Um marco de inova\u00e7\u00e3o no licenciamento urban\u00edstico da cidade, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), atingiu a marca de quase 21 mil metros quadrados de obras licenciadas com o novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF) em 2025. De fevereiro (lan\u00e7amento) at\u00e9 dezembro do ano passado, a autarquia emitiu 75 novos alvar\u00e1s, uma m\u00e9dia de 7,6 processos ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
A maioria dos pedidos \u00e9 para obras do tipo residencial unifamiliar, com 75 expedi\u00e7\u00f5es (89%), seguido de comercial, com 5 (5,9%) e de servi\u00e7o, com outras 3 (3,5%).<\/p>\n\n\n\n
Um diferencial revolucion\u00e1rio do ACMF est\u00e1 no tempo: enquanto o modelo convencional pode levar at\u00e9 21 dias para an\u00e1lise e emiss\u00e3o, o novo alvar\u00e1 tem registrado uma m\u00e9dia de apenas oito minutos e 32 segundos para liberar o documento, variando de um minuto a 46 minutos conforme a compensa\u00e7\u00e3o financeira. Um avan\u00e7o in\u00e9dito e hist\u00f3rico em termos de efici\u00eancia e desburocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Completamente on-line, automatizado e autodeclarat\u00f3rio, o sistema atende constru\u00e7\u00f5es de at\u00e9 750 metros quadrados e at\u00e9 quatro pavimentos, classificadas como de baixo impacto. A facilidade abrange desde casas unifamiliares at\u00e9 empreendimentos multifamiliares, comerciais, industriais, de servi\u00e7os e uso misto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs n\u00fameros confirmam que Manaus avan\u00e7a para um novo modelo de efici\u00eancia no licenciamento urbano. O ACMF transformou um tr\u00e2mite que antes levava semanas em um procedimento resolvido em minutos, com mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, economia e autonomia para o profissional emitir seu alvar\u00e1 de qualquer lugar. Trata-se de uma mudan\u00e7a estrutural, que reposiciona a cidade em um patamar mais alto de inova\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o\u201d, destaca o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n
Pagamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n O tempo computado para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 ocorre ap\u00f3s o pagamento do boleto. Esse tempo depende absolutamente do usu\u00e1rio do sistema e da compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n Os documentos expedidos foram totalmente automatizados, realizados de forma on-line e com os recursos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, incluindo descontos de pagamento das taxas. O sistema tem mais de 300 pessoas treinadas por profissionais do Implurb, para usar o procedimento, que permite ao requerente, devidamente habilitado, que possa ter um tempo m\u00e9dio em at\u00e9 duas horas para emitir o alvar\u00e1 (incluindo neste prazo a emiss\u00e3o do DAM\/Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal, o pagamento da taxa e a baixa no sistema banc\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n Cadastro<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para ter acesso ao sistema, os profissionais habilitados a fazer os licenciamentos no modelo autodeclarat\u00f3rio, arquitetos e engenheiros, v\u00e3o precisar ter credenciamento do respons\u00e1vel t\u00e9cnico, usando certificado digital (token). Os certificados funcionam em sistema operacional Windows.<\/p>\n\n\n\n Podem ser respons\u00e1veis t\u00e9cnicos de projetos do ACMF os profissionais legalmente habilitados. Eles far\u00e3o inicialmente o cadastro no sistema, informando dados b\u00e1sicos de identifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o de correspond\u00eancia e contato. O sistema, em si, \u00e9 muito intuitivo e simples, dependendo da inclus\u00e3o dos dados da obra.<\/p>\n\n\n\n Com fluxo cont\u00ednuo para preenchimento simples e tendo uma sequ\u00eancia l\u00f3gica de an\u00e1lise e inclus\u00e3o de documentos solicitados, o sistema do novo alvar\u00e1 tem itens parametrizados do Plano Diretor, como afastamento, gabarito, taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, permeabilidade, vaga de estacionamento, entre outros itens em vigor.<\/p>\n\n\n\n Por ser autodeclarat\u00f3rio, todas as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade dos t\u00e9cnicos que assinam o projeto. Caso constatadas declara\u00e7\u00f5es falsas ou omiss\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es relevantes, ser\u00e1 oficiado ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) para apura\u00e7\u00e3o da responsabilidade profissional, bem como ser\u00e1 informada a autoridade policial para apurar casos que configurem ato il\u00edcito. Durante o processo \u00e9 permitida a substitui\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/strong><\/p>\n\n\n\n Texto – <\/strong>Cl\u00e1udia do Valle\/Implurb<\/p>\n\n\n\n Foto \u2013<\/strong>\u00a0Maxwell Oliveira\/Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":39,"featured_media":7394,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[11,2041,668,15,2042],"acf":[],"yoast_head":"\n