{"id":6256,"date":"2025-07-04T11:48:28","date_gmt":"2025-07-04T15:48:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/trabalhos-tecnicos-revisao-plano-diretor\/"},"modified":"2025-07-04T11:48:28","modified_gmt":"2025-07-04T15:48:28","slug":"trabalhos-tecnicos-revisao-plano-diretor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/implurb\/trabalhos-tecnicos-revisao-plano-diretor\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Manaus avan\u00e7a com trabalhos t\u00e9cnicos para in\u00edcio da revis\u00e3o do Plano Diretor da cidade"},"content":{"rendered":"\n
A Prefeitura de Manaus segue com os primeiros passos para revisar o Plano Diretor da cidade, instrumento essencial para orientar o crescimento urbano e garantir uma capital mais organizada, inclusiva e sustent\u00e1vel. Com um cronograma ajustado, a pr\u00f3xima etapa \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de um decreto municipal, que ser\u00e1 assinado pelo prefeito David Almeida, oficializando a comiss\u00e3o t\u00e9cnica respons\u00e1vel por conduzir os trabalhos.<\/p>\n\n\n\n
Todas as secretarias e autarquias direta e indiretamente envolvidas no processo est\u00e3o sendo convidadas a indicar nomes de suas equipes para compor os trabalhos. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o coordenadas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste \u00e9 um primeiro est\u00e1gio, no qual os t\u00e9cnicos da prefeitura apresentam suas considera\u00e7\u00f5es e propostas iniciais, visando consolidar uma vers\u00e3o preliminar para a revis\u00e3o. Internamente, equipes do Implurb j\u00e1 trabalham nas suas contribui\u00e7\u00f5es, nas ger\u00eancias e diretorias, porque est\u00e3o em contato diariamente com a legisla\u00e7\u00e3o, tendo uma experi\u00eancia e expertise singulares\u201d, disse o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n
O Plano Diretor re\u00fane regras e diretrizes que v\u00e3o nortear o desenvolvimento da cidade pelos pr\u00f3ximos anos. Entre os principais eixos da proposta, est\u00e3o o est\u00edmulo ao adensamento populacional ao longo dos corredores de transporte p\u00fablico e a promo\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios de uso misto \u2014 com fachadas ativas voltadas para os espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 favorecer uma cidade mais conectada, viva e acess\u00edvel para os cidad\u00e3os. A pauta ambiental tamb\u00e9m ganha destaque, com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes, cria\u00e7\u00e3o de novos parques e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, inclusive com instrumentos que incentivem a prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas privadas.<\/p>\n\n\n\n
Formada por profissionais qualificados de diversos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o municipal, a comiss\u00e3o t\u00e9cnica ser\u00e1 respons\u00e1vel por elaborar uma vers\u00e3o preliminar do novo Plano Diretor, reunindo diagn\u00f3sticos, propostas e diretrizes que refletem os desafios e as potencialidades da capital amazonense.<\/p>\n\n\n\n
Com a vers\u00e3o preliminar, o documento ser\u00e1 disponibilizado \u00e0s entidades da sociedade civil organizada e diversos setores da economia, ind\u00fastria, com\u00e9rcio, entidades, institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, universidades e afins, para que fa\u00e7am an\u00e1lise e apresentem contribui\u00e7\u00f5es, cr\u00edticas e sugest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta etapa envolver\u00e1 a intera\u00e7\u00e3o direta com a sociedade, com amplo chamamento p\u00fablico, notadamente por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas que ser\u00e3o realizadas em todas as regi\u00f5es da capital, proporcionando um espa\u00e7o para que a proposta seja amplamente discutida, questionada e para que novas sugest\u00f5es sejam apresentadas pelos cidad\u00e3os. Conclu\u00eddos esses est\u00e1gios, ser\u00e1 feita a consolida\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o final, que servir\u00e1 como base para o projeto de lei a ser encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM) pelo prefeito David Almeida\u201d, comentou o diretor-presidente.<\/p>\n\n\n\n<\/figure>\n\n\n\n
Di\u00e1logos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Diversas entidades j\u00e1 t\u00eam realizado di\u00e1logos com o Implurb sobre a revis\u00e3o do Plano Diretor, se colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colabora\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es participativas, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MP-AM), Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AM) Amazonas, Defensoria P\u00fablica do Estado Amazonas (DPE-AM), C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL Manaus), entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Caber\u00e1 \u00e0 comiss\u00e3o executiva atender todos os ritos previstos em lei e pelo Estatuto das Cidades, incluindo consultas e audi\u00eancias p\u00fablicas e pautas que emergiram na \u00faltima d\u00e9cada para o planejamento sustent\u00e1vel e gest\u00e3o do territ\u00f3rio no munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n
O Estatuto das Cidades \u00e9 de 2001 (lei 10.257) e o Plano Diretor de Manaus \u00e9 de 2002, tendo sua primeira revis\u00e3o em 2014. Partindo da experi\u00eancia acumulada e considerando os recentes desafios impostos \u00e0s cidades e novas agendas, perspectivas e avan\u00e7os para enfrent\u00e1-los, a futura legisla\u00e7\u00e3o manter\u00e1 ainda em pauta os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), a Nova Agenda Urbana (NAU) e o pacto clim\u00e1tico do Acordo de Paris.<\/p>\n\n\n\n
O Plano Diretor da capital teve atualiza\u00e7\u00f5es em diversas leis feitas em 2016 e 2019, tendo hoje um documento consolidado com as mudan\u00e7as em vers\u00e3o digital dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica. Com 203 p\u00e1ginas, est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta a edi\u00e7\u00e3o interativa e digital do livro “Legisla\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica Municipal – Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus e Suas Leis Complementares”, reunindo as revis\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es consolidadas realizadas nos anos de 2014, 2016 e 2019.<\/p>\n\n\n\n
A obra \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o do prefeito David Almeida, com o objetivo de aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, reunindo as leis consolidadas e unificadas em um s\u00f3 documento, de f\u00e1cil acesso, voltado para o desenvolvimento de uma cidade mais equilibrada, justa, includente e sustent\u00e1vel urbanisticamente.<\/p>\n\n\n\n
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