{"id":6291,"date":"2025-07-15T11:42:59","date_gmt":"2025-07-15T15:42:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-novoalvara-semestre\/"},"modified":"2025-07-15T11:43:00","modified_gmt":"2025-07-15T15:43:00","slug":"prefeitura-implurb-novoalvara-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/prefeitura-implurb-novoalvara-semestre\/","title":{"rendered":"Novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura soma mais de 6,5 mil metros quadrados no primeiro semestre"},"content":{"rendered":"\n

Mais de 6.500 metros quadrados de novas obras foram licenciadas pela Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), dentro do sistema do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF), de fevereiro a junho de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Foram expedidos 29 alvar\u00e1s no novo formato, com uma m\u00e9dia de 226 metros quadrados por im\u00f3vel. Ap\u00f3s o pagamento do boleto e o tempo para emiss\u00e3o do alvar\u00e1, o sistema teve um tempo m\u00e9dio para processar o documento de apenas 10.03 minutos. O menor tempo foi de 1 minuto, e o maior de 21 minutos. No formato de alvar\u00e1 convencional, o tempo m\u00e9dio pode chegar at\u00e9 a 21 dias, em raz\u00e3o de an\u00e1lise pelas equipes t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n

O ACMF inaugurou uma modalidade no licenciamento urban\u00edstico da capital, automatizada, on-line e autodeclarat\u00f3ria para obras de at\u00e9 750 metros quadrados, com, no m\u00e1ximo, quatro pavimentos, dos tipos 1 e 2 (baixo impacto). As obras podem ser unifamiliar, multifamiliar, comercial, servi\u00e7os, industrial e de uso misto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom a gest\u00e3o do prefeito David Almeida, Manaus ganhou esta grande transforma\u00e7\u00e3o para o licenciamento urbano, reafirmando que o ACMF \u00e9 realmente mais f\u00e1cil, mais r\u00e1pido e mais econ\u00f4mico, porque oferece um desconto de 20% no pagamento \u00e0 vista\u201d, contabiliza o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n

Automatiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os documentos expedidos foram totalmente automatizados, realizados de forma on-line e com os recursos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, incluindo descontos de pagamento das taxas. O sistema tem mais de 300 pessoas treinadas por profissionais do Implurb, para usar o procedimento, que permite ao requerente, devidamente habilitado, que possa ter um tempo m\u00e9dio em at\u00e9 duas horas para emitir o alvar\u00e1 (incluindo neste prazo a emiss\u00e3o do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal (DAM), o pagamento da taxa e a baixa no sistema banc\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o projetos que duraram menos de duas horas para que o interessado alimentasse o sistema, fizesse o preenchimento dos dados e emitisse o boleto. \u00c9 uma ferramenta superamig\u00e1vel e j\u00e1 treinamos mais de 300 profissionais, construindo uma nova din\u00e2mica na prefeitura. O tempo depende do usu\u00e1rio, uma vez que o sistema \u00e9 todo automatizado e parametrizado com as leis urbanas e o Plano Diretor\u201d, ressaltou Valente.<\/p>\n\n\n\n

Cadastro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para ter acesso ao sistema, os profissionais habilitados a fazer os licenciamentos no modelo autodeclat\u00f3rio, arquitetos e engenheiros, v\u00e3o precisar ter credenciamento do respons\u00e1vel t\u00e9cnico, usando certificado digital (token). Os certificados funcionam em sistema operacional Windows.<\/p>\n\n\n\n

Podem ser respons\u00e1veis t\u00e9cnicos de projetos do ACMF os profissionais legalmente habilitados. Eles far\u00e3o, inicialmente, o cadastro<\/a> no sistema, informando dados b\u00e1sicos de identifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o de correspond\u00eancia e contato. O sistema, em si, \u00e9 muito intuitivo e simples, dependendo da inclus\u00e3o dos dados da obra.<\/p>\n\n\n\n

Com fluxo cont\u00ednuo para preenchimento simples e tendo uma sequ\u00eancia l\u00f3gica de an\u00e1lise e inclus\u00e3o de documentos solicitados, o sistema do novo alvar\u00e1 tem itens parametrizados do Plano Diretor, como afastamento, gabarito, taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, permeabilidade, vaga de estacionamento, entre outros itens em vigor.<\/p>\n\n\n\n

Por ser autodeclarat\u00f3rio, todas as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade dos t\u00e9cnicos que assinam o projeto. Caso se observem declara\u00e7\u00f5es falsas ou omiss\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es relevantes, ser\u00e1 oficiado ao Conselho de Arquitetos e Urbanistas do Amazonas (CAU-AM) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) para apura\u00e7\u00e3o da responsabilidade profissional, bem como ser\u00e1 informada a autoridade policial para apurar casos que configurem ato il\u00edcito. Durante o processo, \u00e9 permitida a substitui\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n

Descontos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do ineditismo da automa\u00e7\u00e3o para o licenciamento urban\u00edstico, o ACMF tem desconto de 20%, a partir do Decreto 5.750, assinado pelo prefeito David Almeida. Os descontos ser\u00e3o concedidos, exclusivamente, para os pagamentos em parcela \u00fanica.<\/p>\n\n\n\n

— — —<\/p>\n\n\n\n

Texto <\/strong>–\u00a0Claudia do Valle \/ Implurb<\/p>\n\n\n\n

Fotos\u00a0<\/strong>\u2013 Maxwell Oliveira\/ Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":6292,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[81],"tags":[146,11,107,15],"acf":[],"yoast_head":"\nNovo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura soma mais de 6,5 mil metros quadrados no primeiro semestre<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Mais de 6.500 metros quadrados de novas obras foram licenciadas pela Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), dentro do sistema do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF), de fevereiro a junho de 2025.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Novo 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