Na quarta semana desde o in\u00edcio do \u201cMutir\u00e3o no Bairro\u201d do centro hist\u00f3rico, uma a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita da Prefeitura de Manaus, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) j\u00e1 fez 190 notifica\u00e7\u00f5es e aplicou duas infra\u00e7\u00f5es por obstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e ocupa\u00e7\u00e3o irregular do logradouro p\u00fablico, na zona Sul. Os dados foram computados at\u00e9 a ter\u00e7a-feira, 27\/8.<\/p>\n\n\n\n
Foram notificados com\u00e9rcios e lojistas que insistem em manter produtos nas cal\u00e7adas, como araras, redes, fogareiros e bancas, al\u00e9m de obras irregulares identificadas durante a opera\u00e7\u00e3o. Conforme o Plano Diretor da cidade, a Lei Complementar 005\/2014, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Postura, no artigo 38, par\u00e1grafo 2, \u00e9 \u201cvedado aos estabelecimentos comerciais, im\u00f3veis residenciais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a utiliza\u00e7\u00e3o dos passeios p\u00fablicos para estacionamento de ve\u00edculos de moradores, clientes e funcion\u00e1rios ou exposi\u00e7\u00e3o de produtos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho visa melhorar o ambiente no passeio p\u00fablico como espa\u00e7os livres multifuncionais, onde ocorrem uma s\u00e9rie de atividades, tanto de fluxo de pedestres, acesso a lotes, quanto de conviv\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n
Vias fiscalizadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quatorze ruas e avenidas j\u00e1 receberam fiscaliza\u00e7\u00e3o, incluindo Bar\u00e3o de S\u00e3o Domingos, rua dos Bar\u00e9s, Coronel S\u00e9rgio Pessoa, Leovegildo Coelho, Tabeli\u00e3o Lessa, Pedro Botelho, Rocha dos Santos, Marechal Deodoro, Floriano Peixoto, Marc\u00edlio Dias e Miranda Le\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O mutir\u00e3o foi iniciado no \u00faltimo dia 4\/8, pelo prefeito de Manaus, David Almeida, reunindo 16 secretarias municipais e mais de 1.100 servidores em uma opera\u00e7\u00e3o integrada de infraestrutura, limpeza urbana, mobilidade, ordenamento e assist\u00eancia social. Com dura\u00e7\u00e3o estimada de 90 dias, o mutir\u00e3o ser\u00e1 dividido em tr\u00eas grandes polos territoriais, e nesta primeira fase contempla 49 ruas.<\/p>\n\n\n\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o e infra\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cAl\u00e9m da ocupa\u00e7\u00e3o irregular de cal\u00e7adas pelos comerciantes, impedindo o direito de ir e vir, e at\u00e9 mesmo do pedestre acessar com tranquilidade os pr\u00f3prios com\u00e9rcios, encontramos obras em execu\u00e7\u00e3o sem o devido licenciamento, que foram notificadas e embargadas\u201d, disse o vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, que acompanha o mutir\u00e3o nas ruas do centro hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n Sobre as ocupa\u00e7\u00f5es e obstru\u00e7\u00f5es do logradouro p\u00fablico, fiscais do Implurb fazem as notifica\u00e7\u00f5es, orientam novamente os lojistas, e retornam para verificar se os mesmos n\u00e3o voltaram a colocar produtos, araras e bancas nas cal\u00e7adas. Duas multas foram aplicadas por descumprimento das notifica\u00e7\u00f5es, gerando infra\u00e7\u00e3o pela ilegalidade. Para a gerente de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico (GPH) do instituto, Landa Bernardo, o \u201cMutir\u00e3o no Bairro\u201d est\u00e1 renovando o ambiente do centro da capital, levando uma s\u00e9rie de servi\u00e7os p\u00fablicos ao territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n \u201cVias como Marc\u00edlio Dias, Teodoreto Souto, Guilherme Moreira e Doutor Moreira v\u00e3o ser liberadas para o acesso de carros e os quadril\u00e1teros passam tamb\u00e9m por grande limpeza urbana, incluindo a\u00e7\u00f5es de despolui\u00e7\u00e3o visual na fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de postes de energia. Tudo isso somado vai melhorar a qualidade do ambiente e dar seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o que mora ou que vai ao Centro fazer suas compras ou para passear. \u00c9 a prefeitura trabalhando neste reordenamento necess\u00e1rio e que s\u00f3 trar\u00e1 vantagens para todos\u201d, afirmou Landa.<\/p>\n\n\n\n A\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n As a\u00e7\u00f5es visam requalificar o centro hist\u00f3rico e comercial, onde pulsa a mem\u00f3ria, a economia e o turismo da capital. A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 chamada a ser parceira, respeitando as regras de ocupa\u00e7\u00e3o e ajudando a manter os espa\u00e7os organizados.<\/p>\n\n\n\n O \u201cMutir\u00e3o no Bairro\u201d, no Centro, n\u00e3o \u00e9 apenas um trabalho de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o \u2014 \u00e9 um movimento para valorizar o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, fortalecer o com\u00e9rcio e oferecer mais qualidade de vida a quem vive, trabalha e visita a regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto<\/strong> – Cl\u00e1udia do Valle\/Implurb<\/p>\n\n\n\n Fotos<\/strong> – Semcom e Maxwell Oliveira\/Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":6595,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[173],"tags":[11,1834,1886,1108,15],"acf":[],"yoast_head":"\n