{"id":7189,"date":"2025-12-04T12:34:00","date_gmt":"2025-12-04T16:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-alvara-balanco\/"},"modified":"2025-12-04T12:34:01","modified_gmt":"2025-12-04T16:34:01","slug":"prefeitura-implurb-alvara-balanco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-alvara-balanco\/","title":{"rendered":"Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil passa de 17,8 mil metros quadrados licenciados"},"content":{"rendered":"\n

Em novembro, a Prefeitura de Manaus<\/a>, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), chegou aos 17,8 mil metros quadrados de obras licenciadas com o Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF), sendo um marco de inova\u00e7\u00e3o no licenciamento urban\u00edstico da cidade.<\/p>\n\n\n\n

De fevereiro a novembro, foram emitidos 71 novos alvar\u00e1s, uma m\u00e9dia de 6,45 processos ao m\u00eas. A maioria dos pedidos \u00e9 para obras do tipo residencial unifamiliar, com 62 expedi\u00e7\u00f5es (87,32%), seguido de comercial, com cinco (7,04%), e de servi\u00e7o, com outras tr\u00eas (4,22%).<\/p>\n\n\n\n

Um diferencial revolucion\u00e1rio do ACMF est\u00e1 no tempo: enquanto o modelo convencional pode levar at\u00e9 21 dias para an\u00e1lise e emiss\u00e3o, o novo alvar\u00e1 tem registrado uma m\u00e9dia de apenas 9 minutos e 24 segundos para liberar o documento, variando de 1 minuto a 46 minutos, conforme a compensa\u00e7\u00e3o financeira. Um avan\u00e7o in\u00e9dito e hist\u00f3rico em termos de efici\u00eancia e desburocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Totalmente on-line, automatizado e autodeclarat\u00f3rio, o sistema atende constru\u00e7\u00f5es de at\u00e9 750 metros quadrados e at\u00e9 quatro pavimentos, classificadas como de baixo impacto. A facilidade abrange desde casas unifamiliares at\u00e9 empreendimentos multifamiliares, comerciais, industriais, de servi\u00e7os e uso misto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs resultados mostram que Manaus est\u00e1 consolidando um novo padr\u00e3o de efici\u00eancia no licenciamento urbano. Com o ACMF, reduzimos um processo que podia levar semanas para poucos minutos, oferecendo seguran\u00e7a, economia e liberdade ao profissional para emitir seu alvar\u00e1 de onde estiver. \u00c9 uma mudan\u00e7a estrutural, que coloca a cidade em outro patamar de inova\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n

Pagamento<\/p>\n\n\n\n

O tempo computado para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 ocorre ap\u00f3s o pagamento do boleto. Este tempo depende absolutamente do usu\u00e1rio do sistema e da compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n

Os documentos expedidos foram totalmente automatizados, realizados de forma on-line e com os recursos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, incluindo descontos de pagamento das taxas. O sistema tem mais de 300 pessoas treinadas por profissionais do Implurb, para usar o procedimento, que permite ao requerente, devidamente habilitado, que possa ter um tempo m\u00e9dio em at\u00e9 duas horas para emitir o alvar\u00e1 (incluindo neste prazo a emiss\u00e3o do DAM\/Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal, o pagamento da taxa e a baixa no sistema banc\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n

Cadastro<\/p>\n\n\n\n

Para ter acesso ao sistema, os profissionais habilitados a fazer os licenciamentos no modelo autodeclarat\u00f3rio, arquitetos e engenheiros, v\u00e3o precisar ter credenciamento do respons\u00e1vel t\u00e9cnico, usando certificado digital (token<\/em>). Os certificados funcionam em sistema operacional Windows.<\/p>\n\n\n\n

Podem ser respons\u00e1veis t\u00e9cnicos de projetos do ACMF os profissionais legalmente habilitados. Eles far\u00e3o, inicialmente, o cadastro no sistema, informando dados b\u00e1sicos de identifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o de correspond\u00eancia e contato. O sistema, em si, \u00e9 muito intuitivo e simples, dependendo da inclus\u00e3o dos dados da obra.<\/p>\n\n\n\n

Com fluxo cont\u00ednuo para preenchimento simples e tendo uma sequ\u00eancia l\u00f3gica de an\u00e1lise e inclus\u00e3o de documentos solicitados, o sistema do novo alvar\u00e1 tem itens parametrizados do Plano Diretor, como afastamento, gabarito, taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, permeabilidade, vaga de estacionamento, entre outros itens em vigor.<\/p>\n\n\n\n

Por ser autodeclarat\u00f3rio, todas as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade dos t\u00e9cnicos que assinam o projeto. Caso constatado declara\u00e7\u00f5es falsas ou omiss\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es relevantes, ser\u00e1 oficiado ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) para apura\u00e7\u00e3o da responsabilidade profissional, bem como ser\u00e1 informada a autoridade policial para apurar casos que configurem ato il\u00edcito. Durante o processo \u00e9 permitida a substitui\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 \u2014 \u2014
Texto\u00a0<\/strong>–\u00a0Cl\u00e1udia do Valle\/Implurb
Fotos\u00a0<\/strong>\u2013\u00a0Maxwell Oliveira\/ Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":7190,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[146,11,1986,62,15],"acf":[],"yoast_head":"\nAlvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil passa de 17,8 mil metros quadrados licenciados<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Em novembro, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), chegou aos 17,8 mil metros quadrados de obras licenciadas com o Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF), sendo um marco de inova\u00e7\u00e3o no licenciamento urban\u00edstico da cidade.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta 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