A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve um aumento de 7,2% no n\u00famero de processos analisados pela Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU), de janeiro a setembro de 2025, comparando com igual per\u00edodo de 2024. No acumulado do ano, s\u00e3o 488 procedimentos, contra 455 do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
Outro incremento do colegiado \u00e9 de 15% nos processos de Certid\u00e3o de Uso do Solo analisados. Este ano foram 395 processos, contra 343 de 2024.<\/p>\n\n\n\n
No m\u00eas de setembro, a comiss\u00e3o analisou 43 certid\u00f5es, contra 38 de 2024, uma alta de 13%. A CTPCU fez a an\u00e1lise de 488 processos este ano, incluindo os de desmembramento (31) e Estudos de Impacto de Vizinhan\u00e7a (EIV), com 62.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs n\u00fameros refletem o fortalecimento da pol\u00edtica de planejamento urbano de Manaus, ancorada na transpar\u00eancia e na efici\u00eancia dos processos. A an\u00e1lise criteriosa, principalmente referente a mudan\u00e7a de uso, entre outras demandas, garante que o crescimento da cidade ocorra de forma ordenada, sustent\u00e1vel e alinhada ao interesse coletivo. Nosso compromisso \u00e9 continuar aprimorando os instrumentos t\u00e9cnicos e legais que orientam o desenvolvimento urbano, assegurando que Manaus avance com equil\u00edbrio e qualidade de vida para todos\u201d, comentou o presidente da comiss\u00e3o e diretor de Planejamento do Implurb, Pedro Paulo Cordeiro.<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o t\u00e9cnica comp\u00f5e, em car\u00e1ter permanente e consultivo, juntamente com os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta e com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), o Sistema Municipal de Planejamento Urbano.<\/p>\n\n\n\n
Instrumento<\/p>\n\n\n\n
Instrumento da pol\u00edtica urbana municipal, institu\u00eddo pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257\/2001, o EIV \u00e9 uma exig\u00eancia prevista na Lei Municipal 1.838\/2014 para implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos de significativo impacto urbano-ambiental.<\/p>\n\n\n\n
O Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a faz a an\u00e1lise e informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para o poder p\u00fablico municipal quanto \u00e0s repercuss\u00f5es da implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos e atividades impactantes, privadas ou p\u00fablicas, de forma a evitar desequil\u00edbrios no crescimento das cidades; garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de qualidade urbana; zelar pela ordem urban\u00edstica e pelo uso socialmente justo e ambientalmente equilibrado dos espa\u00e7os urbanos. <\/p>\n\n\n\n
A CTPCU faz reuni\u00f5es semanais, \u00e0s segundas-feiras e quintas, \u00e0s 14h, no formato virtual.<\/p>\n\n\n\n
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Texto\u00a0<\/strong>\u2013 Claudia do Valle \/\u00a0Implurb<\/p>\n\n\n\n Fotos<\/strong>\u00a0– Divulga\u00e7\u00e3o e Maxwell Oliveira\/Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":7001,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[1025,1953,11,15,140],"acf":[],"yoast_head":"\n