Entre as atribui\u00e7\u00f5es do Implurb est\u00e3o: garantir o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e das normas espec\u00edficas; gerir e fiscalizar suas \u00e1reas operacionais; e administrar os bens e materiais sob sua guarda, assegurando manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o constantes.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por alinhar suas a\u00e7\u00f5es \u00e0s metas do setor, firmar acordos e conv\u00eanios com entidades p\u00fablicas e privadas, al\u00e9m de elaborar e propor resolu\u00e7\u00f5es ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). Todas essas fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o desempenhadas com foco em planejamento, licenciamento e na preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e urban\u00edstico.<\/p>\n\n\n\n
Ordenamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com a nova organiza\u00e7\u00e3o, o Implurb refor\u00e7a sua miss\u00e3o de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida, qualificar o conv\u00edvio comunit\u00e1rio e garantir um desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel e ordenado para Manaus. Dentro da prefeitura, fazem parte do sistema municipal de planejamento urbano, os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta; o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU); e a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU).<\/p>\n\n\n\n Finalidades e atribui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre as principais finalidades e atribui\u00e7\u00f5es do Implurb est\u00e3o: planejamento e pol\u00edticas urbanas, que visa definir e executar pol\u00edticas p\u00fablicas de ordenamento e desenvolvimento urbano, em conformidade com o Plano Diretor Urbano e Ambiental; o licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o, que busca aprovar, licenciar, monitorar e fiscalizar obras p\u00fablicas e particulares, parcelamento do solo, mobili\u00e1rio urbano, engenhos publicit\u00e1rios e uso de espa\u00e7os p\u00fablicos para atividades comerciais; a preserva\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, que tem o intuito de aprovar e fiscalizar empreendimentos de interesse do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico municipal, difundir medidas de preserva\u00e7\u00e3o e fomentar o desenvolvimento do Centro Hist\u00f3rico de Manaus; a gest\u00e3o de espa\u00e7os e projetos, que tende a elaborar e supervisionar projetos arquitet\u00f4nicos e urban\u00edsticos; identificar e propor usos para \u00e1reas p\u00fablicas; promover estudos e obras urban\u00edsticas de interesse municipal; o controle e poder de pol\u00edcia, que visa exercer o poder de pol\u00edcia administrativa, determinar e executar demoli\u00e7\u00f5es administrativas conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente, al\u00e9m de fiscalizar medidas compensat\u00f3rias e contrapartidas urban\u00edsticas; e a integra\u00e7\u00e3o institucional, que articula a\u00e7\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os e entidades municipais, estaduais, federais e da sociedade civil, fortalecendo a gest\u00e3o integrada do espa\u00e7o urbano.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto<\/strong> \u2013 Claudia do Valle\/Implurb<\/p>\n\n\n\n Fotos<\/strong> \u2013 Divulga\u00e7\u00e3o\/Semcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":39,"featured_media":6392,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[634],"tags":[1848,1849,11,1749,15],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2025\/08\/estrutura2-1024x576.jpg\")