A Prefeitura de Manaus se consolidou como destaque nacional em gest\u00e3o p\u00fablica ao conquistar o segundo lugar no Pr\u00eamio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), por meio de iniciativas desenvolvidas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Com\u00e9rcio Informal (Semacc).<\/p>\n\n\n\n
A premia\u00e7\u00e3o aconteceu nesta quinta-feira, 23\/4, na sede do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AM), no Centro, zona Sul, sendo considerada a maior edi\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do pr\u00eamio, com mais de 2,8 mil projetos inscritos e a participa\u00e7\u00e3o de mais de 1,9 mil prefeituras de todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Criado pelo Sebrae, o pr\u00eamio valorizou pol\u00edticas p\u00fablicas que impulsionaram o ambiente de neg\u00f3cios, estimularam o empreendedorismo e promoveram o desenvolvimento local \u2014 pilares fortalecidos pela atua\u00e7\u00e3o integrada da Semacc e do Implurb na capital amazonense.<\/p>\n\n\n\n
O Implurb foi premiado pelo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF), uma iniciativa da gest\u00e3o que vem revolucionando o licenciamento urbano ao reduzir drasticamente a burocracia e o tempo de emiss\u00e3o de documentos. Totalmente digital, automatizado e baseado na responsabilidade t\u00e9cnica dos profissionais, o ACMF passou a permitir a emiss\u00e3o de alvar\u00e1s em poucos minutos. Enquanto o modelo tradicional podia levar at\u00e9 21 dias, o novo sistema registrou uma m\u00e9dia de pouco mais de seis minutos para libera\u00e7\u00e3o do documento, um avan\u00e7o hist\u00f3rico em efici\u00eancia administrativa.<\/p>\n\n\n\n
O diretor-presidente do Implurb, Ant\u00f4nio Peixoto, enfatizou o avan\u00e7o no tempo de libera\u00e7\u00e3o dos documentos. \u201cReduzimos de forma significativa o tempo de emiss\u00e3o dos documentos. O que antes levava dias ou at\u00e9 semanas passou a ser resolvido em minutos, garantindo mais efici\u00eancia, agilidade e seguran\u00e7a para quem deseja construir ou investir em Manaus\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros refor\u00e7aram o impacto da iniciativa: apenas no primeiro trimestre de 2026, mais de 3,1 mil metros quadrados foram licenciados por meio do novo modelo, com 22 alvar\u00e1s emitidos. Desde a implanta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 haviam sido expedidos 106 documentos, contemplando obras residenciais, comerciais, de servi\u00e7os e de uso misto.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o sistema ampliou o acesso ao licenciamento, acelerou investimentos e reposicionou Manaus como uma cidade mais competitiva e atrativa para neg\u00f3cios, mantendo seguran\u00e7a jur\u00eddica e rigor t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da agilidade, o modelo autodeclarat\u00f3rio transferiu maior responsabilidade aos profissionais habilitados, garantindo mais transpar\u00eancia ao processo. O sistema tamb\u00e9m integrou par\u00e2metros urban\u00edsticos do Plano Diretor, assegurando conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n
A superintendente do Sebrae, Ananda Pessoa, destacou a relev\u00e2ncia da premia\u00e7\u00e3o para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cO pr\u00eamio reconhece iniciativas que transformaram o ambiente de neg\u00f3cios e incentivaram o empreendedorismo. Manaus demonstrou, com esse projeto, que \u00e9 poss\u00edvel inovar na gest\u00e3o p\u00fablica e gerar impacto direto na vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n