{"id":6383,"date":"2025-08-11T14:16:40","date_gmt":"2025-08-11T18:16:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/novo-acmf-11-mil-metros-quadrados-licenciados\/"},"modified":"2025-08-11T14:58:18","modified_gmt":"2025-08-11T18:58:18","slug":"novo-acmf-11-mil-metros-quadrados-licenciados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/novo-acmf-11-mil-metros-quadrados-licenciados\/","title":{"rendered":"Novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura chega a quase 11 mil metros quadrados licenciados no acumulado do ano"},"content":{"rendered":"\n
De fevereiro a julho deste ano, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), j\u00e1 licenciou quase 11 mil metros quadrados de novas obras dentro do sistema do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF). Neste per\u00edodo, foram expedidos 45 alvar\u00e1s no novo formato, com uma m\u00e9dia de 242,2 metros quadrados por processo.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o pagamento do boleto e o tempo para emiss\u00e3o do alvar\u00e1, o sistema teve um tempo m\u00e9dio para processar o documento de apenas 10,62 minutos. O menor tempo foi de um minuto, e o maior de 46 minutos. No formato de alvar\u00e1 convencional, o tempo m\u00e9dio pode chegar at\u00e9 a 21 dias, em raz\u00e3o de an\u00e1lise pelas equipes t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n
O ACMF trouxe uma inova\u00e7\u00e3o importante para o licenciamento urban\u00edstico em Manaus, com um processo automatizado, on-line e autodeclarat\u00f3rio, destinado a obras de at\u00e9 750 metros quadrados, com at\u00e9 quatro pavimentos, classificadas como tipo 1 e tipo 2 (baixo impacto). Essa modalidade abrange constru\u00e7\u00f5es unifamiliares, multifamiliares, comerciais, de servi\u00e7os, industriais e de uso misto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSob a gest\u00e3o do prefeito David Almeida, Manaus vive uma verdadeira transforma\u00e7\u00e3o no licenciamento urbano. O Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil tornou-se mais acess\u00edvel, \u00e1gil e econ\u00f4mico, oferecendo ainda um desconto de 20% para pagamentos \u00e0 vista\u201d, destacou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n
Automatiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Os documentos expedidos foram totalmente automatizados, realizados de forma on-line e com os recursos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, incluindo descontos de pagamento nas taxas. O sistema tem mais de 300 pessoas treinadas por profissionais do Implurb, para usar o procedimento, que permite ao requerente, devidamente habilitado, que possa ter um tempo m\u00e9dio em at\u00e9 duas horas para emitir o alvar\u00e1 (incluindo neste prazo a emiss\u00e3o do DAM\/Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal, o pagamento da taxa e a baixa no sistema banc\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o projetos que levam menos de duas horas para que o interessado alimente o sistema, fa\u00e7a o preenchimento dos dados e emita o boleto. \u00c9 uma ferramenta superamig\u00e1vel e j\u00e1 treinamos mais de 300 profissionais, construindo uma nova din\u00e2mica na prefeitura. O tempo depende do usu\u00e1rio, uma vez que o sistema \u00e9 todo automatizado e parametrizado com as leis urbanas e o Plano Diretor\u201d, afirmou Valente.<\/p>\n\n\n\n
Cadastro<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Para ter acesso ao sistema, os profissionais habilitados a fazer os licenciamentos no modelo autodeclarat\u00f3rio, arquitetos e engenheiros, v\u00e3o precisar ter credenciamento do respons\u00e1vel t\u00e9cnico, usando certificado digital (token). Os certificados funcionam em sistema operacional Windows.<\/p>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2025\/08\/Urbanismo-2-1024x768.jpg\")
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