Chegando aos 75 dias de a\u00e7\u00e3o dentro do \u201cMutir\u00e3o no Bairro\u201d do centro hist\u00f3rico, interven\u00e7\u00e3o in\u00e9dita da Prefeitura de Manaus, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) j\u00e1 fez 318 notifica\u00e7\u00f5es e 32 autua\u00e7\u00f5es por obstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e ocupa\u00e7\u00e3o irregular de logradouros p\u00fablicos, conforme balan\u00e7o atualizado at\u00e9 esta sexta-feira, 17\/10. No per\u00edodo, ainda foram registradas 48 desobstru\u00e7\u00f5es de espa\u00e7os ocupados irregularmente.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o tem como foco orientar e notificar com\u00e9rcios e lojistas que insistem em ocupar o espa\u00e7o destinado ao pedestre com araras, bancas, fogareiros, redes e at\u00e9 obras irregulares. Para a gerente da Divis\u00e3o de Controle (Dicon), Maria Aparecida Froz, os n\u00fameros mostram a a\u00e7\u00e3o efetiva do \u201cMutir\u00e3o no Bairro\u201d, com maior concentra\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es nos meses de agosto e setembro, e redu\u00e7\u00e3o em outubro, diante das adequa\u00e7\u00f5es feitas por comerciantes, lojistas e empreendedores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs desobstru\u00e7\u00f5es foram realizadas em 48 pontos do Centro, em \u00e1reas de grande fluxo de pedestres. E, diariamente, fiscais do Implurb est\u00e3o no bairro, dando continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es fiscais e de orienta\u00e7\u00e3o para garantir a livre circula\u00e7\u00e3o de pedestres e o correto uso dos espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Plano Diretor de Manaus (Lei Complementar 005\/2014 \u2013 C\u00f3digo de Postura), \u00e9 proibido o uso de cal\u00e7adas e passeios p\u00fablicos para estacionamento de ve\u00edculos, exposi\u00e7\u00e3o de produtos ou qualquer outra forma de bloqueio.<\/p>\n\n\n\n
Espa\u00e7os livres<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mais do que retirar obst\u00e1culos, a a\u00e7\u00e3o busca resgatar a fun\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas como espa\u00e7os livres e multifuncionais, garantindo mobilidade, acessibilidade e conviv\u00eancia social no cora\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n\n\n\n Vias fiscalizadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mais de 25 ruas e avenidas j\u00e1 receberam fiscaliza\u00e7\u00e3o, incluindo Bar\u00e3o de S\u00e3o Domingos, rua dos Bar\u00e9s, Coronel S\u00e9rgio Pessoa, Leovegildo Coelho, Tabeli\u00e3o Lessa, Pedro Botelho, Rocha dos Santos, Marechal Deodoro, Floriano Peixoto, Get\u00falio Vargas, Marc\u00edlio Dias e Miranda Le\u00e3o, Joaquim Sarmento, 10 de Julho, entre outras.<\/p>\n\n\n\n O mutir\u00e3o foi iniciado em agosto, no dia 4, pelo prefeito de Manaus, David Almeida, reunindo 16 secretarias municipais e mais de 1.100 servidores em uma opera\u00e7\u00e3o integrada de infraestrutura, limpeza urbana, mobilidade, ordenamento e assist\u00eancia social. Com dura\u00e7\u00e3o estimada de 90 dias, o mutir\u00e3o ser\u00e1 dividido em tr\u00eas grandes polos territoriais, e nesta primeira fase contempla 49 ruas.<\/p>\n\n\n\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o e infra\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sobre as ocupa\u00e7\u00f5es e obstru\u00e7\u00f5es do logradouro p\u00fablico, fiscais do Implurb fazem as notifica\u00e7\u00f5es, orientam novamente os lojistas, e retornam para verificar se os mesmos n\u00e3o voltaram a colocar produtos, araras e bancas nas cal\u00e7adas. <\/p>\n\n\n\n As a\u00e7\u00f5es visam requalificar o centro hist\u00f3rico e comercial, onde pulsa a mem\u00f3ria, a economia e o turismo da capital. A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 chamada a ser parceira, respeitando as regras de ocupa\u00e7\u00e3o e ajudando a manter os espa\u00e7os organizados.<\/p>\n\n\n\n — — —
Texto – <\/strong>Cl\u00e1udia do Valle\/Implurb
Fotos –<\/strong> Maxwell Oliveira\/Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":68,"featured_media":7009,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[412],"tags":[1887,1955,1956,11,15],"acf":[],"yoast_head":"\n