rotina do instituto para identificar riscos, orientar decis\u00f5es e evitar que irregularidades ocorram.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o que acontece, por exemplo, nos processos de defesa apresentados por cidad\u00e3os autuados pelo Implurb, por exemplo, durante a\u00e7\u00f5es fiscais de obras irregulares. A documenta\u00e7\u00e3o chega ao setor jur\u00eddico, onde \u00e9 analisada tecnicamente. A partir dessa avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 elaborado um parecer, que segue para an\u00e1lise da procuradora-chefe e, posteriormente, para decis\u00e3o da presid\u00eancia do Implurb.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando o cidad\u00e3o apresenta uma defesa, o processo chega ao jur\u00eddico para an\u00e1lise. A partir da\u00ed, elaboramos o parecer, que passa pela procuradora-chefe e segue para a presid\u00eancia. Nosso papel \u00e9 oferecer uma an\u00e1lise t\u00e9cnica que d\u00ea seguran\u00e7a para a decis\u00e3o administrativa, seja pelo deferimento ou pelo indeferimento da defesa\u201d, explica a assessora t\u00e9cnica Christiane Braga.<\/p>\n\n\n\n

Essa atua\u00e7\u00e3o ajuda a reduzir riscos institucionais, proteger o patrim\u00f4nio p\u00fablico e dar mais seguran\u00e7a aos atos administrativos. O parecer jur\u00eddico n\u00e3o substitui a decis\u00e3o do gestor, mas oferece os elementos legais necess\u00e1rios para que ela seja tomada de forma fundamentada.<\/p>\n\n\n\n

Interlocu\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do trabalho dentro dos processos, a Projur tamb\u00e9m exerce uma fun\u00e7\u00e3o institucional importante: aproximar o Implurb de outros \u00f3rg\u00e3os e entidades, contribuindo para o di\u00e1logo e para a constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias conjuntas.<\/p>\n\n\n\n

A proposta \u00e9 fortalecer rela\u00e7\u00f5es institucionais, compartilhar informa\u00e7\u00f5es e buscar caminhos para prevenir e combater irregularidades que tenham impacto no ordenamento urbano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cBuscamos fortalecer o relacionamento entre as entidades e tra\u00e7ar estrat\u00e9gias para prevenir e combater as irregularidades praticadas. Essa interlocu\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, porque muitas situa\u00e7\u00f5es relacionadas ao ordenamento urbano envolvem diferentes \u00f3rg\u00e3os, e o di\u00e1logo entre as institui\u00e7\u00f5es permite construir respostas mais eficientes e preventivas\u201d, destacou Kely.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a procuradoria funciona como uma esp\u00e9cie de ponte jur\u00eddica do Implurb: est\u00e1 dentro dos processos, orienta a gest\u00e3o, acompanha contratos e decis\u00f5es, analisa defesas, representa a institui\u00e7\u00e3o quando necess\u00e1rio e tamb\u00e9m ajuda a construir o di\u00e1logo com outras estruturas do poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Mais do que conferir se um documento est\u00e1 juridicamente correto, o trabalho da procuradoria ajuda a garantir que o planejamento urbano de Manaus avance com seguran\u00e7a, responsabilidade e respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho da Projur est\u00e1 presente por tr\u00e1s de decis\u00f5es, projetos, contratos, fiscaliza\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es que fazem parte da transforma\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n\n\n\n

— — —<\/p>\n\n\n\n

Texto<\/strong> \u2013 Cl\u00e1udia do Valle\/ Implurb<\/p>\n\n\n\n

Fotos<\/strong> –  Maxwell Oliveira\/Implurb e Antonio Pereira\/Semcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":9479,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[11,15,2458,2459],"acf":[],"yoast_head":"\nProcuradoria Jur\u00eddica garante seguran\u00e7a \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Implurb<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Antes de uma obra sair do papel, de um contrato ser firmado, de uma decis\u00e3o administrativa ser tomada ou de uma defesa ser encaminhada, existe um trabalho que nem sempre aparece para o cidad\u00e3o, mas \u00e9 essencial para o funcionamento do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), da Prefeitura de Manaus: a atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria Jur\u00eddica (Projur).\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" 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