Nos dez primeiros meses de 2025, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), licenciou 16,3 mil metros quadrados de obras com o Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF), um marco de inova\u00e7\u00e3o no licenciamento urban\u00edstico da cidade. Foram 68 novos alvar\u00e1s emitidos, com uma m\u00e9dia de 7,55 processos ao m\u00eas, cada um com quase de 240 metros quadrados, em m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n
Um diferencial revolucion\u00e1rio do ACMF est\u00e1 no tempo: enquanto o modelo convencional pode levar at\u00e9 21 dias para an\u00e1lise e emiss\u00e3o, o novo alvar\u00e1 tem registrado uma m\u00e9dia de apenas 9 minutos e 22 segundos para liberar o documento, variando de 1 minuto a 46 minutos, conforme a compensa\u00e7\u00e3o financeira. Um avan\u00e7o in\u00e9dito e hist\u00f3rico em termos de efici\u00eancia e desburocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Totalmente on-line, automatizado e autodeclarat\u00f3rio, o sistema atende constru\u00e7\u00f5es de at\u00e9 750 metros quadrados e at\u00e9 quatro pavimentos, classificadas como de baixo impacto. A facilidade abrange desde casas unifamiliares at\u00e9 empreendimentos multifamiliares, comerciais, industriais, de servi\u00e7os e uso misto.<\/p>\n\n\n\n
Para o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, os n\u00fameros j\u00e1 demonstram a transforma\u00e7\u00e3o. \u201cNa gest\u00e3o do prefeito David Almeida, Manaus est\u00e1 vivendo uma revolu\u00e7\u00e3o no licenciamento urbano. O ACMF trouxe mais agilidade, menos burocracia e mais economia, garantindo rapidez para quem quer construir e at\u00e9 20% de desconto para quem opta pelo pagamento \u00e0 vista. O documento pode ser emitido pelo profissional de onde ele estiver, on-line\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Pagamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n O tempo computado para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 ocorre ap\u00f3s o pagamento do boleto. Este tempo depende absolutamente do usu\u00e1rio do sistema e da compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n Os documentos expedidos foram totalmente automatizados, realizados de forma on-line e com os recursos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, incluindo descontos de pagamento das taxas. O sistema tem mais de 300 pessoas treinadas por profissionais do Implurb, para usar o procedimento, que permite ao requerente, devidamente habilitado, que possa ter um tempo m\u00e9dio em at\u00e9 duas horas para emitir o alvar\u00e1 (incluindo neste prazo a emiss\u00e3o do DAM\/Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal, o pagamento da taxa e a baixa no sistema banc\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n \u201cS\u00e3o projetos que levam menos de duas horas para que o interessado alimente o sistema, fa\u00e7a o preenchimento dos dados e emita o boleto. \u00c9 uma ferramenta superamig\u00e1vel, e j\u00e1 treinamos mais de 300 profissionais, construindo uma nova din\u00e2mica na prefeitura. O tempo depende do usu\u00e1rio, uma vez que o sistema \u00e9 todo automatizado e parametrizado com as leis urbanas e o Plano Diretor\u201d, explicou Valente.<\/p>\n\n\n\n Cadastro<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para ter acesso ao sistema, os profissionais habilitados a fazer os licenciamentos no modelo autodeclarat\u00f3rio, arquitetos e engenheiros, v\u00e3o precisar ter credenciamento do respons\u00e1vel t\u00e9cnico, usando certificado digital (token). Os certificados funcionam em sistema operacional Windows.<\/p>\n\n\n\n Podem ser respons\u00e1veis t\u00e9cnicos de projetos do ACMF os profissionais legalmente habilitados. Eles far\u00e3o inicialmente o cadastro no sistema, informando dados b\u00e1sicos de identifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o de correspond\u00eancia e contato. O sistema, em si, \u00e9 muito intuitivo e simples, dependendo da inclus\u00e3o dos dados da obra.<\/p>\n\n\n\n Com fluxo cont\u00ednuo para preenchimento simples e tendo uma sequ\u00eancia l\u00f3gica de an\u00e1lise e inclus\u00e3o de documentos solicitados, o sistema do novo alvar\u00e1 tem itens parametrizados do Plano Diretor, como afastamento, gabarito, taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, permeabilidade, vaga de estacionamento, entre outros itens em vigor.<\/p>\n\n\n\n Por ser autodeclarat\u00f3rio, todas as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade dos t\u00e9cnicos que assinam o projeto. Caso constatado declara\u00e7\u00f5es falsas ou omiss\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es relevantes, ser\u00e1 oficiado ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) para apura\u00e7\u00e3o da responsabilidade profissional, bem como ser\u00e1 informada a autoridade policial para apurar casos que configurem ato il\u00edcito. Durante o processo \u00e9 permitida a substitui\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n \u2014 \u2014 \u2014
Texto<\/strong> – Cl\u00e1udia do Valle\/Implurb
Fotos<\/strong> \u2013 Maxwell Oliveira\/ Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":7169,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[146,11,87,15],"acf":[],"yoast_head":"\n