{"id":6396,"date":"2025-08-13T10:25:23","date_gmt":"2025-08-13T14:25:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-habitacao-interessesocial\/"},"modified":"2025-08-13T10:25:24","modified_gmt":"2025-08-13T14:25:24","slug":"prefeitura-implurb-habitacao-interessesocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-habitacao-interessesocial\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Manaus aumenta an\u00e1lise de projetos de habita\u00e7\u00e3o de interesse social em mais de 100%"},"content":{"rendered":"\n

Programas como o \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d j\u00e1 entregaram moradias em n\u00famero equivalente ao d\u00e9ficit habitacional de pa\u00edses inteiros, um impacto que se reflete diretamente na gera\u00e7\u00e3o de empregos, no desenvolvimento urbano e na dignidade das fam\u00edlias. E, a Prefeitura de Manaus se soma aos esfor\u00e7os para reduzir o d\u00e9ficit de habita\u00e7\u00e3o na capital, registrando aumento de 104,6% em an\u00e1lises dentro da Ger\u00eancia de Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos de Interesse Social (Gapis), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), para empreendimentos do programa federal.<\/p>\n\n\n\n

De janeiro a julho deste ano, foram feitas 266 an\u00e1lises, contra 130 do ano anterior. Foram elaborados ainda 114 pareceres, emitidos 23 alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o e 134 renova\u00e7\u00f5es de alvar\u00e1, e expedidas 7 certid\u00f5es de Habite-se multifamiliar. J\u00e1 dentro do programa de Arquitetura Social, nos sete primeiros meses, a alta foi de 142%, com a an\u00e1lise de 121 projetos, contra 50 de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Grande operadora do programa, a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) comemora o avan\u00e7o da participa\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o civil no PIB brasileiro. \u201cO Brasil saiu de menos de 2% de participa\u00e7\u00e3o no PIB do pa\u00eds para 6,2%, mas podemos avan\u00e7ar, pois no Chile, por exemplo, o valor \u00e9 de 30%\u201d, pontuou o diretor de habita\u00e7\u00e3o da CEF, Roberto Ceratto.<\/p>\n\n\n\n

Constru\u00e7\u00e3o civil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No Brasil, a constru\u00e7\u00e3o civil j\u00e1 responde por 6,2% do PIB, e tem potencial para crescer muito mais. Esse avan\u00e7o ser\u00e1 poss\u00edvel com a uni\u00e3o de for\u00e7as entre governos, iniciativa privada e institui\u00e7\u00f5es financeiras, garantindo cr\u00e9dito acess\u00edvel e desburocratiza\u00e7\u00e3o, para que mais fam\u00edlias possam realizar o sonho da moradia.<\/p>\n\n\n\n

Em Manaus, a habita\u00e7\u00e3o de interesse social \u00e9 fundamental para reduzir ocupa\u00e7\u00f5es irregulares, melhorar a infraestrutura urbana e promover a inclus\u00e3o. \u201cCada projeto habitacional bem planejado \u00e9 um passo importante para uma cidade mais justa, segura e organizada \u2014 onde todos possam viver com dignidade. O programa tamb\u00e9m atua para a expedi\u00e7\u00e3o do Habite-se, documento definitivo que autoriza o uso e ocupa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel, pr\u00e9dio ou edif\u00edcio\u201d, afirmou a gerente do Gapis, arquiteta e urbanista Bianca Moura.<\/p>\n\n\n\n

O programa visa atender, principalmente, a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, oferecendo croquis de planta baixa e apoio para a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, com foco na melhoria da qualidade de vida e na garantia do direito de constru\u00e7\u00e3o. S\u00e3o oferecidos acompanhamento completo durante todas as fases de aprova\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o, incluindo licenciamento e tramita\u00e7\u00e3o nos setores t\u00e9cnicos do Implurb.<\/p>\n\n\n\n

Acesso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para ter acesso \u00e0 Arquitetura Social, o interessado deve apresentar, junto ao Implurb, um documento de posse do im\u00f3vel (registro de im\u00f3veis, t\u00edtulo definitivo ou escritura p\u00fablica) e comprovar que recebe, no m\u00e1ximo, at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. O programa \u00e9 voltado para edifica\u00e7\u00f5es de at\u00e9 100 metros quadrados, exclusivamente residenciais ou com uso misto, residencial e comercial, e at\u00e9 dois pavimentos. Para projetos de at\u00e9 70 metros quadrados, o benefici\u00e1rio pode ter uma renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, e para projetos de at\u00e9 100 metros quadrados, a renda deve ser de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o projeto b\u00e1sico de arquitetura ser\u00e1 elaborado pelo t\u00e9cnico respons\u00e1vel do Implurb, e o interessado dever\u00e1 apresentar um respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela execu\u00e7\u00e3o da obra, com a devida Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART\/RRT).<\/p>\n\n\n\n

O atendimento pode ser solicitado pelo e-mail gapis.implurb@manaus.am.gov.br<\/a>, e o interessado deve preencher o formul\u00e1rio dispon\u00edvel no site do Implurb (implurb.manaus.am.gov.br<\/a>), acessando a se\u00e7\u00e3o \u201cLista de Documentos\u201d para verificar os documentos necess\u00e1rios para aprova\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Uma vez formalizado o processo, a Gapis realiza o levantamento t\u00e9cnico, coletando as medidas da obra (se em execu\u00e7\u00e3o) ou da edifica\u00e7\u00e3o (em caso de regulariza\u00e7\u00e3o), e elaborando um laudo t\u00e9cnico conforme o Plano Diretor de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

O C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio (Lei 003\/2014), no artigo 11, estabelece que o “Poder Executivo municipal poder\u00e1, a requerimento do interessado, fornecer projeto para habita\u00e7\u00e3o popular para pessoas com renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, conforme a legisla\u00e7\u00e3o urbana vigente”.<\/p>\n\n\n\n

— — —<\/p>\n\n\n\n

Texto<\/strong> \u2013 Claudia do Valle\/Implurb<\/p>\n\n\n\n

Fotos<\/strong> \u2013 Valdo Le\u00e3o\/Semcom<\/p>\n\n\n\n

Dispon\u00edveis em<\/strong> – https:\/\/www.flickr.com\/photos\/prefeiturademanaus\/albums\/72177720314964149\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

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